A partir desta quinta-feira (15), inicia-se novo processo de adesão dos
municípios, estados e Distrito Federal ao programa BPC na Escola. Mais
de 2,6 mil municípios, incluindo todas as capitais, integram a
iniciativa desde 2008. Esta é a oportunidade de renovar a adesão e de
novos municípios começarem a participar.
Para aderir, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o Termo de Adesão. Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.
A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais. Serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Para aderir, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o Termo de Adesão. Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.
A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais. Serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
| Cronograma das videoconferências do BPC na Escola | ||
| Dirigentes dos órgãos gestores e equipes técnicas das políticas responsáveis pelo programa e grupos gestores | ||
| Data | Hora | Estados |
| 15 de setembro (quinta-feira) | das 9h às 12h | no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e capitais (Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis) |
| 15 de setembro (quinta-feira) | das 14h às 18h | no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e capitais (Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo) |
| 16 de setembro (sexta-feira) | das 9h às 12h | no Amapá, Pará e Roraima e capitais (Macapá, Belém e Boa Vista) |
| 16 de setembro (sexta-feira) | das 14h às 18h | no Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins e capitais (Rio Branco, Manaus, Porto Velho e Palmas) |
| 19 de setembro (segunda-feira) | das 9h às 12h | em Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe e capitais (Maceió, Salvador, João Pessoa e Aracaju) |
| 19 de setembro (segunda-feira) | das 14h às 18h | no Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e capitais (Fortaleza, São Luís, Teresina e Natal) |
| 20 de setembro (terça-feira) | das 9h às 12h | no Distrito Federal e em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e capitais (Goiânia, Cuiabá e Campo Grande) |
As
videoconferências poderão ser assistidas, ao vivo, em salas do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em cada
capital e pela internet. Confira aqui os contados regionais do Datasus.
Os gestores e técnicos poderão enviar perguntas e questionamentos durante a transmissão, pelo correio eletrônico bpcnaescola@mds.gov.br.
Números – O
BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na
escola de jovens atendidos pelo BPC. Em 2007, dos 375.340 crianças e
adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número
saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.
Informações para a imprensa
Ana Soares e Cristiane Hidaka
(61) 3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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