Senado aprova, em primeiro turno, licença-maternidade de seis meses

Projeto ainda precisa ser votado em segundo turno na própria Casa

07 de julho de 2010 | 20h 51

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

 

BRASÍLIA - O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto ainda precisa ser votado em segudo turno na Casa.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho. 

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,senado-aprova-em-primeiro-turno-licenca-maternidade-de-seis-meses,577993,0.htm