Pela Saúde pública gratuita e de qualidade!

Ato Nacional é realizado no Dia Mundial da Saúde 

Manifestantes ocupam a escadaria da Alerj (foto: arquivo/Fórum de Saúde do RJ)

Mais uma vez, os/as assistentes sociais, juntamente com servidores/as públicos/as federais, estaduais e municipais do Rio de Janeiro (RJ), parlamentares e representantes de várias entidades sociais e conselhos profissionais, além do CFESS, mostraram sua força na última quinta-feira, 7 de abril, no Ato Nacional em defesa da Saúde pública. O movimento, realizado em frente à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na capital fluminense, foi organizado pelas entidades que integram o Fórum Nacional Contra a Privatização da Saúde e em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no dia mundial da Saúde e ocorreu também em outros estados brasileiros.

No Rio, após o protesto na parte da manhã, os/as manifestantes, munidos/as de faixas e cartazes, seguiram em passeata pelas ruas do centro da cidade, ocupando as escadarias da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), onde ocorreu novo ato público. Foram mais de 4 horas entre a concentração na ABI, a caminhada pelas ruas, a manifestação na Alerj e o encerramento do ato em frente à Câmara Municipal de Vereadores.

A pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante do Fórum Nacional, Maria Inês Bravo, destacou que os protestos tiveram também a finalidade de cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) sentença favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a presença das Organizações Sociais na rede pública de saúde. "O ministro Luiz Fux pediu vista do processo que está há anos para ser julgado. Mas é preciso ampliar ainda mais por todo o país mobilizações como esta para atingirmos este objetivo", ressaltou.

Ela reforça ainda que, em 2011, as manifestações em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam força com a criação do Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.  "Hoje temos a frente nacional e atos nacionais articulados. Todos eles com a mesma palavra de ordem: saúde não é mercadoria! Em defesa da saúde pública, estatal", conclama.

A integrante do Fórum de Saúde do RJ Maria Inês Bravo durante a manifestação (foto: arquivo/Fórum de Saúde do RJ)

É importante frisar que o direito à saúde pública gratuita e de qualidade está em risco com o avanço de propostas que a privatizam, como a entrega da gestão dos hospitais e postos de saúde às Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Fundações Estatais de Direito Privado e outras formas de privatização, que resultam em perda de direitos dos/as trabalhadores/as e não melhoram o atendimento à população. 

Contra a Resolução 017/11 da Prefeitura do Rio
No Rio de Janeiro, participaram do movimento cerca de 500 pessoas, que protestaram também contra a retirada dos/as assistentes sociais concursados das Secretarias de Saúde, Habitação, Pessoa com Deficiência, Envelhecimento e Qualidade de Vida, dentre outras, o que ocorreu via Resolução 017/11, da Prefeitura do Rio. Os manifestantes entregaram ao presidente da Alerj um manifesto pedindo a instalação de uma CPI da Saúde no estado, diante de várias denúncias da precariedade do atendimento à população em unidades gerenciadas por Organizações Sociais e o fechamento de pelo menos três hospitais.  Mais de 70 entidades assinaram o pedido de CPI. Em São Paulo, a manifestação também foi contra a privatização e a venda de percentual de leitos hospitalares aprovada pela assembleia legislativa do estado no final de 2010. 

Em Londrina, Salvador e Maceió também houve protestos. Segundo o Fórum em defesa do SUS e contra a privatização da saúde em Alagoas, que organizou a manifestação na capital, dezenas de pessoas protestaram e exigiram a retirada do projeto de lei que cria as OS no estado, na Assembleia Legislativa. Os protestos em Maceió e no Rio de Janeiro também questionaram a Medida Provisória 520/2010, editada pelo governo federal no final do ano passado, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que segundo os integrantes do Fórum Nacional, é uma medida que aprofunda a precariedade do atendimento nos hospitais públicos e a lógica privada na saúde pública.

Leia a Carta Aberta do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro pela permanência dos/as assistentes sociais na Saúde
Assine o abaixo-assinado "Todos contra o desmonte das políticas públicas! Pela permanência dos assistentes sociais na saúde!"
(Com informações do Sindisprev/RJ)
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Diogo Adjuto - JP/DF 7823Assessoria de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br