Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS (versão 2012)

Esta publicação apresenta um conjunto de importantes informações e orientações para subsidiar a implantação, organização, gestão, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país. Destina-se a gestores, equipes técnicas e demais trabalhadores das unidades e serviços do SUAS, podendo, também, representar uma importante ferramenta de consulta para gestores e trabalhadores das demais políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos. Seu conteúdo poderá, igualmente, subsidiar, os Conselhos de Assistência Social e representantes dos demais segmentos sociais envolvidos no exercício do controle social, além de esclarecer aos (as) usuários (as) o papel desta Unidade de Referência do SUAS. 

 

Título: Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2011

Autor: Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Organizadores: Departamento de Proteção Social Especial
Resumo: Esta publicação apresenta um conjunto de importantes informações e orientações para subsidiar a implantação, organização, gestão, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país. Destina-se a gestores, equipes técnicas e demais trabalhadores das unidades e serviços do SUAS, podendo, também, representar uma importante ferramenta de consulta para gestores e trabalhadores das demais políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos. Seu conteúdo poderá, igualmente, subsidiar, os Conselhos de Assistência Social e representantes dos demais segmentos sociais envolvidos no exercício do controle social, além de esclarecer aos (as) usuários (as) o papel desta Unidade de Referência do SUAS.
Referência Bibliográfica: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. – Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011. (ISBN: 978-85-60700-57-8)
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Caderno Assistência Social

O caderno aborda o tema Assistência Social de uma maneira geral, contendo um breve histórico do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, números do avanço da Assistência Social no Brasil, queda da pobreza e da desigualdade, principais programas como CRAS, CREAS, além de trazer dados relevantes da Assistência Social no Brasil Sem Miséria , considerando também as ações para o futuro

Título: Caderno Assistência Social
Tipo de publicação: Caderno
Data: Dezembro/2011
Autor: MDS
Organizadores: Secretaria Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Resumo: O caderno aborda o tema Assistência Social de uma maneira geral, contendo um breve histórico do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, números do avanço da Assistência Social no Brasil, queda da pobreza e da desigualdade, principais programas como CRAS, CREAS, além de trazer dados relevantes da Assistência Social no Brasil Sem Miséria , considerando também as ações para o futuro.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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SUAS – Sistema Único de Assistência Social : Consolidação do Suas

O texto descreve a história da assistência social através da linha do tempo do período de 2007 a 2009. Faz referência a gestão do SUAS com informações do plano decenal, tipificação nacional de serviços socioassistenciais, ao protocolo de gestão integrada, capacitação, CAD SUAS, controle social, conferências e a certificação de entidades beneficentes de assistência social.

Título: Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2009
Autor: (não consta)
Organizadores: (não consta)
Resumo: O texto descreve a história da assistência social através da linha do tempo do período de 2007 a 2009. Faz referência a gestão do SUAS com informações do plano decenal, tipificação nacional de serviços socioassistenciais, ao protocolo de gestão integrada, capacitação, CAD SUAS, controle social, conferências e a certificação de entidades beneficentes de assistência social.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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SUAS - Sistema Único de Assistência Social: Desafios da Assistência Social

O texto descreve a história da assistência social através da linha do tempo do período de 1937 a 2006 e apresenta a LOAS, PNAS, a organização, os níveis de gestão do SUAS, os investimentos e a Rede SUAS, apontando os resultados e desafios na área.

Título: Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2007
Autor: (não consta)
Organizadores:
Resumo: O texto descreve a história da assistência social através da linha do tempo do período de 1937 a 2006 e apresenta a LOAS, PNAS, a organização, os níveis de gestão do SUAS, os investimentos e a Rede SUAS, apontando os resultados e desafios na área.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

O Protocolo estabelece procedimentos necessários para garantir a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para as famílias do Programa Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Benefício de Prestação Continuada, especialmente das que apresentam sinais de maior vulnerabilidade. O Protocolo norteia o planejamento e a execução de ações orientadas pela perspectiva da Vigilância Social, uma vez que é a partir do processamento e análise das informações que será feita a identificação destas famílias, assim como sua localização no território, viabilizando a busca ativa e a inserção das mesmas nos serviços socioassistenciais do SUAS.

