2011: tempo de seguir com atitude crítica para avançar na luta!

Veja mensagem de fim de ano do CFESS aos/às companheiros/as de luta

Aos/às companheiros/as de tantas lutas,

Nesse final de 2010 e início de 2011, queremos dizer que valeu a pena todas as horas de nossos dias dedicados a pensar e agir coletivamente para fortalecer o Serviço Social no Brasil e no mundo, e para consolidar nosso projeto ético-político em busca de uma sociedade emancipada.

Valeu a pena participar, ativa e criticamente, em Conselhos, Fóruns e Conferências e conquistar a eleição no Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). Estas e outras representações, como no Conselho Nacional de Saúde (CNS), no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), no Fórum Brasil do Orçamento (FBO), no Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas) constituem espaços de socialização da política e de defesa dos nossos princípios em defesa da universalização dos direitos.

Valeu a pena implementar firmemente o Plano Nacional de Lutas em Defesa da Formação e do Trabalho com Qualidade e conseguir limitar a expansão do cursos de graduação à distância em Serviço Social.

Valeu a pena lutar com convicção pela melhoria das condições de trabalho, lotar a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com nossa linda manifestação pública, e conquistar, com alegria, a jornada de 30 horas semanais sem redução de salários.

Valeu a pena levar para todo o mundo a nossa concepção de Serviço Social e difundir o Projeto ético-político profissional na Conferência Mundial de Trabalho Social; realizada em Hong Kong.

Valeu a pena manifestar incansavelmente nossos posicionamentos ético-políticos em defesa da liberdade e da emancipação humana e contra todas as formas de opressão e exploração.

As emoções de cada conquista nos alimentam para desejar que 2011 seja mais um ano de resistência e luta, para seguir e avançar nas conquistas, para fortalecer todas as formas de expressão e organização da classe trabalhadora, para solidificar nossas convicções e alimentar de sonhos cada dia e cada hora de nossas vidas.

Desejamos que o tempo presente seja tempo de força, esperança, convicção e luta para enfrentar a barbárie cotidiana, superar toda forma de conformismo e desencanto e seguir com atitude crítica para avançar na luta.     

Fazer da areia, terra e água uma canção
Depois, moldar de vento a flauta
que há de espalhar esta canção
Por fim tecer de amor lábios e dedos
que a flauta animarão
E a flauta, sem nada mais que puro som
envolverá o sonho da canção
por todo o sempre, neste mundo
(Carlos Drummond de Andrade)
     
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o cargo de Professor de 3º grau

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (www.prh.ufrn.br) torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor de 3º grau nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto.

São dispostas 73 vagas de professor de 3º Grau, distribuídas da seguinte forma:

• Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN (7);
• Departamento de Engenharia de Produção - Campus de Natal/RN (3);
• Departamento de Engenharia Têxtil - Campus de Natal/RN (5);
• Departamento de Física Teórica e Experimental - Campus de Natal/RN (3);
• Departamento de Antropologia - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Ciências Sociais e Humanas - Campus de Currais Novos/RN (2);
• Departamento de Pediatria - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Medicina Clínica - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Farmácia - Campus de Natal/RN (1);
• Secretaria de Educação a Distância - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Bioquímica - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de História - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Física - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Matemática - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Arquitetura - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Engenharia Química - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Engenharia Civil - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Engenharia de Materiais - Campus de Natal/RN (3);
• Departamento de Artes - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Filosofia - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Ciências Sociais - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Educação - Campus de Natal/RN (5);
• Departamento de Serviço Social - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento Ciências Contábeis - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Cirurgia - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Educação Física - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Enfermagem - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Nutrição - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Odontologia - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Saúde Coletiva - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Química - Campus de Natal/RN (8);
• Departamento de Geologia - Campus de Natal/RN (2);
• Departamento de Informática e Matemática Aplicada - Campus de Natal/RN (1);
• Departamento de Bioquímica - Campus de Natal/RN (1);
• Faculdade de Ciências e da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN (1).

As vagas possuem carga horária de 20h semanais e Dedicação Exclusiva e remuneração variada entre R$ 1.536,46 a R$ 7.333,67.

A inscrição poderá ser efetuadas no período de 07 de fevereiro a 02 de março de 2011, no horário das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, na Secretaria das unidades de lotação. As inscrições também poderão ser feitas por Via Postal Expressa.

Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso, mediante estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. Para usufruir tal direito, o candidato deverá enviar via fax (84) 3215-3270 ou entregar pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, na Secretaria da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, Campus Universitário - Prédio da Reitoria - Avenida Senador Salgado Filho, s/nº - Natal-RN - CEP: 59.078-900, nos dias úteis do período de 07 a 14 de fevereiro de 2011, no horário das 8h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, toda e de uma só vez.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 45,00 a R$ 220,00, de acordo com o cargo pleiteado pelo candidato e os títulos apresentados pelo mesmo, no momento da inscrição, devendo ser pago até a data do vencimento.

O Concurso constará de 4 tipos de provas:
I - Prova Escrita;
II - Prova Didática;
III - Defesa de Memorial e Projeto de Atuação; e
IV - Prova de Títulos.

• A realização das provas dar-se-á no período de 25 de abril de 2011 a 20 de maio de 2011.
• O dia, o horário e o local da Prova Escrita serão determinados pela Comissão Examinadora correspondente à área objeto do concurso, sendo divulgados nos termos da Resolução nº 080/2010-CONSEPE, de 4 de maio de 2010.

O prazo de validade do concurso público será de até 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período, conforme Capítulo VII, seção 1, art. 37-III da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Dilma confirma Tereza Campelo no MDS

artista Ana de Hollanda

Dilma confirma indicação de sete novos ministros

A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira a indicação de sete novos ministros.

Na Saúde, foi confirmado o médico infectologista Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais. 

	Dilma Rousseff convidou a artista Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque, para comandar a Cultura

Já a artista Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque, foi indicada para comandar o Ministério da Cultura.

De acordo com nota da assessoria de Dilma, Orlando Silva (PC do B) permanecerá à frente do Ministério do Esporte.

Outras duas mulheres foram anunciadas hoje: a socióloga Luiza Bairros para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Tereza Campelo, economista e mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Para o Ministério das Cidades, o indicado é Mário Negromonte.

A nota também confirma a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

"A presidenta eleita orientou-os a trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda, de forma a promover os avanços que vão assegurar a melhoria de vida de todos os brasileiros", diz a nota divulgada na tarde de hoje.

Com os anúncios, Dilma apresenta 30 integrantes do seu primeiro escalão.

A petista ainda precisa confirmar os ministros da CGU (Controladoria-Geral da União), Integração Nacional, Portos, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Secretaria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário. A expectativa é de que a conclusão do ministério dilmista ocorra até quarta-feira.

No Twitter, Padilha agradeceu a indicação. "Agradeço à presidenta Dilma a confiança, ao meu convidar para assumir este novo desafio, que assumirei, a partir de janeiro 2011, no Ministério da Saúde."

