Serviço Social na Educação: uma luta do Conjunto CFESS-CRESS

Leia os documentos produzidos pelos Conselhos Federal e Regionais sobre a temática

Reprodução da capa da cartilha de 2001

Na última semana, a cartilha "Serviço Social na Educação", de 2001, sobre a inserção do/a assistente social nesse campo de atuação, foi disponibilizada no site do CFESS. O documento tem a finalidade de contribuir com o processo de discussão sobre a presença do Serviço Social na educação.

Para continuar essa discussão, o Conselho Pleno do CFESS aprovou a renovação do contrato de assessoria do professor Ney Teixeira, que já vem contribuindo neste debate, inclusive no processo de elaboração do documento "Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação", já encaminhado aos CRESS e Seccionais para contribuir nos debates sobre essa temática.

O intuito do documento é o de contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concepção de educação coerente com o projeto ético-político profissional que, por sua vez, oriente o debate das particularidades do trabalho do/a assistente social na política de Educação. No texto, o documento registra que "a inserção da/o assistente social na Educação, no Brasil, é tão remota quanto a história de nossa profissão neste país.

Mas é a partir do amadurecimento do projeto ético-político profissional, na década de 90, que se identifica uma crescente participação do Serviço Social na área da educação. Desde 1995, cresce o número de trabalhos científicos inscritos no CBAS nesta área. A partir do 30º Encontro Nacional, em 2001, pela primeira vez, houve proposições para esta área, que resultou na constituição de um Grupo de estudos sobre o Serviço Social na Educação. Este grupo construiu a brochura intitulada 'Serviço Social na Educação' (já disponível no site do CFESS), que problematizou a educação como direito social, a função social da escola , e a importância do Serviço Social nas escolas e na  educação como um todo".

Também a partir desta ultima década, o Conjunto CFESS-CRESS vem monitorando mais assiduamente os projetos de lei para inserção do Serviço Social nesta política, nos estados e municípios (CRESS) e no país (CFESS). Durante a gestão CFESS-CRESS 2008-2011, o Grupo de Trabalho do Serviço Social na Educação se reconstituiu e, de lá até o presente momento, vem se reunindo regularmente para materializar as deliberações do Conjunto sobre o tema. Desde 2010, o GT conta com a assessoria do Prof Ney Teixeira, fundamental para organizar, estruturar, contribuir e sistematizar o Documento "Subsidios para o Serviço Social na Educação".

Evidentemente, este documento não inaugura uma discussão sobre o assunto, mas pretende contribuir, por meio de um levantamento de experiências em diferentes modalidades na área da educação, em que assistentes sociais estão inseridos/as hoje no Brasil, apresentar uma análise sobre produções teóricas, trazer orientações, como sugestão de conteúdo para proposições de projetos de lei sobre a inserção do Serviço Social na área, apontar as reflexões teóricas e políticas que permearam a constituição de GTs do Conjunto CFESS-CRESS sobre o Serviço Social na Educação, servir de referência para a construção de um documento final, após as discussões do l Seminário Serviço Social na Educação.

"Convidamos todas/os as/os assistentes sociais a ler este documento e a adensar a luta pela inserção da categoria na educação em todo o território brasileiro, aprofundando o debate entre nós, com os/as profissionais da área da educação, e com a sociedade, na certeza de que temos competência legal, teórica, operacional, ética e política para contribuirmos para a materialização da educação, como direito social fundamental na construção de uma sociedade emancipada", registra a conselheira do CFESS e integrante do GT, Maria Elisa Braga.

Seminário Nacional
Várias ações serão realizadas em 2012, na direção desta luta. A começar pela reunião da comissão organizadora do Seminário Nacional "Serviço Social na Educação", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de janeiro de 2012, em Maceió (AL). A comissão, composta por integrantes do CFESS e do CRESS-AL, dará continuidade à preparação do evento.

Previsto para os dias 31 de maio e 1º de junho do próximo ano, o evento concretizará mais uma deliberação do 40º Encontro Nacional CFESS-CRESS, e será realizado na capital alagoana, Maceió, durante dois dias. Como tradicionalmente ocorre com eventos organizados pelo Conjunto, a inscrição será gratuita e o Seminário Nacional abrirá vagas para até 800 participantes. As informações sobre inscrições e programação serão divulgadas no site do CFESS, posteriormente.

Precedido pelos seminários regionais, o Seminário Nacional Serviço Social na Educação trará ao Conjunto CFESS-CRESS a oportunidade de debater um assunto que vem se configurando, ao longo da história de constituição da profissão, como demanda constante e crescente aos/às profissionais de Serviço Social, produzida com significativos e importantes avanços, porém permeada ainda por inúmeras dificuldades e incertezas, sobretudo no que se refere à forma de inserção profissional na política social de educação e à socialização do debate acumulado entre a categoria.

Para a conselheira Maria Elisa Braga, a participação da categoria no evento é fundamental para o aprofundamento da discussão sobre o tema na categoria. "A ideia é fortalecer as ações profissionais na política de Educação, bem como as lutas sociais em defesa de uma educação emancipadora, sempre na perspectiva da defesa dos direitos da classe trabalhadora, direção construída pelo Serviço Social brasileiro", definiu.

Leia o documento "Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação"

Veja a cartilha "Serviço Social na Educação", de 2001

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
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