SUS em Áudio - Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90

O desafio do livro é desmistificar e diminuir a resistência dos alunos em relação à matéria "Lei Orgânica da Saúde". Para tanto, Lenildo Thurler o dividiu em nove lições, todas disponibilizadas em áudio. "Cada uma pode ser escutada, em média, por 10 minutos, três vezes ao dia. Desta forma, o candidato não fica desanimado, podendo estudar quando e onde quiser. Isso dará um conhecimento de 100% das leis que sempre são exigidas nos concursos para a saúde", recomenda. 

 

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Introdução 
Lição 01 Saúde na Constituição Federal
Título VIII - Da Ordem Social
Capítulo II - Da Seguridade Social
Seção II - Da Saúde
Art. 196 a 200


Lição 02 Lei 8.080/90 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Disposição Preliminar
Título I - Das Disposições Gerais
Título II - Do Sistema Único de Saúde
Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições


Lição 03 Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes e
Capítulo III - Da Organização, da Direção e da Gestão


Lição 04 Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições
Seção I Das Atribuições Comuns
Seção II Da Competência (até art. 16)


Lição 05 Seção II Da Competência (cont.)
Capítulo V - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Capítulo VI - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar 
Capítulo VII - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato


Lição 06 Título III - Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde
Capítulo I - Do Funcionamento
Capítulo II - Da Participação Complementar
Título IV - Dos Recursos Humanos


Lição 07 Título V - Do Financiamento
Capítulo I - Dos Recursos
Capítulo II - Da Gestão Financeira


Lição 08 Capítulo III - Do Planejamento e do Orçamento
Das Disposições Finais e Transitórias


Lição 09 Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Direitos Autorais:
site: www.livrodosus.com.br

BLOG: http://olivrodosus.blogspot.com/

perfil do orkut (LIVRO E CD DE ÁUDIO DO SUS)http://www.orkut.com.br/Profile.aspx?uid=17019760098369276472

a comunidade do orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=32299633

O livro com CD de áudio custa R$ 42,50 o FRETE

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Resolução 139 do Conanda: Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil

 

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO No - 139, DE 17 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos artigos 28 a 31 do seu Regimento Interno e às deliberações da 182ª Assembléia Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2010,

Considerando que o Conselho Tutelar constitui-se num órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos (Resolução nº 113 do CONANDA), tendo sido concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil;

Considerando que o Conselho Tutelar e os Conselhos Municipal e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente são fruto de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pelas liberdades democráticas, que buscam efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas no plano municipal;

Considerando que o Conselho Tutelar é órgão essencial para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente na estrutura dos Municípios e das regiões administrativas do Distrito Federal;

Considerando a necessidade de fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa da política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e a importância do Conselho Tutelar na consolidação da proteção integral infanto-juvenil em âmbito municipal e distrital;

Considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, em especial a prevalência dos direitos humanos como forma de afirmação de valores como a diversidade, a pluralidade e a dignidade da pessoa humana;

Considerando a atribuição do CONANDA de estabelecer diretrizes e normas gerais quanto à política de atendimento à criança e ao adolescente no que se refere ao papel do Conselho Tutelar;

Considerando os resultados da Pesquisa "Conhecendo a Realidade" (CONANDA, 2006), que revela a inexistência de Conselhos Tutelares em cerca de 10% dos Municípios brasileiros e graves deficiências no funcionamento da maioria dos já constituídos;

Considerando a necessidade de atualização da Resolução nº 75, de 22 de outubro de 2001, do CONANDA, que estabelece os primeiros parâmetros de criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil;

Resolve:

Art. 1º Esta Resolução estabelece parâmetros para a criação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o território nacional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

 Leia a resolução

Mapa da Violência 2011

Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional que será apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.

O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%. Em 2008, morriam proporcionalmente mais 127,6% jovens negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 39%.

Paraíba. Os dados são mais impressionantes quando se analisam números de alguns Estados. Na Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.

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O Mapa da Violência 2011 mostra que apenas no Paraná morrem mais brancos do que negros, com uma diferença de 34,7%. Na população jovem, o campeão é Alagoas. Em 2008, morreram 1.304 % mais negros que brancos. Na Bahia, onde se concentra a maior população preta e parda do País, a diferença foi de 798,5%.

Pobres. "Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", disse Waiselfisz, em entrevista ontem ao Estado. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta.

