Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 2012/2015

O avanço no debate e na institucionalização da Política de Segurança Alimentar e Nutricional foi um dos mais expressivos ganhos observados nas políticas sociais brasileiras dos últimos anos. Foi em torno do tema da fome, da possibilidade concreta e da urgência ética de sua superação, que o Brasil começou a desenhar os seus mais importantes programas de combate à pobreza, como o Fome Zero e o Bolsa Família.

Título: Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 2012/2015
Tipo de publicação: Livro
Data: 2011
Autor: Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

 

 

 

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Resumo: O avanço no debate e na institucionalização da Política de Segurança Alimentar e Nutricional foi um dos mais expressivos ganhos observados nas políticas sociais brasileiras dos últimos anos. Foi em torno do tema da fome, da possibilidade concreta e da urgência ética de sua superação, que o Brasil começou a desenhar os seus mais importantes programas de combate à pobreza, como o Fome Zero e o Bolsa Família. Nesta trajetória, o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) foi fundamental para que o país pudesse gestar proposições inovadoras que hoje nos identificam no cenário mundial. Por meio do compromisso do Estado brasileiro com a universalização de políticas públicas de combate à pobreza e a garantia de acesso à alimentação, conseguimos melhora expressiva nas condições sociais de nossa população, o que gerou impactos positivos na segurança alimentar e nutricional no país. Ademais, pudemos fixar como meta o atendimento progressivo do Direito Humano à Alimentação, direito social básico agora reconhecido pela Constituição Federal.

Referência Bibliográfica: BRASIL. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; Consea, 2011.

Contatos para solicitação da publicação impressa: caisan@mds.gov.br

Políticas Sociais para o Desenvolvimento - Superar a Pobreza e Promover Inclusão

A publicação é um desdobramento do Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social, realizado em 2009, que discutiu a política social aplicada em diferentes contextos internacionais e reuniu cerca de mil participantes e 21 palestrantes de países dos quatro continentes, com os quais o governo brasileiro, por meio do MDS, mantém relações de cooperação internacional.

Título: Políticas sociais para o desenvolvimento: superar a pobreza e promover a inclusão
Tipo de publicação: Livro
Data: dezembro/2010
Autor: MDS
Organizadores: Maria Francisca Pinheiro Coelho; Luziele Tapajós; Monica Rodrigues
Resumo: Traz a contribuição de conferencistas participantes do Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento - Superar a Pobreza e Promover a Inclusão, que teve como intenção debater a experiência brasileira e conhecer as políticas sociais aplicadas em contextos internacionais.

Referência Bibliográfica: Políticas sociais para o desenvolvimento: superar a pobreza e promover a inclusão. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Unesco, 2010. ISBN: 978-85-60700-37-0
Contatos para solicitação da publicação impressa: comunicacaoeletronica@mds.gov.br

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Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Documento contendo os termos utilizados para denominar, de forma padronizada, os serviços ofertados de modo a evidenciar a sua principal função e os seus usuários.

Título: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Tipo de publicação: Livro
Data: 2009
Autor: Resolução Nº 109, de 11/11/2009 – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Organizadores: (não consta)
Resumo: Documento contendo os termos utilizados para denominar, de forma padronizada, os serviços ofertados de modo a evidenciar a sua principal função e os seus usuários.
Referência Bibliográfica: (não consta)
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.mds.gov.br

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Rede SUAS: Gestão e Sistema de Informação para o Sistema Único de Assistência Social

Tendo como foco central o sistema de informação do SUAS, Rede SUAS, esta publicação tem como meta difundir os debates e as idéias principais que teceram a recente história da instituição de um inédito sistema de informação específico da política de assistência social, construído com finalidades de modernização administrativa do setor e de estabelecimento de mecanismos eficazes para o controle social e para a tomada de decisões de todos os tipos. Apresenta artigos referentes ao SUAS e à apresentação do tema e da gestão da informação em assistência social e a implantação da Rede SUAS, com as contribuições e interpretações teórico-políticas que estão na base da constituição técnica e da definição institucional e tecnológica desse sistema de informação.

Título: Rede SUAS: gestão e sistemas de informação do Sistema Único de Assistência Social / CD
Tipo de publicação: Publicação/Livro / CD
Data: 2007
Autor: SNAS
Organizadores: Luziele Tapajós e Roberto Wagner da Silva Rodrigues
Resumo: Tendo como foco central o sistema de informação do SUAS, Rede SUAS, esta publicação tem como meta difundir os debates e as idéias principais que teceram a recente história da instituição de um inédito sistema de informação específico da política de assistência social, construído com finalidades de modernização administrativa do setor e de estabelecimento de mecanismos eficazes para o controle social e para a tomada de decisões de todos os tipos. Apresenta artigos referentes ao SUAS e à apresentação do tema e da gestão da informação em assistência social e a implantação da Rede SUAS, com as contribuições e interpretações teórico-políticas que estão na base da constituição técnica e da definição institucional e tecnológica desse sistema de informação.
Referência Bibliográfica: (não consta)
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.mds.gov.br

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Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC

Apresenta o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, um marco nas políticas públicas no Brasil, que rompe com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes e fortalece o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Título: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC
Tipo de publicação: Livro
Data: 2006
Autor: (não consta)
Organizadores: (não consta)
Resumo: Apresenta o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, um marco nas políticas públicas no Brasil, que rompe com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes e fortalece o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Referência Bibliográfica: (não consta)
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.mds.gov.br

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Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social – Tribunal de Contas da União (TCU)

O Tribunal de Contas da União disponibiliza essa publicação como parte das ações educativas que desenvolve, com o objetivo de auxiliar os membros dos conselhos municipais de assistência social, dos conselhos municipais do idoso e das instâncias de controle social do Programa Bolsa Família no exercício de suas atribuições.

Título: Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social – Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo de publicação: Livro
Data: 2009
Autor: TCU
Organizadores:
Resumo: O Tribunal de Contas da União disponibiliza essa publicação como parte das ações educativas que desenvolve, com o objetivo de auxiliar os membros dos conselhos municipais de assistência social, dos conselhos municipais do idoso e das instâncias de controle social do Programa Bolsa Família no exercício de suas atribuições.
Referência Bibliográfica:
Contatos para solicitação da publicação impressa: impressos@tcu.gov.br

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Concepção e Gestão da Proteção Social Não Contributiva no Brasil

O livro apresenta um conjunto de artigos sobre os processos de implementação de políticas sociais de proteção social no Brasil, fazendo a conexão entre a teoria (política social) e a prática institucional recente (Sistema Único de Assistência Social e o Programa Bolsa Família).

Título: Concepção e Gestão da Proteção Social Não Contributiva no Brasil
Tipo de publicação: Livro
Data: junho/2009
Autor: MDS/UNESCO
Organizadores: (não consta)
Resumo: O livro apresenta um conjunto de artigos sobre os processos de implementação de políticas sociais de proteção social no Brasil, fazendo a conexão entre a teoria (política social) e a prática institucional recente (Sistema Único de Assistência Social e o Programa Bolsa Família).
Referência Bibliográfica: o arquivo está disponível no site http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.mds.gov.br

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