Título: Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: janeiro/2010 de publicação
Autor: Resolução CIT Nº 7, de 10/9/2009 - Comissão Intergestores Tripartite-CIT
Organizadores: (não consta)
Resumo: O Protocolo estabelece procedimentos necessários para garantir a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para as famílias do Programa Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Benefício de Prestação Continuada, especialmente das que apresentam sinais de maior vulnerabilidade. O Protocolo norteia o planejamento e a execução de ações orientadas pela perspectiva da Vigilância Social, uma vez que é a partir do processamento e análise das informações que será feita a identificação destas famílias, assim como sua localização no território, viabilizando a busca ativa e a inserção das mesmas nos serviços socioassistenciais do SUAS.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Política Nacional do Idoso

A Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de 1994 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Seu objetivo é assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Título: Política Nacional do Idoso
Tipo de publicação: Publicação de Lei
Data: dez/2007
Autor: (não consta)
Organizadores: (não consta)
Resumo: A Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de 1994 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Seu objetivo é assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

Aprovada em 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social, a PNAS representa o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003. Incorporando as demandas da sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, a PNAS define o novo modelo de gestão e apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. A NOB/SUAS, aprovada em 2005, pelo CNAS, apresenta os eixos estruturantes para a realização do pacto a ser efetivado entre os três entes federados e as instâncias de articulação, pactuação e deliberação, visando à implementação e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil.

Título: Política Nacional de Assistência Social – PNAS/ 2004 e Norma Operacional Básica de Serviço Social – NOB/SUAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: nov/2005
Autor: MDS
Organizadores: MDS
Resumo: Aprovada em 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social, a PNAS representa o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003. Incorporando as demandas da sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, a PNAS define o novo modelo de gestão e apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. A NOB/SUAS, aprovada em 2005, pelo CNAS, apresenta os eixos estruturantes para a realização do pacto a ser efetivado entre os três entes federados e as instâncias de articulação, pactuação e deliberação, visando à implementação e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

Este Plano constitui um marco nas políticas públicas no Brasil, ao romper com a cultura da institucionalização das crianças e adolescentes e ao fortalecer o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Título: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2006
Autor: CONANDA/CNAS/SEDH/MDS
Organizadores: (não consta)
Resumo: Este Plano constitui um marco nas políticas públicas no Brasil, ao romper com a cultura da institucionalização das crianças e adolescentes e ao fortalecer o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Plano Decenal SUAS Plano 10

Apresenta as metas e estratégias do Plano Decenal SUAS Plano 10, deliberadas na V Conferência Nacional e Metas do Governo Federal.

Título: Plano Decenal SUAS Plano 10
Tipo de publicação: Cadernos
Data: (não consta)
Autor: (não consta)
Organizadores: (não consta)
Resumo: Apresenta as metas e estratégias do Plano Decenal SUAS Plano 10, deliberadas na V Conferência Nacional e Metas do Governo Federal.
Referência Bibliográfica: disponível na página http://www.mds.gov.br/cnas/metas-e-estrategias-plano-decenal
Contatos para solicitação da publicação impressa: (não consta)

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Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas – NOB-RH/SUAS

Esta é uma publicação que se destina a gestores, coordenadores e equipes técnicas responsáveis pela implantação, organização e consolidação da Proteção Social Básica de Assistência Social, sua articulação com a Proteção Social Especial e com os demais serviços locais. Também é um importante documento para os Conselhos de Assistência Social e demais atores que participam do controle social da política de assistência social.

