O Ibama concedeu nesta quarta-feira (26) a licença de instalação que permite a construção dos primeiros canteiros e acampamentos para as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A autorização, informa o órgão ambiental federal, permite ainda que o consórcio Norte Energia realize outras atividades, como implantar estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira, além de fazer terraplenagem. A licença vale para os sítios Belo Monte e Pimental (veja gráfico abaixo para localização).
As atividades liberadas são para preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que ainda passam por uma análise específica. Para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais, informa o instituto.
O site do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal tem a reprodução de um documento em que o consórcio Norte Energia é autorizado a derrubar 238,1 hectares de vegetação (2,38 milhões de metros quadrados) para a instalação de um acampamento, um canteiro industrial e uma área de estoque de madeiras.
Atraso
O início das obras de Belo Monte está atrasado. A expectativa inicial do governo era de que a construção tivesse começado no segundo semestre de 2010. O consórcio Norte Energia, responsável pela obra, tinha preparado aporte de R$ 560 milhões para tocar as operações. Quando tiver a licença para o canteiro de obras, o consórcio poderá dar início à mobilização de seus funcionários.
No último dia 12, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma pediu para ser exonerado. O Ministério do Meio Ambiente informou que ele alegou motivos pessoais para sua saída e havia se comprometido com a ministra Izabella Teixeira a ficar no cargo até o dia 31 de dezembro do ano passado.
No entanto, antes de sua saída, Bayma vinha sofrendo pressões de outras áreas do governo por conta da concessão de licenças ambientais. O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso na emissão de licenças para usinas, especialmente a hidrelétrica de Belo Monte.
"Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior, e isso implicaria em perder um ano na construção da Usina", disse Lobão no dia 7.
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/01/ibama-concede-licenca-para-primeiros-canteiros-de-belo-monte.html
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