 
Ministros já confirmados
PT
Guido Mantega (Fazenda)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)
José Eduardo Cardozo (Justiça)
Antonio Palocci (Casa Civil)
Paulo Bernardo (Comunicações)
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Miriam Belchior (Planejamento)
Ideli Salvatti (Pesca)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Fernando Haddad (Educação)
Alexandre Padilha (Saúde)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)
PMDB
Wagner Rossi (Agricultura)
Pedro Novais (Turismo)
Garibaldi Alves (Previdência)
Edson Lobão (Minas e Energia)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) - Cota pessoal
PR
Alfredo Nascimento (Transportes)
PDT
Carlos Lupi (Trabalho)
PP
Mário Negromonte (Cidades)
PC do B
Orlando Silva (Esporte)
Sem filiação partidária
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura)
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)

Ministério do Desenvolvimento Social - Tereza Campelo

Tereza Campello, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil durante o governo Lula, esteve na coordenação de projetos prioritários, como o Programa Nacional do Biodiesel.

No início do Governo Lula fez parte da coordenação do grupo de trabalho que concebeu o Bolsa Família. Depois esteve à frente de projetos prioritários na área de desenvolvimento como os de biodiesel e etanol, o programa de produção sustentável de óleo de palma e a Agenda Clima.
A economista coordenou também o Mutirão Arco Verde, que levou serviços públicos, regularização fundiária e fomentou o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Paulista de Descalvado e formada na Universidade Federal de Uberlândia, ela é fundadora do Partido dos Trabalhadores (PT). Tereza foi professora do Curso de Economia na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) na cadeira de Economia do Setor Público.
Trabalha em governos petistas desde a primeira das quatro prefeituras de Porto Alegre, em 1989. De 89 a 93 foi assessora Econômica do Prefeito de Porto Alegre e coordenadora do Gabinete de Planejamento e Orçamento Participativo.
Tereza esteve com Olívio Dutra (na prefeitura e no governo) e com os ex-prefeitos Raul Pont e Tarso Genro.

Antes de participar da equipe de transição do primeiro governo Lula, quando assessorou Tarso Genro e ajudou a formatar o programa econômico, foi secretária substituta e coordenadora da Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul.

 Fontes:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/848698-dilma-confirma-indicacao-de-sete-novos-ministros.shtml

http://www.brasil.gov.br/transicao-governo/futuros-ministros/tereza-campelo

Márcia Lopes avalia avanços e desafios da área social

Brasília, 22 – A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fez um balanço das atividades do MDS e anunciou que não deve haver mudanças nas políticas e programas do ministério. Em entrevista à Rádio Mais Brasil (MDS), ela disse que o mais importante nos últimos anos foi a mudança de mentalidade em relação ao combate à pobreza. “Durante muitos anos, o Brasil não acreditou em si mesmo, que seria possível acabar com a miséria. Mas houve uma decisão política do presidente Lula de promover a integração das políticas públicas e por fim à fome, o que teve apoio da sociedade.”

Márcia Lopes explicou que a mudança de comportamento veio acompanhada de ações. Ela citou programas como o Bolsa Família, que chega a mais de 50 milhões de beneficiários; os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, que oferecem alimento saudável às pessoas em situação de vulnerabilidade nos grandes centros.

A ministra também destacou os avanços obtidos com os programas destinados à população rural. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) é a garantia de escoamento da produção, geração de renda aos agricultores e ainda oportunidade de acesso à comida saudável em creches, escolas e outras instituições.

“O Brasil hoje é referência mundial. Somos exemplo não só para países em desenvolvimento, mas também para países ricos”, disse Márcia Lopes. De acordo com a ministra, outras nações estão interessadas em saber das políticas que reduziram a evasão escolar, a mortalidade infantil, os índices de desnutrição e ofereceram vida digna a famílias que antes estavam esquecidas.

Na entrevista, a ministra Márcia Lopes também falou da expectativa dela sobre o futuro da área social no Brasil e dos desafios para consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ouça a íntegra da entrevista.

Flávio Figueiredo
(61) 3433-1462 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3433-1462      end_of_the_skype_highlighting
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva na Administração Pública da Prefeitura Municipal.

• Serão ofertadas 180 vagas para diversos cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 510,00 a R$ 700,00.
• As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de dezembro de 2010 a 19 de janeiro de 2011, através dos endereços eletrônicos www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 27,00 para os cargos de nível Fundamental, R$ 35,00 para os cargos de nível Médio e de R$ 55,00 para os cargos de nível Superior, devendo ser pago até a data do vencimento.

As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade através do Documento de Confirmação de Inscrição no dia 31 de janeiro de 2011. Nesse documento estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala, a data e o horário de realização da Prova de Conhecimentos.

O Concurso Público será composto de Prova de Conhecimentos para todos os cargos, Prova Prática somente para o cargo de Pedreiro e Avaliação de Títulos somente para os cargos de Professor.

• A Prova de Conhecimentos, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 05 e/ou 6 de fevereiro de 2011.

A Prova de Conhecimentos terá a duração de 4 horas. O seu horário e locais de realização serão divulgados no Período de Confirmação de Inscrição, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso.

A Avaliação de Títulos, a ser realizada para todos os cargos de Professor, terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da Prova de Conhecimentos, sendo procedida somente para os candidatos não eliminados.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, sendo prorrogado uma vez, por igual período.

Brasil é o país latino-americano com mais beneficiários de programas de transferência de renda

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil lidera os países latino-americanos em programas de transferência de renda para populações carentes, seguido pelo México e pela Colômbia, segundo estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Pelos dados do órgão, mais de 100 milhões de pessoas ou 19% dos moradores da região são beneficiados pelos repasses feitos por meio dos programas de transferência de renda. O Programa Bolsa Família está à frente dos demais programas latino-americanos.

De acordo com dados do órgão, em média, os gastos dos programas representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nos países da região. Os programas com maior número de beneficiários em termos absolutos são o Bolsa Família no Brasil – 52 milhões de pessoas –, o Oportunidades, do México – 27 milhões de pessoas atendidas – e o programa Famílias em Ação da Colômbia – com 12 milhões de beneficiários.

A Cepal informou que há programas de transferência de renda em vigor em 18 países da região que atendem a 25 milhões de famílias, o equivalente a 113 milhões de pessoas – ou 19% da população da América Latina e no Caribe. De acordo com os especialistas, os programas colaboram para a redução a curto prazo da pobreza e para o fortalecimento do desenvolvimento humano.

Para a Cepal, os programas de transferência de renda devem ser interpretados como ferramentas “importantes” nas políticas sociais de combate à pobreza, de acordo com a agência. “Tratam-se de iniciativas de caráter não contributivo que procuram aumentar os níveis de consumo das famílias”, informou o relatório do órgão.

Alguns países começaram há pouco tempo a implementar os programas de transferência de renda, como Honduras com o projeto Bono 10 mil – que paga cerca de US$ 500 por ano por beneficiário.
De acordo com o relatório da Cepal, o Panorama Social da América Latina 2010, apresentado em novembro, contribuiu para diminuir o impacto da crise econômica e reduzir a desigualdade.

Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/3150445

Queda do analfabetismo foi lenta nos últimos 8 anos

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a taxa de analfabetismo na população com mais de 15 anos caiu de 11,6% para 9,7%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes a 2003 e 2009. Mesmo com um programa específico para cuidar do assunto, com o aumento dos recursos e da mobilização de governadores para resolver o problema, a redução ainda é lenta. É o que avalia a professora a Universidade de São Paulo (USP), Maria Clara Di Pierro, pesquisadora do tema.

“Na verdade os resultados são frustrantes se considerarmos as medidas e os esforços que foram feitos. O ritmo da regressão nos últimos anos foi inferior a 0,5 ponto percentual ao ano. Se não mexermos nesse ritmo, serão necessárias duas décadas para erradicar o analfabetismo”, aponta Maria Clara.

A principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) para enfrentar o problema é o Programa Brasil Alfabetizado, criado logo no primeiro ano de governo. Ele apoiou com recursos e assistência técnica projetos de alfabetização de jovens e adultos em cerca de 4 mil municípios, com prioridade para aqueles que apresentam índices de analfabetismo mais altos. Em 2009, foram aplicados R$ 295,1 milhões no programa. O aporte em 2010, até julho, foi de R$ 385 milhões.

Para o coordenador do programa, Jorge Telles, o país deve comemorar o fato de que pela primeira vez a taxa de analfabetismo ficou abaixo dos dois dígitos. Ele destaca que foram as regiões Norte e Nordeste, justamente aquelas que são o foco do Brasil Alfabetizado, as que registraram a maior queda no índice. De 22,4% em 2004 para 9,2% na população nordestina e de 18,7% para 8% nos nortistas.

“Ainda temos como desafio a questão da escala. O governo federal não faz um programa por si só, o que ele faz é apoiar estados e municípios. Mas a ação ainda é tímida na ponta e não podemos forçar isso, o que fazemos é atender tudo o que o estado ou município pede”, afirma Telles, ressaltando que, em média, 1,2 milhão de alunos passaram pelo programa ao ano.

Ao comparar os números absolutos, a queda é bem mais tímida. Em 2004 o total de analfabetos no país era de 15,6 milhões e, em 2009, 14,1 milhões. Maria Clara aponta que muitos dos que participam do programa já tiveram acesso à escola e apresentam um nível “rudimentar” de leitura e escrita. São pessoas que não se declaram analfabetas nas pesquisas e por isso não entram na conta da redução. Para ela o desenho do programa é equivocado.

“Ele [o programa] supõe que em um período curto e com incentivos modestos, você consiga mobilizar as pessoas para participar. Mas os professores têm uma formação muito insuficiente e você não garante a qualidade, nem modifica as práticas de leitura e fundamentalmente não garante a continuidade dos estudos”, afirma.

A professora da USP ressalta que o problema é complexo e está associado a situações de exclusão e pobreza. “Não é um fenômeno social isolado”, pontua. Por essa razão, a efetividade só será maior quando for articulada com políticas intersetoriais que atraiam esse grupo para a sala de aula.

“Para um trabalhador, cortador de cana, não tem porque ele se desafiar a permanecer numa escola pouco atrativa, com recursos escassos. Algo que já se aprendeu é que fornecer óculos para essas pessoas e atendimento de saúde é uma coisa elementar”, aponta.

Segundo Telles, o MEC já está atuando a partir dessa perspectiva formando comissões intersetoriais entre as várias secretarias dos municípios para tornar o programa mais atrativo. Ele destaca que a concepção de educação ainda é muito infantilizada no país, o que afasta os adultos ainda iletrados. Ele acredita que o trabalho das escolas precisa ser mais pró-ativo. “Não adianta esperar que ele procure a escola para saber qual será o período de matrículas. A escola tem que procurar essas pessoas, fazer campanha de rádio, nas associações comunitárias”, afirma.

Maria Clara destaca que apesar de os resultados do programa não serem os esperados, a política nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é hoje muito mais institucionalizada. Os alunos dessas turmas, por exemplo, são contabilizados no repasse que é feito aos municípios pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Agora, essa etapa está incluída no programa do livro didático, da merenda, do transporte escolar, essa é uma mudança histórica, algumas condições foram dadas para que a política de EJA se desenvolva de forma institucionalizada”, ressalta.

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/1127126

Prefeitura Municipal de Navegantes-SC

A Prefeitura Municipal de Navegantes-SC (www.navegantes.sc.gov.br), torna público as inscrições do Concurso Público e Processo Seletivo, destinados a selecionar candidatos para provimento de cargos do quadro de servidores da Prefeitura do município de Navegantes.

• Serão oferecidas 433 vagas para diversos cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, com carga horária de 10 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 296,87 a R$ 8.500,00.
• As inscrições deverão ser realizadas no período de 23 de dezembro de 2010 a 23 de janeiro de 2011, exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.intelectussc.com.br.
• Para os candidatos que não possuem acesso a Internet será disponibilizado um Posto de Atendimento situado na Prefeitura Municipal de Navegantes, Rua João Emílio, 100, Paço Municipal da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h15 até às 11h45 e das 13h45 às 17h15.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 20,00 a R$ 70,00, de acordo com o cargo pleiteado pelo candidato e o nível de escolaridade exigida pelo mesmo, devendo ser pago até a data do vencimento.

O Concurso Público e o Processo Seletivo serão realizados com a aplicação de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos e Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

• A prova escrita acontecerá no dia 30 de janeiro de 2011, em locais e horários que serão divulgados posteriormente, através do portal eletrônico da empresa organizadora.

Da avaliação dos Títulos serão computados os pontos no mesmo dia da realização da prova subjetiva.

A validade do Concurso Público e Processo Seletivo será de dois anos a partir da data de publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de dois anos, a critério da Administração Pública Municipal de Navegantes.

Prefeitura Municipal de Herculândia

A Prefeitura Municipal de Herculândia, Estado de São Paulo, torna público a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, para o preenchimento de vagas dos cargos especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade.

• Serão ofertadas 65 vagas para diversos cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, com carga horária de 15 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 520,04 a R$ 1.199,18.
• As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.consesp.com.br no período de 03 a 14 de janeiro de 2011.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 15,00 a R$ 25,00 para os cargos de nível Fundamental, R$ 38,00 para os cargos de nível Médio e R$ 50,00 para os cargos de nível Superior, devendo ser pago até a data do vencimento.

Após 48 horas do pagamento, o candidato deverá conferir no portal eletrônico da empresa organizadora se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464 begin_of_the_skype_highlighting              (18) 3822-6464      end_of_the_skype_highlighting, para verificar o ocorrido.

O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (Artes), Professor de Educação Básica II (Educação Física), Professor de Educação Básica II (Inglês) e Professor de Educação Infantil e exclusivamente de provas para os demais cargos.

• As provas serão realizadas no dia 30 de janeiro de 2011, em locais e horários a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal com circulação no município e através do portal da CONSESP, com antecedência mínima de 3 dias.

As provas práticas serão realizadas na mesma data em locais e horários a serem informados durante a realização das provas escritas. A critério da Consesp e Prefeitura Municipal de Herculândia-SP as provas práticas poderão ser remarcadas para outra data, caso o número de candidatos ultrapasse o máximo de provas compatíveis.

