MDS distribui alimentos e antecipa pagamento do Bolsa Família em Pernambuco e Alagoas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e determinou a distribuição de 66,6 mil cestas de alimentos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios de Alagoas e Pernambuco. As ações são realizadas sob a coordenação da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate, Márcia Lopes, sobrevoou, nesta terça-feira (22), oito municípios atingidos pelas enchentes em Alagoas. Ao seu lado, estavam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, governador Teotônio Vilela Filho e a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema.

Pagamento - Caso haja necessidade de mais cestas, o MDS tem condições de liberar tantas quantas forem necessárias. As cestas contêm arroz, feijão, açúcar, óleo, leite em pó, flocos de milho e macarrão, entre outros produtos. Parte dos produtos das cestas é proveniente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS. O PAA tem o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Nas cestas, há arroz, feijão, açúcar, óleo, leite em pó, flocos de milho, macarrão, entre outros produtos.
Com relação ao Bolsa Família, o pagamento do benefício, pelo calendário normal, foi iniciado no dia 17 de junho e terminará em 30 de junho. No caso de 22 municípios alagoanos e de 35 pernambucanos, os mais prejudicados pelas chuvas e em situação de emergência ou de calamidade, o pagamento será antecipado.
As famílias são divididas em grupos, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Por essa regra, a família cujo NIS terminar em 1 recebeu no dia 17 de junho, mas aquelas famílias com finais 8, 9 e zero só poderiam sacar os valores nos três últimos dias úteis do mês. Com a antecipação, o benefício estará liberado para saque ainda nesta semana. A decisão do MDS busca aliviar a situação das vítimas das enchentes ocorridas nos últimos dias.

Documentos - O MDS e a Caixa Econômica Federal tomaram medidas para que mesmo o beneficiário que tenha perdido todos os documentos, inclusive o cartão do Bolsa Família, tenha acesso aos recursos. As famílias que perderam os documentos nas enchentes devem procurar os gestores municipais para obterem uma declaração de que são beneficiárias e, assim, poderem ir à Caixa para sacar o benefício. O gestor vai emitir uma Declaração Especial de Pagamento que permitirá ao beneficiário residente nas áreas atingidas sacar o benefício por meio de guia individual.
Esta medida soma-se a outras iniciativas adotadas pelo Governo Federal para aliviar o sofrimento das famílias atingidas e desabrigadas, como também ajudar na rápida recuperação das cidades dos dois estados.
O benefício varia de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o perfil de renda e a composição familiar. Famílias com renda per capita mensal de até R$ 140 têm direito a se inscrever no programa. Para manter o benefício, crianças e adolescentes precisam frequentar a escola. Na área de saúde, vacinação infantil e acompanhamento pré-natal são exigidos.

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Roseli Garcia

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Ascom/MDS

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