O pesquisador credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar."

PARA ENTENDER

O Mapa da Violência utiliza o sistema de classificação de cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para simplificação, negro passou a ser adotado tanto para os que se declaram pretos quanto para os pardos. O sistema só incluiu a informação em 2002, quando 92% dos óbitos já relacionavam a cor da vítima. 

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110224/not_imp683821,0.php

CFESS lança nova publicação de Seminário Nacional

Livro traz as reflexões sobre “O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito” 

Recorte da ilustração da capa da publicação (arte: Viviane Freitas)

Nesta semana, o CFESS disponibilizou ao público a publicação que socializa as reflexões feitas no Seminário Nacional “O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito”, promovido pela entidade em setembro de 2008, em Brasília (DF). No evento, discutiu-se a representação do Conjunto CFESS/CRESS nas instâncias colegiadas de gestão de políticas sociais e de defesa de direitos. A preocupação fundamental era construir um espaço coletivo de discussões, no qual ganhasse centralidade o debate sobre a defesa dos princípios éticos e políticos profissionais. 

A realização desse Seminário cumpriu uma das deliberações do 36º Encontro Nacional CFESS/CRESS, que diz respeito à adoção de “estratégias políticas para a representação do Conjunto CFESS/CRESS nos Conselhos de Políticas Públicas e de Defesa de Direitos, considerando a fundamentação jurídica que os caracteriza como representação de trabalhadores e de defesa de direitos”, sendo uma das estratégias escolhidas a realização de Seminário Nacional de Assistentes Sociais.

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O evento foi organizado em duas mesas. A primeira teve como palestrantes a assistente social Raquel Raichelis e o economista Evilásio Salvador, com o tema “O Controle Social Democrático na Gestão e Orçamento Público 20 Anos Depois”. A segunda mesa  contou com as assistentes sociais Maria Inês Bravo e Marinete Cordeiro Moreira como palestrantes, tendo como tema a “Potencialização das Representações do Conjunto CFESS/CRESS nos Conselhos de Políticas e de Direitos”

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823Assessoria de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br

Violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações a direitos infanto-juvenis

O Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), da FIA (Fundação Instituto de Administração) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentam os resultados de pesquisa realizada sobre a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no livro “Retratos dos direitos da criança e do adolescente no Brasil: pesquisa de narrativas sobre a aplicação do ECA”. 

A pesquisa foi realizada pela equipe técnica do Ceats com apoio da Secretaria de Direitos Humanos e a cessão do acervo do concurso Causos do ECA* do portal Pró-Menino pela Fundação Telefônica.

Para a pesquisa foi feita a análise das narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso “Causos do ECA”. O livro representa um retrato da realidade na perspectiva e no âmbito da visão de mundo dos próprios atores, no momento em que eles sentiram que poderiam ser os autores espontâneos das narrativas analisadas. Para a professora doutora Rosa Maria Fischer, coordenadora do Ceats, esta pesquisa retrata a importância do Estatuto para a promoção dos direitos da criança e do adolescente. “Este estudo ilumina os esforços dirigidos pelo Estado e pela sociedade para a superação de desafios presentes no âmbito da garantia dos direitos desses públicos no país de modo a tornar efetivo o Estatuto da Criança e do Adolescente para todas as camadas sociais”, comenta.

 A análise das 1.276 histórias que foram classificadas como violação de direitos revelou que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram: privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares/responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes:

	Violações	%
1	Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis	36,0
2	Violação do direito à alimentação	34,3
3	Abandono	34,2
4	Violência física cometida por familiares/responsáveis	25,8
5	Violação do direito à higiene	25,0
6	Ambiente familiar violento	19,3
7	Indivíduo fora da escola por motivos diversos	18,1
8	Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico	15,1
9	Trabalho infantil	11,9
10	Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis	10,7
11	Condições inadequadas para o trabalho do adolescente	8,8
12	Baixa frequência às aulas	7,7
13	Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis	7,3
14	Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis	6,7
15	Violência cometida por pares	6,2
16	Ausência de registro de nascimento ou outros documentos	6,0
17	Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades	5,8
18	Cárcere privado	5,3
19	Adoção ou guarda irregular ou ilegal	4,8
20	Trabalho escravo ou forçado	4,7

No que tange à violação de direitos, o estudo revelou, ainda: 

• O abuso sexual cometido por familiares/responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violentados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

• A violação dos direitos de acesso à cultura, ao esporte e ao lazer é citada com menor frequência. 