A validade do presente Concurso Público será de um ano, contado da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

Proposta cria exame para candidato a conselheiro tutelar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7777/10, que cria teste obrigatório sobre a legislação de proteção à criança e ao adolescente para candidatos a conselheiro tutelar. A aprovação no exame passará a ser pré-requisito para participar de eleição para conselho.

A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), também exige dos candidatos a comprovação de idoneidade moral, mediante a apresentação de certidão negativa do juízo criminal de todas as localidades em que morou nos últimos cinco anos.

A legislação atual já determina que os conselheiros tenham reconhecida idoneidade moral, mas não exige certidão negativa. Também é cobrada idade superior a 21 anos e que o candidato resida no município sede do conselho. O aumento de requisitos, segundo Itagiba, é necessário para o "amadurecimento desses órgãos".

Ainda de acordo com a proposta, a lei orçamentária municipal deverá especificar os recursos destinados, pelo menos, à compra de bens e serviços necessários à efetiva e à plena prestação do serviço e gastos para a contratação de profissional especializado nas atribuições do conselho. Hoje, o orçamento municipal tem de incluir apenas previsão de recursos para o conselho, sem especificação.

Tramitação:

A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 2602/07. As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais informações através do endereço eletrônico www.camara.gov.br.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, torna pública a abertura das inscrições no Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo.

O Concurso será realizado pela CDP - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, e-mail: cdp@ufrb.edu.br da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal da UFRB, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, através do SSOA - Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação - Rua João das Botas, nº 31 - Canela, Salvador-BA, e-mail: ssoa@ufba.br.

Sobre as inscrições:

• O candidato poderá efetuar sua inscrição de 01 a 23 de fevereiro de 2011, pela Internet, através do endereço eletrônico www.concursos.ufba.br, devendo o candidato selecionar a opção Inscrição, e preencher cuidadosamente o Requerimento, observando as instruções dadas.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 para cargos de Nível Superior, e de R$ 45,00 para cargos de Nível Médio, devendo ser pago até a data do vencimento.

• Serão ofertadas 74 vagas para diversos cargos de nível Médio e Superior. A remuneração para o cargo de Nível Superior será de R$ 2.989,33 e de Nível Médio será de R$ 1.821,94, para regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, exceto para os cargos que possuem jornada diferenciada estabelecida em lei.

Sobre a realização das Provas:

A partir do dia 14 de março de 2011, o candidato deverá obter o cartão informativo, pela Internet ou nos Postos de Atendimento, utilizando-se do seu número de inscrição no Concurso e sua senha de acesso.

O Concurso constará da seguinte etapa:

a) Provas Escritas de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório; e

• As Provas Escritas serão realizadas no dia 20 de março de 2011, nas cidades de Salvador e Cruz das Almas, das 13h00 às 17h00, incluído o tempo de preenchimento da Folha de Respostas.

O prazo de validade do Concurso é de 1 ano, contado a partir da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme critério da UFRB.

Idosos com dificuldades diárias serão 4,5 milhões em 2020

Em livro lançado nesta quinta-feira, Ipea analisa a responsabilidade de cuidados com a população idosa

Cerca de 4,5 milhões de idosos terão dificuldades para as atividades da vida diária nos próximos 10 anos, um acréscimo de 1,3 milhão ao contingente observado em 2008. Desses, 62,7% devem ser do sexo feminino. Essa é uma das principais conclusões do livro Cuidados de longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido?, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 16, no Rio de Janeiro.

Organizado pela coordenadora da área de População e Cidadania do Ipea, Ana Amélia Camarano, a obra foi lançada com a apresentação da mesa redonda Cuidados para a população idosa: de quem é a responsabilidade?

“Se a proporção de idosos com incapacidade funcional diminuir como resultado de melhorias nas condições de saúde e de vida em geral, provavelmente cerca de 3,8 milhões de idosos vão precisar de cuidados de longa duração em 2020, um valor superior em 500 mil ao observado em 2008”, disse Ana Amélia. Segundo ela, “é urgente pensar uma política de cuidados de longa duração para a população idosa brasileira, inclusive porque a oferta de cuidadores familiares tende a se reduzir nos próximos anos”.

A constatação da ausência de uma política estruturada e articulada de cuidados formais é o ponto de partida das reflexões. Hoje, a família desempenha o papel de cuidar de aproximadamente 3,2 milhões de idosos sem praticamente nenhum apoio seja do Estado ou do setor privado. A ação dos órgãos governamentais é mínima, reduzida à modalidade de abrigamento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os “asilos” do passado – que têm sua origem na caridade cristã e ainda dependem dela, em sua maioria. Outras alternativas são escassas.

O livro aborda as necessidades dos idosos mais frágeis e das famílias cuidadoras, o perfil das Ilpis e suas fragilidades e algumas alternativas ao modelo integral. A obra coloca o leitor diante dos mitos, estigmas e estereótipos relacionados a essas instituições com base em pesquisas qualitativas que retratam a história de vida dos residentes dessas instituições no estado do Rio de Janeiro.

O livro parte do novo cenário demográfico (mais longevos na população brasileira) com quatro perguntas: como ficará a autonomia dos idosos para as atividades da vida diária? ; a família brasileira continuará como principal cuidadora dos membros idosos?; 3) quais são as alternativas de cuidado não familiar disponíveis no Brasil?; e qual deverá ser a responsabilidade do Estado na provisão de serviços de cuidados para a população dependente?

Os “asilos” são historicamente associados ao abandono familiar e à pobreza, e nessa associação está a origem do preconceito. O livro busca desconstruir a oposição reinante entre vida e residência em Ilpis, bem como entre solidão e aconchego, e mostra que a vida em Ilpis é um pedaço da vida fora delas, uma continuação do que se vive fora delas. Não há rupturas, como se imagina. Há namoros, encontros, desencontros, solidão, brigas, felicidades, tristezas e muitas outras emoções.  “Também mostra que a família é uma instituição idealizada; é um espação de disputa de poder entre gênero e gerações”, afirma Camarano.

A obra provoca também uma discussão necessária sobre cuidados paliativos e qualidade da morte. Aborda, ainda, a fragilidade das redes sociais em relação aos cuidados de longa duração no município do Rio de Janeiro, evidenciada pelo alongamento do tempo de internação hospitalar de idosos sem condições de se reinserirem socialmente. São as “institucionalizações hospitalares de idosos”, reflexo da baixa oferta de instituições.

O capítulo final apresenta a discussão indicada pelo título do livro. De quem é a responsabilidade de cuidar dos nossos idosos? De que forma o ato de cuidar pode ser partilhado entre família, mercado e Estado? Um dos caminhos é entender esses cuidados como direito social, assim como a previdência, a saúde e a assistência, e dissociá-los da noção vigente de filantropia e caridade cristã. Além disso, assume-se que essa responsabilidade deve, também, ser compartilhada entre esses três atores.

Há também uma reflexão sobre o formato que as Ilpis assumem hoje e as alternativas de cuidado não integrais, tais como centros-dia, centros de convivência, hospitais-dia e cuidados formais domiciliares.