Título: Orientações Técnicas Centro de Referências de Assistência Social - CRAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2009
Autor: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Organizadores: Proteção Social Básica
Resumo: Esta é uma publicação que se destina a gestores, coordenadores e equipes técnicas responsáveis pela implantação, organização e consolidação da Proteção Social Básica de Assistência Social, sua articulação com a Proteção Social Especial e com os demais serviços locais. Também é um importante documento para os Conselhos de Assistência Social e demais atores que participam do controle social da política de assistência social.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Lei Orgânica de Assistência Social – Loas Anotada

A Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, dispõe sobre a organização da Assistência Social, representando um marco para o reconhecimento da assistência social como direito a qualquer cidadão brasileiro aos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais. Esta publicação traz, ainda, a legislação que regulamenta os aspectos essenciais da LOAS, incluindo: o Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social. A Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a prestação de contas de aplicação de recursos a que se refere a Lei nº 8.872, 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências, o Decreto nº 5.085, de 19 de maio de 200, que define as ações continuadas de assistência social e, também a Decisão nº 1.934-7, do Supremo Tribunal Federal. A Loas Anotada se presta a agilizar e facilitar o trabalho de consulta às leis que regulamentam os serviços e benefícios articulados em torno do SUAS.

Título: Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS Anotada/2009
Tipo de publicação: Publicações
Data: 2009
Autor: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS/SNAS
Organizadores: Coordenação Geral de Regulação Público e Privado do DGSUAS e Consultoria Jurídica do MDS
Resumo: A Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, dispõe sobre a organização da Assistência Social, representando um marco para o reconhecimento da assistência social como direito a qualquer cidadão brasileiro aos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais. Esta publicação traz, ainda, a legislação que regulamenta os aspectos essenciais da LOAS, incluindo: o Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social. A Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a prestação de contas de aplicação de recursos a que se refere a Lei nº 8.872, 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências, o Decreto nº 5.085, de 19 de maio de 200, que define as ações continuadas de assistência social e, também a Decisão nº 1.934-7, do Supremo Tribunal Federal.
A Loas Anotada se presta a agilizar e facilitar o trabalho de consulta às leis que regulamentam os serviços e benefícios articulados em torno do SUAS.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Guia de Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): Guia Síntese

Guia contendo informações sobre os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O seu objetivo é apoiar o trabalho realizado todos os dias nos estados, DF e municípios.

Título: Guia de Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS - Guia Síntese
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2008
Autor: MDS
Organizadores:
Resumo: Guia contendo informações sobre os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O seu objetivo é apoiar o trabalho realizado todos os dias nos estados, DF e municípios.
Referência Bibliográfica:
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.fomezero.gov.br ; www.mds.gov.br

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Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS – Indicadores da gestão municipal da política de assistência social no Brasil 2005/2006

O texto apresenta o resultado da pesquisa junto aos municípios, Estados e Distrito Federal sobre a gestão da assistência social, realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC/SP.

Título: Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS – Indicadores da gestão municipal da política de assistência social no Brasil 2005/2006
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2005
Autor: (não consta)
Organizadores: (não consta)
Resumo: O texto apresenta o resultado da pesquisa junto aos municípios, Estados e Distrito Federal sobre a gestão da assistência social, realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC/SP.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso é instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Seu objetivo é regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Título: Estatuto do Idoso
Tipo de publicação: Caderno
Data: dez/2007
Autor: MDS
Organizadores: (não consta)
Resumo: O Estatuto do Idoso é instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Seu objetivo é regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Referência Bibliográfica: (não consta)
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.mds.gov.br

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CRAS: A Melhoria da Estrutura Física para o Aprimoramento dos Serviços o Orientações para gestores e projetistas municipais

Guia que responde de que maneira a estrutura física do CRAS pode favorecer a qualificação da prestação de seus serviços essenciais.

Título: CRAS: A Melhoria da Estrutura Física para o Aprimoramento dos Serviços – Orientações para gestores e projetistas municipais
Tipo de publicação: Publicações
Data: 2009
Autor: Flávio José Rodrigues de Castro
Organizadores: (não consta)
Resumo: Guia que responde de que maneira a estrutura física do CRAS pode favorecer a qualificação da prestação de seus serviços essenciais.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Caderno SUAS Volume 3 - Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração

O Volume 3 aborda um dos principais instrumentos de gestão da política que são os Planos de Assistência Social, ratificando sua importância estratégica e chamando a atenção para a necessidade urgente da aquisição de novos patamares técnicos que confi gurem a elaboração de planos com qualidade compatíveis com as necessidades do público atendido pela política.