Tabela  – Tipos agrupados das violações mais frequentes nos causos

Direito ao respeito e à dignidade	64,3
Direito à convivência familiar e comunitária	51,6
Direito à vida e à saúde	47,6
Direito à educação	31,8
Direito à profissionalização e à proteção ao trabalho	19,4
Direito à liberdade	13,0
Direito à cultura, ao lazer e ao esporte	5,0

• A pesquisa identificou ainda que crianças e adolescentes doentes ou com deficiência têm chances muito maiores de terem os direitos à vida e à saúde violados; que o  direito ao respeito e à dignidade é violado quando os personagens das histórias estão em situação de exploração sexual, ou quando cometeram atos infracionais; e que o direito à educação é violado com maior frequência entre jovens que são autores de atos infracionais, crianças e jovens com deficiência e usuários de drogas e/ou álcool.

• Os cruzamentos de dados apontam que problemas, carências e dificuldades familiares estão associados à vulnerabilidade da criança e do adolescente e podem aumentar a probabilidade de ocorrência de violações de direitos. 

•  Outra questão de interesse diz respeito à abrangência da solução proposta nos relatos. Algumas geram mudanças que afetam vários contextos e pessoas, para além daqueles que protagonizam o causo. São exemplos disso: a fundação de uma associação que se torna geradora de benefícios para diversas famílias; a implementação de serviços como a instalação de UTIs em hospitais; a construção de estruturas adaptadas a deficientes em escolas e outras semelhantes.

A partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA. São ações que visam interferir nos fatores de vulnerabilidade que propiciam ou intensificam as situações de violação de direitos, aperfeiçoando o atendimento qualificado e assegurando a eficácia da proteção integral. 

Já como atores e órgãos de Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), o estudo revelou que, nos causos classificados como de violação de direitos, o Conselho Tutelar, Sistema de Justiça e Escola/Secretaria de Educação são os agentes frequentemente citados. 

Identificou-se ainda no levantamento que o Conselho Tutelar se destaca na atuação contra todos os tipos de violação. “Isso ocorre devido à proximidade que o Conselho mantém com a população, em virtude de sua própria função, da natureza de seus serviços e de sua responsabilidade por atendimentos imediatos e encaminhamentos, o que o torna mais visível e conhecido do público que necessita de atendimento”, afirma Rosa Maria.

Na maioria das 595 narrativas classificadas como histórias de vida (35,1% dos causos dessa categoria) os direitos dos protagonistas foram assegurados pela própria família e através de ONGs/projetos sociais (28,7%). Figuram também, com um pouco menos de destaque, as escolas (23,9%), as unidades de medidas socioeducativas (18,6%) e o Conselho Tutelar (17,5%) como instâncias que propiciaram essa vigência do Estatuto. É interessante notar que a família aparece nos causos de violação de direitos como o local onde essas experiências são vividas pelas crianças e adolescentes que protagonizam a história. No entanto, nos causos de história de vida, a família é o principal veículo da promoção de direitos. 
Evento de lançamento da publicação foi transmitido ao vivo e o livro “Retratos dos direitos da criança e do adolescente no Brasil” está disponível em http://www.fundacaofia.com.br/ceats/pesquisa_causos.pdf.