A intenção da obra é contribuir para a discussão sobre os modelos que o Brasil pode adotar para fazer frente aos novos desafios do envelhecimento populacional e às mudanças mais amplas da sociedade.

O livro foi organizado por Ana Amélia Camarano e conta com a colaboração de Anita Néri, Claudia Burlá, Karla Giacomin, Maria Lúcia Lebrão, Yeda Duarte, Eloisa Adler, Ligia Py, Dália Romero, Solange Kanso, Juliana Leitão e Mello, Micheline Christophe, Maria Tereza Pasinato, George Kornis, Aline Marques, Danielle Fernandes Carvalho, Daniella Pires Nunes, Eduardo Camargos Couto, Ligiana Pires Corona, Ana Paula Barbosa e Raulino Sabino.

Leia o livro na íntegra


http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6614:idosos-com-dificuldades-diarias-serao-45-milhoes-em-2020&catid=10:disoc&Itemid=9

PL SUAS já tramita no Senado com o número PLC 189/2010

CFESS convoca novamente a categoria para pressionar senadores a votarem em regime de urgência 

Ainda dá tempo de o PL SUAS, agora PLC 189/2010, ser votado e aprovado no Congresso Nacional antes de o ano acabar. Para isso, é preciso que o projeto de lei entre em regime de urgência no Senado Federal. Após ser lido ontem no plenário da Casa e distribuído para três Comissões – Direitos humanos e Legislação Participativa, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais, o PL SUAS não está tramitando em caráter terminativo.

Segundo a Assessora Especial da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Lígia Gomes, “a única possibilidade de tê-lo aprovado é conseguindo o regime de urgência”. Caso isso aconteça, o PLC 189/2010 pode entrar na pauta do dia e ser votado no Senado na mesma data. É importante ressaltar que isso precisa ocorrer na próxima terça ou na quarta-feira, que será o último dia de trabalho parlamentar em 2010. O regime de urgência pode ser possível se todas as lideranças concordarem – os líderes do governo e os partidários pedem a urgência, se todos estiverem de acordo, e o projeto entra na pauta do dia.

Para garantir que o PL SUAS seja aprovado no Congresso e levado à sanção do Presidente Lula ainda nesse ano, o CFESS convoca a categoria, as entidades parceiras e os estudantes a lotarem as caixas de email dos Senadores listados abaixo, solicitando que o PLC 189/2010 entre em regime de urgência para ser votado na semana que vem.

Confira a lista de senadores e os respectivos emails e participe dessa luta que é de todos/as!

SENADORES
Líder do Governo
Romero Jucá – PMDB/RR
romero.juca@senador.gov.br
Bloco de Apoio ao Governo
Aloisio Mercadante  PT/SP
mercadante@senador.gov.br
 Bloco Parlamentar da Minoria
Álvaro Dias – PSDB/PR
alvarodias@senador.gov.br
Bloco Parlamentar da Maioria
Renan Calheiros – PMDB/AL
renan.calheiros@senador.gov.br
LIDER PSB
Antonio Carlos Valadares – PSB/SE
antval@senador.gov.br
Lider Democratas
José Agripino – DEM/RN
jose.agripino@senador.gov.br
 Líder PC do B
Inácio Arruda
inacioarruda@senador.gov.br
 Líder PDT
Osmar Dias – PR
osmardias@senador.gov.br
Lider PP
Francisco Dornelles – RJ
francisco.dornelles@senador.gov.br
Líder PR
João Ribeiro – TO
joaoribeiro@senador.gov.br
Líder PRB
Marcelo Crivella – RJ
crivella@senador.gov.br
Líder PSOL
José Nery – PA
josenery@senador.gov.br
Líder PV
Marina Silva – AC
marinasi@senado.gov.br
Líder PTB
Gim Argello – DF
gim.argello@senador.gov.br
 

Vale lembrar que o referido Projeto de Lei constitui mais uma bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS, consoante com sua defesa de universalização da seguridade social e instituição da Política de Assistência Social como Política Pública, que assegure benefícios e serviços de maneira digna, justa, igualitária, com qualidade, participação e controle da sociedade civil e responsabilidade do Estado. Portanto, o conjunto CFESS/CRESS, que representa cerca de 96.000 assistentes sociais brasileiros/as, defende e luta pela aprovação e sanção do PL SUAS e reforça a importância de continuarmos mobilizados visando à ampliação dos direitos para além dos presentes no PL e na defesa da universalização da seguridade social.

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Diogo Adjuto - JP/DF - 7823

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CFESS toma posse para mais uma gestão do CONANDA

Eleito como membro suplente, Conselho Federal segue na luta pelos direitos de crianças e adolescentes 

Conselheira Kênia Augusta (centro) recebe o termo de posse do presidente e da vice-presidente do CONANDA (foto: Diogo Adjuto)

Seguindo a tradição histórica de luta pelos direitos humanos da criança e do adolescente, o CFESS foi eleito mais uma vez para a próxima gestão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) – biênio 2011-2012. Na perspectiva de fortalecer os movimentos sociais com outros sujeitos coletivos, somando experiências às forças sociais, na luta por uma sociedade igualitária, o Conselho Federal tomou posse nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Eleito como membro suplente no grupo da Sociedade Civil, o CFESS será representado pela conselheira Kênia Augusta Figueiredo na gestão 2011-2012, substituindo a então representante e também conselheira Erivã Garcia Velasco. Na presença do presidente do CONANDA, Fábio Feitosa da Silva, da vice-presidente Carmen Silveira de Oliveira e dos demais membros atuais e eleitos, a nova representante do CFESS assinou e recebeu o termo de posse, se dispondo a reafirmar a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes. "A presença do CFESS no CONANDA tem o objetivo, dentre outros, de fazer avançar direitos e integrar políticas sociais. Nosso compromisso é de que, nesses dois anos, consigamos conquistar e reafirmar esses direitos", afirmou Kênia.

O processo eleitoral foi conduzido pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), do qual o CFESS participa ativamente, e fiscalizado pelo Ministério Público Federal, tendo ocorrido no dia 26 de novembro. Antes da eleição, o FNDCA, que tem, a partir de agora como Secretária Nacional, a conselheira do CFESS Kênia Augusta Figueiredo, lançou a Carta-Compromisso pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – uma convocação à sociedade civil. No documento, reforça a defesa de uma política integral, contrariando o caráter das intervenções e medidas focalistas, seletivas e desconectados das demais políticas públicas e sociais.

Ainda conforme o texto do documento, "uma Carta-Compromisso nesse contexto se revela instrumento de reflexão, mobilização e articulação e é esse o sentido com que o Fórum Nacional DCA publiciza este documento, fazendo uma chamada a todas as organizações da sociedade civil (...) a reafirmarem e se alinharem nestes compromissos e, do mesmo modo, se comprometerem a prosseguir mantendo e reforçando o espaço de articulação e de diálogo dentro das organizações, a participar ativamente na defesa dos direitos, no monitoramento, na denúncia e na priorização de temas para que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados e sejam uma realidade".

Vale ressaltar que a participação em Conselhos e Fóruns constitui uma estratégia de articulação do CFESS, na perspectiva de fortalecer a democracia participativa, o controle democrático e a socialização da política.

