GRADUAÇÃO
Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1996
Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1999
Parecer da Comissão de Especialistas, 1997
Padrão de qualidade para cursos de graduação presencial em Serviço Social
Política Nacional de Estágio - Documento Base
Código de Ética Profissional
Aprovado em 15 de março de 1993, com as alterações introduzidas pelas resoluções CFESS nº. 290/94 e 293/94
LEI 8662/1993 (publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 1993)
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
GRADUAÇÃO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto 5.622 de 19 de Dezembro de 2005
Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 LDB
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social
Emite parecere sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social
Portaria MEC n. 2 de 10 de Janeiro de 2007 sobre Polo presencial EAD
Formulário MEC para autorização e credenciamento de cursos EAD
PÓS-GRADUAÇÃO
A consolidação da ABEPSS como organização acadêmico-científica
Documento base de discussão para a formação dos Grupos Temáticos de Pesquisa (GTPs)
Documento base de discussão para a formação dos Grupos Temáticos de Pesquisa (GTPs)
Ofício: "ABEPSS desencadeia debate sobre os Grupos Temáticos de Pesquisa"
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
A ABEPSS e o Fortalecimento da Pesquisa na Área de Serviço Social: a estratégia dos Grupos Temáticos de Pesquisa (GTPs) – Versão Final
Documento Final referendado no Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação e aprovado na Reunião Ampliada da Diretoria da ABEPSS em 28 de novembro de 2009
Documento Final referendado no Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação e aprovado na Reunião Ampliada da Diretoria da ABEPSS em 28 de novembro de 2009
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