Fonte: http://www.promenino.org.br/ 

Cotidiano das escolas: entre violências

Nesses últimos dez anos, as pesquisas sobre a violência têm sido perpassadas por dois debates recorrentes, particularmente quando tratavam da violência nas escolas. Na frente do palco, um debate explícito acerca da definição da violência: o que pode e deve ser considerado uma violência? Mais discreto, um debate acerca das principais fontes da violência e, conseqüentemente, dos esquemas explicativos a serem priorizados: é a violência um fenômeno macrossocial, cujas raízes se encontram no sistema, portanto fora da escola, ou um fenômeno microssocial, ligado às interações, situações e práticas na própria escola?
Esse livro adota uma definição ampla da violência, mas sem cair em um relativismo absoluto e aborda tanto assuntos “macro”, por exemplo, as conseqüências escolares do tráfico de droga, como questões “micro”, por exemplo, os conflitos entre alunos e professores na sala de aula. Esse equilíbrio não é nada fácil e os autores do livro estão cientes das dificuldades. É sobre essas que gostaria de refletir um pouco aqui, na esteira do livro.
Quando o pesquisador se empenha no estudo das violências na escola, quais fenômenos devem e podem ser legitimamente contemplados no seu estudo? Homicídio e estupro são violências, nisso não há nenhuma dúvida.
Mas a resposta já não é tão clara quando se trata de socos, pancadas e pontapés. Se falarmos em “agressão física”, não hesitaremos em dizer que são violências. Entretanto, iremos incluir nas estatísticas oficiais das “violências escolares” todos os socos trocados entre os meninos com oito, nove ou 10 anos? Seria mesmo razoável e científico? Quando se afasta das violências físicas, que ficam no centro do conceito de violência, crescem ainda mais as dúvidas e as dificuldades. São violências, as ameaças de morte? Claro que sim, pois podem ser consideradas agressões morais graves e golpes virtuais. Entretanto, ao categorizar essas ameaças como violências, admite-se que o conceito de violência não implica necessariamente a idéia de contato físico e que uma violência pode ser verbal. Admitamos essa ampliação do conceito. Mas até onde? São violências, ameaças vagas de vingança, insultos, palavras racistas, palavras de desprezo, brincadeiras de mau gosto? É violência, toda palavra que machuca? Que frustra? Também não se deve esquecer que existem formas de comunicação outras que não as palavras e que estas podem machucar. [...]

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Title:	Cotidiano das escolas: entre violências
Author:	Abramovay, Miriam; Valverde, Danielle Oliveira; Barbosa, Diana Teixeira; Avancini, Maria Marta; Castro, Mary Garcia
Corporate author:	UNESCO Office Brasilia; Brazil. Ministry of Education; Observatório de Violências nas Escolas (Brazil)
Imprint:	Brasilia, UNESCO/MEC/OVE, 2006
Country:	Brazil
Publ Year:	2006
Collation:	403 p.
Original Language:	Portuguese
ISBN ISSN:	85-7652-057-5
General notes:	Incl. bibl.
Main descriptors:	violence; schoolchildren; youth; educational environment; everyday life; Brazil
Secondary descriptors:	aggressiveness; juvenile delinquency; student behaviour; culture of peace; social exclusion; ethnic discrimination; statistical data
Item available at:	UNESCO Library - UNESCO Archives - UIL Hamburg - UNESCO Brasilia - UNESCO HQ Social Sciences

Gibi Descolado

O gibi Descolado- O ECA em Quadrinhos traz, em linguagem direcionada a crianças e adolescentes, a história de um menino que vive situações em que seus direitos são, ora violados, ora garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Com a revista, busca-se estimular a discussão sobre direitos e deveres entre o público-alvo.

A publicação trimestral é resultado de uma parceria da Fundação Projeto Travessia com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Paulo, e financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. Por isso, a distribuição gratuita prioriza pedidos neste município, mas interessados de outras cidades também podem solicitar e retirar alguns exemplares no local, após contato prévio por e-mail (ver detalhes abaixo).

No primeiro número do gibi, sobre proteção integral, a história se passa com dois meninos com vidas paralelas, a princípio, totalmente opostas, porque um deles sofre violação dos direitos, como trabalho infantil, e o outro tem os direitos respeitados. A história muda quando os dois garotos se encontram, e o texto na íntegra pode ser lido no link abaixo.

Já o número 2 da revista em quadrinhos trata sobre o tema da educação, fazendo uma comparação entre a escola ideal e a escola "na real". A edição 3 aborda questões delicadas como idade penal, situação de risco e prestação de serviços à comunidade (PSC), mas tenta manter o tom bem-humorado das tiras. A edição 4 - a mais recente - trata do abuso e exploração sexual.

Para mais informações sobre as publicações ou para solicitar os gibis, os interessados devem entrar em contato por e-mail com a Fundação Travessia no endereço ecaemquadrinhos@travessia.org.br, informando os seguintes dados:

• Dados da instituição (Nome, endereço, telefone)
• Quantidade de exemplares de cada número (o Nº 1 já está esgotado, mas ainda há no estoque as edições Nºs 2 e 3)
• Justificativa do uso (oficinas, atividades com crianças, adolescentes, famílias, educadores, etc.) 

Descolado 1

Descolado 2

 

Descolado 3

Descolado 4

Fonte: http://www.promenino.org.br/