Acesse a Carta-Compromisso pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – uma convocação à sociedade civil

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CFESS lança vídeo comemorativo pelos 10 anos do Projeto Ética em Movimento

Produção conta a história do projeto e mostra a luta do Conjunto na ampliação do debate ético 

Em 2010, o Projeto Ética em Movimento do CFESS, que inclui a realização do Curso Ética para Agentes Multiplicadores, comemora 10 anos de existência. Para celebrar esse momento marcante para o debate da ética no âmbito do Serviço Social, o Conselho Federal de Serviço Social lançou o vídeo comemorativo durante o XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) no Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira, 10 de dezembro, o vídeo foi exibido para os cerca de mil participantes do ENPESS, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cópias do vídeo foram entregues aos representantes das Unidades de Formação Acadêmica (UFA) filiadas à ABEPSS. Exemplares também foram enviados aos CRESS e podem ser reproduzidos. O vídeo está disponível também no site do CFESS. 

Produzido pelo Conselho Federal, o vídeo tem duração de 18 minutos. Além de explicar o surgimento do Projeto, seus fundamentos e objetivos, apresenta o Curso Ética para Agentes Multiplicadores, que também comemora 10 edições em 2010, e explica sua estrutura, história, além de mostrar imagens de turmas e multiplicações. O vídeo traz ainda depoimentos das fundadoras do Projeto Ética em Movimento, bem como das professoras e autoras dos módulos do curso, que falam sobre os conteúdos, didática e objetivos.

Também está registrado no vídeo o esforço do Conjunto CFESS/CRESS no sentido de oferecer subsídios para a apreensão crítica da natureza histórica e política de ética social e profissional; de contribuir para a incorporação consciente e crítica dos fundamentos, valores e princípios do Código de Ética Profissional e de ampliar o debate ético no âmbito da atividade profissional, política e social e dos direitos humanos, ultrapassando a sua dimensão meramente legal e formal, sendo estes também alguns dos objetivos do Curso Ética para Agentes Multiplicadores.

Para a presidente do CFESS Ivanete Boschetti, o lançamento do vídeo celebra a importância do Projeto Ética em Movimento e do curso para agentes multiplicadores para a consolidação e fortalecimento do Projeto Ético-Político dos/as assistentes sociais. “O Projeto foi iniciado na gestão 1999-2002 para difundir, socializar e enraizar os valores e princípios do Código de Ética aprovado em 1993. Desde então, todas as gestões do CFESS realizaram o Curso Ética para Agentes Multiplicadores, que é uma das principais estratégias do Projeto. O vídeo, portanto, é um registro histórico desse longo e coletivo projeto, construído por muitas gestões e gerações”, explica.

A produção foi longa. Desde o XIII CBAS, realizado em agosto em Brasília (DF), as entrevistas começaram a ser gravadas. Posteriormente, as filmagens continuaram durante reuniões do Conselho Pleno do CFESS. Daí em diante, passou-se à seleção de imagens e fotos para serem incluídas no roteiro do vídeo. A versão final contou ainda com contribuições dos participantes da nona edição do Curso Ética em Movimento, realizado em outubro na capital federal, além de fotos de multiplicações e de outras edições do curso, enviadas pelos CRESS.

Segundo a Coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos (CEDH) do CFESS Silvana Mara de Morais, o vídeo é “um marco histórico e uma estratégia de preservação da memória, posto que sintetiza uma iniciativa política para dar visibilidade a este projeto que explicita o compromisso do Conjunto CFESS-CRESS com a defesa de uma concepção de ética histórica orientada numa perspectiva de sociedade emancipatória, em que liberdade e igualdade se efetivem como nossa própria substância. “A defesa estratégica dos direitos humanos tem lugar assegurado no curso, que evidencia nossa “atitude crítica” para que as novas gerações do Serviço Social brasileiro conheçam e participem da nossa luta contra a sociabilidade do capital e sua produção de barbárie na vida cotidiana”, conclui. 

Leia também:

Ética em Movimento comemora 10 anos de lançamento
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Diogo Adjuto - JP/DF - 7823

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Relação histórica governo-sociedade impulsionou políticas públicas do País

Em 1975, o então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva tentou entregar uma carta ao então presidente Ernesto Geisel, que visitava a fábrica da Ford em São Paulo (SP). Só conseguiu graças à intervenção do governador paulista à época, Paulo Egídio Martins, que o levou para perto de Geisel e o apresentou. A dificuldade para se aproximar de Geisel – ou de qualquer outro presidente brasileiro anos atrás – era uma tarefa praticamente impossível para sindicalistas, trabalhadores rurais, sem-terra ou estudantes. Esse tempo ficou para trás. Governo e sociedade civil aprenderam enfim que, trabalhando em parceria, todos tem a ganhar – principalmente o País. O presidente Lula é um dos primeiros a reconhecer, como o fez hoje em encontro promovido com movimentos sociais no Palácio do Planalto, em Brasília (DF):

Eu vim do meio de vocês, conheço de cor e salteado os problemas que vocês vivenciam todos os dias. (…) E é isso que eu penso que fez a diferença quando eu cheguei à Presidência da República. Vocês estão lembrados que eu dizia que um dos maiores legados que um presidente da República pode deixar ao deixar a Presidência é a mudança no relacionamento entre o estado e a sociedade, entre o governo e as instituições do movimento social. (…) Se criou a ideia de que a relação entre o estado e a sociedade é a relação entre o todo-poderoso estado e o dócil povo brasileiro. Nós não tratamos assim. Fizemos 73 conferências nacionais, envolvendo mais de 5 milhões de pessoas, e essas conferências decidiram parte dos acertos das políticas públicas que nós colocamos em prática no País.

Lula reafirmou sua crença no constante diálogo para fazer fluir a relação entre governo e sociedade. Se outros presidentes preferiram nunca se reunir com reitores de universidades, prefeitos, sindicalistas ou estudantes, para ele era uma questão de reconhecimento – e agradecimento. Afinal, “não era possível que nós, depois de recebermos o carinho de vocês nas eleicoes de 2002, que a gente não pudesse mostrar à sociedade brasileira que tinha um jeito diferente de um presidente da República se relacionar com o seu povo”.

O presidente lembrou, no entanto, que a luta está apenas começando. Que o governo Dilma, que assume a partir de janeiro de 2011, terá muito o que fazer pela frente e precisa continuar contando com o apoio e as reivindicações dos movimentos populares. Para coisa já conquistada, muitas outras passam a fazer parte do desejo de todos. “Assim caminha a humanidade”, disse Lula. “Vocês me ajudaram a construir um outro País, mesmo quando vocês fizeram críticas. Me fizeram enxergar caminhos que eu não estava enxergando.”

Ouça o áudio com a íntegra do discurso do presidente:

Baixar arquivo mp3

 

http://blog.planalto.gov.br/relacao-historica-governo-sociedade-impulsionou-politicas-publicas-do-pais/

CFESS manifesta apoio à permanência de Márcia Lopes no MDS

Pela assistência social como política de Estado e direito de cidadania! 

