CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS (ATUAL)
Aprovado em 15 de março de 1993, com as alterações introduzidas pelas resoluções CFESS nº. 290/94 e 293/94
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 9 de maio de 1986
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 30 de janeiro de 1975
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado em 8 de maio de 1965
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS
Aprovado em Assembléia Geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais em 29 de setembro de 1947
Resolução CFESS no. 273/93 de 13 de março de 1993
Institui o código de ética profissional e dá outras providências
LEI 8662/1993 (publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 1993)
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização
Estatuto do Idoso
Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003
Política Nacional de Saúde Mental
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001
Lei Orgânica da Previdência Social
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e Lei nº 9.720 - de 30 de novembro de 1998
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Política Nacional do Idoso
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996
Loas – Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
Lei Orgânica da Saúde
Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990
Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Decreto nº 3.298 - de 20 de dezembro de 1999 e Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde
A publicação tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde. Constitui-se como produto do Grupo de Trabalho Serviço Social na Saúde, instituído pelo CFESS em 2008, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações dos 36º e 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS.
Clique aqui para acessar a versão em pdf na íntegra
A publicação tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde. Constitui-se como produto do Grupo de Trabalho Serviço Social na Saúde, instituído pelo CFESS em 2008, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações dos 36º e 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS.
Clique aqui para acessar a versão em pdf na íntegra
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social
A publicacão é uma reedição do "Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Assistência Social", produzido em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta nova versão, que inaugura a série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Socias, visa consolidar a política de assistência social como direito e assegurar as condições técnicas e éticas requeridas para o exercício do trabalho com qualidade.
Clique aqui para acessar a versão em PDF na íntegra
A publicacão é uma reedição do "Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Assistência Social", produzido em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta nova versão, que inaugura a série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Socias, visa consolidar a política de assistência social como direito e assegurar as condições técnicas e éticas requeridas para o exercício do trabalho com qualidade.
Clique aqui para acessar a versão em PDF na íntegra
Instrumentos para a fiscalização do exercício profissional do Assistente Social
A publicação visa o aprimoramento dos mecanismos políticos e jurídio-normativos, em resposta ao processo de precarização da formação e do exercício profissional.
Clique aqui para acessar a versão em PDF na íntegra
A publicação visa o aprimoramento dos mecanismos políticos e jurídio-normativos, em resposta ao processo de precarização da formação e do exercício profissional.
Clique aqui para acessar a versão em PDF na íntegra
Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social
Uma realização do conjunto CFESS/CRESS e dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Setembro de 2007.
Clique aqui para acessar a versão em PDF na íntegra
Uma realização do conjunto CFESS/CRESS e dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Setembro de 2007.
Clique aqui para acessar a versão em PDF na íntegra
Assistentes Sociais no Brasil - Elementos para o estudo do perfil profissional
**Edição Virtual disponível para consulta** O livro traz pesquisa realizada em parceria da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e CRESS, que oferece elementos para o perfil profissional dos assistentes sociais nos âmbitos estadual, regional e nacional.
Clique AQUI para obter a edição virtual do relatório de pesquisa dessa obra
**Edição Virtual disponível para consulta** O livro traz pesquisa realizada em parceria da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e CRESS, que oferece elementos para o perfil profissional dos assistentes sociais nos âmbitos estadual, regional e nacional.
Clique AQUI para obter a edição virtual do relatório de pesquisa dessa obra