Título: Caderno SUAS Volume 3- Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração.
Tipo de publicação: Cadernos
Data: 2008
Autor: IEE/PUCSP e MDS/SNAS
Organizadores: IEE/PUCSP – MDS/SNAS
Resumo: Os três volumes iniciais da coleção CapacitaSuas, produzidos em parceria com o Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (IEE-PUC.SP) e com o Programa das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), expressam o esforço em compartilhar com os agentes públicos e sociais envolvidos com essa política, e também com o conjunto da sociedade brasileira, novas referências conceituais e técnicas que garantam a sustentabilidade do SUAS e a materialização da assistência social como política pública no campo dos direitos sociais.
Volume 3 – Planos de Assistência Social – aborda um dos principais instrumentos de gestão da política que são os Planos de Assistência Social, ratificando sua importância estratégica e chamando a atenção para a necessidade urgente da aquisição de novos patamares técnicos que configurem a elaboração de planos com qualidade compatíveis com as necessidades do público atendido pela política.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Caderno SUAS Volume 2- Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados.

O Caderno 2 coloca em pauta a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados pelas novas matrizes conceituais e organizativas, trazendo ao debate a descentralização, os níveis de gestão e as responsabilidades dos entes federativos, a articulação interinstitucional e da rede socioassistencial, além do planejamento, monitoramento e avaliação.

Título: CADERNO 2 – Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados
Tipo de publicação: Caderno
Data: março/2007
Autor: MDS
Organizadores: (não consta)
Resumo: O Caderno 2 coloca em pauta a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados pelas novas matrizes conceituais e organizativas, trazendo ao debate a descentralização, os níveis de gestão e as responsabilidades dos entes federativos, a articulação interinstitucional e da rede socioassistencial, além do planejamento, monitoramento e avaliação.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Caderno SUAS Volume 1 - Configurando os Eixos da Mudança.

O Caderno 1 apresenta inicialmente o papel estratégico do Estado no SUAS por meio da discussão da revalorização da gestão estatal da assistência social em contraposição aos programas e ações assistenciais pautadas em relações clientelistas e paternalistas, apontando-se a gestão do trabalho e a construção da identidade dos trabalhadores enquanto elementos de superação para tal realidade.

Título: Caderno SUAS 2 – Configurando os Eixos da Mudança
Tipo de publicação: Caderno
Data: março/2007
Autor: MDS
Organizadores: (não consta)
Resumo: O Caderno 1 apresenta inicialmente o papel estratégico do Estado no SUAS por meio da discussão da revalorização da gestão estatal da assistência social em contraposição aos programas e ações assistenciais pautadas em relações clientelistas e paternalistas, apontando-se a gestão do trabalho e a construção da identidade dos trabalhadores enquanto elementos de superação para tal realidade.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Caderno SUAS 2 – Financiamento da Assistência Social no Brasil

O presente relatório tem como objetivo consolidar os dados para o mapeamento e monitoramento do financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2008, em atendimento ao inciso VI do artigo II da Portaria MDS nº329, de 11 de outubro de 2006, que institui e regulamenta a Política de Monitoramento e Avaliação do MDS.

Título: Financiamento da Assistência Social no Brasil - Cadernos SUAS 2
Tipo de publicação: Caderno
Data: novembro/2009
Autor: MDS
Organizadores: MDS – SNAS/SPOA
Resumo: O presente relatório tem como objetivo consolidar os dados para o mapeamento e monitoramento do financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2008, em atendimento ao inciso VI do artigo II da Portaria MDS nº329, de 11 de outubro de 2006, que institui e regulamenta a Política de Monitoramento e Avaliação do MDS.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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Caderno SUAS - Financiamento da Assistência Social no Brasil

O Caderno a informações relevantes sobre o financiamento da assistência social nos três níveis de governo nos anos de 2002 a 2006, com enfoque nos dois últimos exercícios.

Título: Caderno Suas – Financiamento da Assistência Social no Brasil
Tipo de publicação: Caderno
Data: novembro/2007
Autor: MDS
Organizadores: (não consta)
Resumo: O Caderno a informações relevantes sobre o financiamento da assistência social nos três níveis de governo nos anos de 2002 a 2006, com enfoque nos dois últimos

exercícios.
Referência Bibliográfica: (não consta)
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