Ministra Marcia Lopes em uma das reuniões com a diretoria do CFESS (foto: Rafael Werkema)

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que congrega 25 Conselhos Regionais (CRESS) e duas Seccionais de Base Estadual, e conta, aproximadamente, com 96.000 assistentes sociais inscritos/as em todo o Brasil, vem a público manifestar seu apoio à permanência da ministra Márcia Lopes à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Como secretária executiva e agora ministra do MDS, Marcia Lopes sempre trabalhou na defesa dos direitos e da seguridade social pública. Sua presença no governo federal vem sendo marcada pelo compromisso com a implementação das diretrizes constitucionais que reconhecem a assistência social como política pública de seguridade social, direito do cidadão e dever do Estado. Em sua gestão, consolidou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o país, ampliou significativamente o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios brasileiros e sempre esteve aberta ao diálogo democrático com a sociedade civil. Sua permanência na pasta é a garantia de que a assistência social continuará a ser implementada como política de Estado e direito de cidadania.

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
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Seminário nacional marca a retomada do ideário da Reforma Sanitária

Nos dias 22 e 23 de novembro, aconteceu na UERJ o Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde. O Seminário cujo título foi “20 anos de SUS: Lutas Sociais Contra a Privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal”, foi promovido pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, pelo Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região e pelos projetos “Saúde, Democracia e Serviço Social: Lutas Sociais e Gestão Democrática”, “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais” e “Políticas Publicas de Saúde”, projetos estes financiados pela UERJ, CNPq e FAPERJ.

Com o apoio de diversas entidades e fóruns de Saúde, o Seminário foi organizado em cerca de vinte dias, tendo inicialmente a expectativa de receber cerca de 80 participantes. Contudo, a despeito do curto espaço de tempo para a organização e divulgação, o evento contou com a participação de mais de 400 pessoas que lotaram os auditórios 11 e 13 da UERJ, numa clara demonstração de que a Questão da Saúde ainda possui potencial mobilizador e organizativo.

Auditório no dia 22/11/2010. A previsão do número de presentes e representatividade nacional foi em muito superada.

Na primeira mesa-redonda intitulada “Privatização na Saúde e Afronta aos Direitos”, coordenada pela Prof. Valéria Correa, professora da UFAL e vinculada ao Fórum de Alagoas, palestraram Virgínia Fontes (ESPJV), cuja intervenção teve como objetivo realizar uma análise de conjuntura, Fátima Siliansky (IESC/UFRJ), que apresentou as diversas formas de privatização presentes no âmbito do SUS e a Desembargadora Salete Macalóz, cuja apresentação versou sobre o caráter inconstitucional das Organizações Sociais (OSs) e das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs).

A segunda mesa-redonda teve como tema “Os Movimentos Sociais e a Saúde – Que SUS Defendemos?” e foi coordenada pela Prof. Maria Inês Souza Bravo, vinculada à UERJ e ao Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. Teve por objetivo apresentar, em linhas gerais, de que maneira os movimentos sociais organizam suas lutas em torno da Questão da Saúde, tendo participado desta mesa a Executiva dos Estudantes da Saúde, o Fórum de Residentes, a ANDES, a FASUBRA, a CSP-CONLUTAS, a INTERSINDICAL, a CTB e o Seminário Livre Pela Saúde.

A última mesa do dia 22/11 foi um relato de experiência cujo título foi “Construção de Alternativas no Executivo e no Legislativo”, e a coordenação ficou a cargo de Lucas Rodrigues, representante do Fórum Popular de Saúde do Paraná. Conceição Rezende, Secretária Municipal de Saúde de Betim, proferiu  a palestra “Gestão Pública da Saúde – a experiência da Secretaria de Saúde de Betim”, objetivando demonstrar a viabilidade de se construir um SUS 100% público e de qualidade.

Na manhã do dia 23/11, aconteceu uma reunião de articulação entre os fóruns e movimentos sociais, com o intuito de serem “alinhavados” alguns posicionamentos políticos a serem sustentados no decorrer do Seminário. Vale destacar a defesa da necessidade de construir-se alianças em torno do ideário da Reforma Sanitária, a despeito de diferenças partidárias, ou com relação à compreensão do dilema da Reforma como meio para a Revolução ou como fim em si.

A primeira mesa-redonda do dia 23/11 teve como título “Lutas e Resistências na Saúde: elementos para a Agenda” e foi coordenada por Eduardo Stoltz (ENSP/FIOCRUZ). Participaram da Mesa o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, o Fórum de Saúde do Paraná, o Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas, o Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo e o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região.  A mesa objetivou fazer um resgate histórico da constituição dos Fóruns, bem como apresentar suas principais bandeiras de luta.

No final da tarde os (as) participantes do Seminário se dividiram em Grupos de Trabalho, com o objetivo de elaborar a Agenda Para a Saúde da Frente, cujos coordenadores (as) e facilitadores (as) foram professores e militantes vinculados aos Fóruns presentes. Ao término dos GTs, os (as) participantes retornaram ao Auditório para a Mesa “Construção de proposta para viabilizar Frente Parlamentar da Saúde/ Seguridade Social”, que contou com a participação de Eduardo Serra (PCB), Solange Bittencurt (PT), Janira (PSOL) e Alessandra (PSTU).

A Plenária Final, que contou com o resultado das discussões dos Grupos de Trabalho e teve por objetivo concluir a construção da Agenda para a Saúde, foi coordenada por Paulo (ASFOC), contudo, dado o avançar da hora, não foi possível concluir a leitura e discussão de todas as propostas surgidas nos GTs. A Plenária deliberou que os Fóruns ficariam com a responsabilidade de discutir as propostas com suas bases e socializar o resultado desta discussão com os demais, no intuito de construir uma agenda única de caráter nacional.

A surpreendente mobilização em torno deste Seminário, em tempos de hegemonia neoliberal, bem como de “confusão” da esquerda brasileira, em decorrência das diretrizes das duas gestões do governo Lula, até então pertencente ao Partido dos Trabalhadores (PT), um dos maiores sujeitos coletivos, para utilizar a terminologia gramsciana, e que desembocou na ultra-fragmentação dos partidos de esquerda nas últimas eleições presidenciais, veio demonstrar que a “topeira” tão sinalizada por Marx pode estar presente em solo brasileiro.

A ampla participação de militantes da luta pela Saúde, que estiveram presentes também na 8ª Conferência Nacional de Saúde, nas mobilizações em torno da Constituição Federal de 1988 e da própria implementação do SUS demonstrou que, apesar de termos hoje, assumindo cargos do governo, ex-militantes da Reforma Sanitária “flexibilizando” seus princípios, temos também um grupo de militantes cujo objetivo é o de radicalizar, ou, dito de outro modo, de ser intransigente em torno do ideário da Reforma Sanitária. Como dito por diversos militantes/participantes, este Seminário, sem corrermos o risco de sermos utópicos, marca a retomada histórica das lutas em torno do ideário da Reforma Sanitária, uma luta que pressupõe uma ampla articulação entre diversos setores da sociedade civil, mas uma luta sobretudo de caráter democrática e popular.

