Campanha “10% do PIB na educação pública” ganha força

CFESS participa de reunião que definiu estratégias para ampliação do movimento. Em agosto acontece a jornada nacional de lutas

Arte: Rafael Werkema

A campanha pela defesa dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública está ganhando força. No dia 21 de julho, o CFESS esteve presente na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) para a reunião que definiu novas estratégias de divulgação e ampliação do movimento, que já conta com diversos sujeitos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), a Central Sindical e Popular Conlutas, a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), entre outros.

“Se o Serviço Social defende a educação como um direito de todos/as, e exige que ela seja pública, gratuita, laica e presencial, é nosso dever estar nesse movimento", reafirmou a presidente do CFESS, Sâmya Rodrigues Ramos, confirmando a participação do Conselho Federal. E uma das estratégias apontadas na reunião foi a de ampliar o número de apoiadores à campanha, por isso o CFESS já faz o convite para toda a categoria: “assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, essa é uma luta de quem defende a educação pública com qualidade e é contrária à precarização e mercantilização do ensino, em todos os níveis”, completa Sâmya. A conselheira Kátia Madeira também esteve presente na reunião.

Uma das justificativas para campanha, apontadas no documento "Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?", é a de que o Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população - alijada de escolarização mínima. “Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior - estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia", diz o documento.

Durante a reunião, as entidades apoiadoras da campanha fizeram questão de ressaltar a falta de comprometimento do governo brasileiro com a educação pública, exemplificada pela falta de investimentos públicos, e uma política de educação voltada para atender aos indicadores internacionais, que não se preocupa com a qualidade do ensino. O atual Plano Nacional de Educação também foi bastante criticado, porque não garante, de fato, a democratização do ensino.

"O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais", diz outro trecho do documento que embasa a campanha.

O PIB representa a soma das riquezas geradas pelo conjunto dos mais diversos setores produtivos no país. Ele mede a diferença entre o custo de se produzir e o que se obtém como fruto dessa produção, o chamado valor agregado. O indicador é composto por itens como consumo das famílias e despesas do governo, informações sobre as exportações e importações, além dos investimentos. O PIB é divulgado trimestralmente.

Reunião na sede do ANDES-SN para discutir estratégias de ampliação da campanha (foto: Rafael Werkema)

Outras estratégias
Além de ampliar a campanha com a adesão de mais centrais sindicais, movimentos sociais e outras as entidades, foi proposto também, durante a reunião, que a campanha seja integrada à Jornada Nacional de Lutas, que acontecerá em Brasília (DF) entres os dias 16 e 27 de agosto. Como uma grande manifestação na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso Nacional está planejada para o dia 24/8, a ideia é que se crie a “ala dos 10% do PIB na educação pública” e que sejam distribuídos todos os materiais produzidos para a campanha.

Outra ação é a de realizar um encontro para aprofundar o debate sobre o financiamento da educação pública, previsto para o dia 23/8. “Não é só exigir os 10%, mas afirmar que querermos esses 10% aplicados na educação pública”, ressaltaram os/as participantes da reunião.

Há também o indicativo de realização de um plebiscito para que a população possa se posicionar acerca do tema, mas para isso, a campanha deve ganhar mais força para mobilizar um número maior de pessoas.