[1] Vanessa Bezerra é assistente social, Doutora em Serviço Social pela UFRJ e no momento integra a equipe do Projeto Políticas Públicas de Saúde/FSS/UERJ em seu pós-doutorado.

*Retirado do Pela Saúde

Ipea analisa massa salarial, mobilidade e desigualdade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na terça-feira, 14, às 10 horas, os Comunicados do Ipea n° 71 - Desigualdade regional recente: uma nota a partir de dados estaduais; nº 72 - Análise regionalizada da massa salarial com uso da PME-IBGE; e nº 73 - Mobilidade urbana e posse de veículos: análise da PNAD 2009. O lançamento será realizado em entrevista coletiva na sede do instituto, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo).

O Comunicado do Ipea n° 71 analisa as mudanças na economia brasileira em termos regionais entre 1995 e 2008, por meio do exame dos PIBs das unidades da federação. O estudo mostra a evolução do PIB e do PIB per capita e da desigualdade em níveis estaduais e regionais, além de decompor a medida das disparidades entre as regiões e dentro delas. Também  são abordados a distorção dos dados causada pelo Distrito Federal, e a comparação da concentração econômica no Brasil e em países selecionados.

Já o Comunicado do Ipea n° 72 desagrega de maneira inédita dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), publicada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados referentes à massa de rendimentos são estratificados por cor, gênero e ocupação – na pesquisa do IBGE, as  informações são desagregadas apenas por região metropolitana. O trabalho permite uma interpretação mais profunda das características do mercado de trabalho nacional.

A análise das variáveis ligadas às condições de mobilidade da população tratadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, é o tema do Comunicado do Ipea n° 73. São utilizadas duas variáveis da PNAD: a posse de veículos privados nos domicílios e o tempo de percurso casa-trabalho dos trabalhadores. Os dados de 2009 são comparados aos de 2008, para mostrar a evolução dos indicadores no período considerado.

Os comunicados foram produzidos pela Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais do Ipea (Dirur). A apresentação será feita pelo Coordenador da Assessoria de Métodos Quantitativos, Waldery Rodrigues Júnior, e pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa Miguel Matteo e Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, com mediação da diretora Liana Carleial. Haverá transmissão ao vivo pelo sítio do Ipea, com entrevista coletiva on-line. 

http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6576:ipea-analisa-massa-salarial-mobilidade-e-desigualdade&catid=1:dirur&Itemid=7

Prefeitura de Aliança do Tocantins

A Prefeitura de Aliança do Tocantins (www.alianca.to.gov.br), Estado do Tocantins, torna público que fará realizar neste Município, por meio da Fundação UNIRG, Concurso Público de Provas para o provimento de cargos públicos integrantes do quadro do Poder Executivo Municipal.

• Serão ofertadas 109 vagas para diversos cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, com carga horária de 20 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 510,00 a R$ 4.000,00.
• As inscrições serão realizadas no período de 10 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, somente via internet, através do endereço eletrônico www.unirg.edu.br.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 35,00 para os cargos de nível Fundamental, R$ 55,00 para os cargos de nível Médio e R$ 85,00 para os cargos de nível Superior, devendo ser pago até a data do vencimento.

As provas do concurso serão aplicadas na Cidade de Aliança do Tocantins - TO e ocorrerão para todos os cargos, mediante aplicação de provas teórico-objetivas de caráter eliminatório e classificatório.

• A aplicação das provas será realizada no dia 23 de janeiro de 2011, a partir das 13h00, cujos locais específicos de realização serão divulgados pela Comissão Organizadora de Concurso Público com, no mínimo, 5 dias de antecedência, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins e disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora e nos murais da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.

O Concurso Público terá validade por dois anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal.  
Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. 
Dicionário de termos técnicos da assistência social.
Belo Horizonte: ASCOM, 2007. 132 p.

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Não vendemos apostilas. Apenas faça o download e boa leitura!

PREFEITURA DE SÃO PAULO TAMBÉM DECRETA AS 30 HORAS PARA ASSISTENTES SOCIAIS

Direito está garantido e tem efeitos retroativos

Mais uma batalha vencida: o prefeito municipal de São Paulo, reconhecendo a validade da Lei n.º 12.317/10 para os servidores da cidade, decretou, no último dia 19 de novembro, a implementação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial. Por meio do decreto n.º 51.935, de 19/11/2010, os titulares dos cargos de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social – Serviço Social passam a ter o direito garantido da nova jornada. 
O decreto diz ainda que "as horas trabalhadas além do limite estabelecido no artigo 1º (30 horas), a partir de 27 de agosto de 2010 até a data da edição deste decreto, serão compensadas de acordo com a necessidade de serviço, mediante a redução da jornada diária de trabalho na proporção de até 2 (duas) horas por dia, a critério da chefia imediata do servidor", mostrando que trará efeitos retroativos aos/às assistentes sociais.
A efetivação das 30 horas na maior cidade do Brasil é mais uma prova de que os trabalhadores que atuam sob o regime estatutário também têm direito à regulamentação estabelecida pela lei federal n.º 12.317/2010, que garantiu o direito à categoria. 
Vale lembrar ainda que os Governadores do Pará e de Rondônia também decretaram as 30 horas para os/as assistentes sociais servidores públicos de seu estado. Além disso, grandes órgãos como a Petrobras, o Ministério das Cidades e importantes instituições como as Universidades de Brasília (UnB),  de São Paulo (USP), do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), entre outras, também estão cumprindo a lei.
Baixe e divulgue o material de campanha pela implementação das 30 horas para assistentes sociais sem redução salarial! As instituições devem respeitar e fazer valer este direito da categoria!

Adesivo 9x9cm
Cartaz A4 (21x29,7cm)
Cartaz 40x60cm

Leia também:
CFESS protocola Petição contra ADIN 4468 no Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça de São Paulo, Governos do Pará e de Rondônia decretam as 30 horas
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Diogo Adjuto - JP/DF 7823

Assessoria de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br

Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único

“Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único” Dia 7 e 8 de dezembro, em Brasília (DF) 

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comemora os sete anos do programa de transferência de renda do Governo Federal com a realização, nos dias 7 e 8 de dezembro, do evento “Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único”. A cerimônia será aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve reunir mais de 500 participantes em Brasília.

O objetivo é destacar os avanços do Programa Bolsa Família e seu impacto na redução da extrema pobreza e da desigualdade social desde que foi criado, há sete anos. O evento será oportunidade para lançar a nova versão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, importante ferramenta tecnológica para a gestão do Bolsa Família e das demais políticas e programas voltadas à população de baixa renda.

Serviço
Evento em comemoração aos sete anos do Programa Bolsa Família – “Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único”

Data: 7 e 8 de dezembro de 2010
Local: Hotel Golden Tulip Brasília Alvorada – Auditório Ball Room (SHTN, Trecho 1, Conjunto 1 B, Brasília/DF)

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/eventos/bolsa-familia/avancos-e-desafios-do-programa-bolsa-familia-e-lancamento-do-novo-cadastro-unico/avancos-e-desafios-do-programa-bolsa-familia-e-lancamento-do-novo-cadastro-unico/