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Expressão edição 3

Está no ar a nova edição do informativo EXPRESSÃO da gestão Acresser Avançando na Caminhada. A publicação traz esclarecimentos à categoria em relação à moção de repúdio construída pelos assistentes sociais no 4º Encontro Gaúcho, ao PL das Anuidades, à ação judicial movida pelo Sasers contra o CRESS/RS entre outras.

Confira CLICANDO AQUI

CRESS-RS variados

CRESS-RS

Assembleia Geral

A categoria está sendo chamada a participar da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 6 de julho, próxima terça-feira, às 18h (1ª chamada) e às
18h30min (2ª chamada), na sede, localizada na rua Cel. André Belo, 452, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS. Da pauta constam os seguintes assuntos: prestação de contas do Exercício 2010 (jan/mai-2010); escolha dos Delegados do RS para o Encontro Descentralizado da Região Sul e para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; entre outros.

Seminário de Políticas Sociais

O Seminário de Políticas Sociais e Lançamento do Caderno Ideação 3, será realizado nesta quinta, dia 1º de julho, das 14 às 18h, no auditório do Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social (sede antiga da Unisinos), no centro de São Leopoldo. As inscrições poderão ser realizadas no site do IHU - http://www.ihu.unisinos.br/.

Veja outras informações sobre o evento CLICANDO AQUI.

Nova resolução no site

Está publicado, na área "Documentos" do site, a Resolução CFESS 572/2010, que normatiza a obrigatoriedade de Registro Profissional para CARGOS GENÉRICOS.
Leia o documento na íntegra CLICANDO AQUI.

RS prepara-se para o Descentralizado

No dia 6 de julho, o CRESS/RS realiza Assembleia Geral da categoria. Nesta oportunidade, serão eleitos os delegados que participarão do Encontro Descentralizado do Conjunto CFESS/CRESS da região Sul, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho, em Porto Alegre. Este evento é preparatório para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS que será realizado na cidade de Florianópolis/SC no mês de setembro. Os delegados do CRESS/RS discutirão as deliberações e propostas da Região Sul (PR, SC e RS), que serão levadas para o Encontro Nacional.
Para concorrer à vaga é preciso estar presente na Assembleia e em situação regular com o CRESS. É importante lembrar que, além dos conselheiros, os profissionais da base também podem ser delegados. Informe-se sobre o processo e participe!
Na página do CFESS (www.cfess.org.br) podem ser encontrados Anais, Relatórios, Cartas e outros documentos dos Encontros Nacionais dos anos anteriores.

Abaixo-assinado pela Adin 1923/98

O CRESS/RS está se somando ao movimento social existente em diferente locais do Brasil na luta pela aprovação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1923/98, contra a Lei 9.637/98 que "dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências", e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98 que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais (OS).

As OS tem sido um importante modelo privatista, empregado em alguns Estados e municípios, que tem levado a grandes precarizações das condições de trabalho e da prestação de serviço à população.

Consideramos importante travarmos a batalha pela aprovação dessa ADIN. Isso passa longe de resolver os problemas da privatização, visto que as OS's são apenas um dos diversos modelos de privatização, mas é um passo a frente em nossa luta de ter um Sistema Único de Saúde 100% público e estatal, voltado ao interesses do povo e não dos grupos econômicos.

Para participar também, você pode assinar o abaixo-assinado no link abaixo:

http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/6184

Seminário da Previdência: assista pela internet!

As inscrições para o Seminário Nacional do Serviço Social na Previdência Social se esgotaram rapidamente, mas os assistentes sociais de todo o Brasil ainda poderão participar. Os sites do CRESS/RS (www.cressrs.org.br) e do CFESS (www.cfess.org.br) vão transmitir em tempo real os dois dias de evento. Por meio de um formulário online, os internautas poderão encaminhar questionamentos aos palestrantes no momento dos debates.

Veja a programação e acompanhe todos os detalhes:

DIA 19/06
ABERTURA: 9h-10h: CRESS/RS, CFESS, ENESSO, ABEPSS, FENASP, CNTSS, COBAP

10h-13h: Seguridade Social e Projeto Ético-Político Profissional: desafios aos Assistentes sociais na Previdência Social
Palestrantes:
Sara Granemann – Professora da Escola de Serviço Social da UFRJ
Ana Maria Baima Cartaxo – Professora do Curso de Serviço Social da UFSC e assistente social do INSS aposentada

14h30min-18h: O Trabalho Cotidiano: Atribuições e Competência na perspectiva da ampliação de direitos
Palestrantes:
Rosa Lúcia Predes Trindade – Professora da Faculdade de Serviço Social da UFAL
Maria Lúcia Lopes da Silva – Assistente social do INSS/Brasília

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Moção de Repúdio é encaminhada no 4º Encontro Gaúcho.

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Moção de Repúdio é encaminhada no 4º Encontro Gaúcho

O 4º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais, realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Porto Alegre, reuniu cerca de 400 pessoas nos dois dias de evento que teve como tema central "Fortalecer as lutas sociais para romper com a desigualdade". Assistentes sociais, professores e estudantes de Serviço Social de todo o Rio Grande do Sul prestigiaram os painéis e palestras de especialistas locais e de outros estados.
Duas atrações culturais abriram os debates: o grupo de chorinho "Chorando as Pampas" e o coral "Santa Rosa de Lima".

Um dos encaminhamentos do 4º Encontro foi a construção de uma moção de repúdio à ação judicial movida pelo Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio Grande do Sul contra o CRESS/RS sobre as anuidades definidas na Assembleia Geral da categoria. Clique no link abaixo para ter acesso ao conteúdo do documento.
A matéria completa sobre o encontro estará na próxima edição do jornal CRESS Informa. Fique atento(a).

LEIA AQUI a moção de repúdio.

Nota do Conselho Estadual de Saúde

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Nota do Conselho Estadual de Saúde

O Conselho Estadual de Saúde (CES) vem a público repudiar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de ação do CREMERS, divulgada na imprensa, que permite o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, pagar médicos e hospitais de forma privada:

Sobre isto, o CES se manifesta:

- É uma decisão que quebra a isonomia do SUS, ou seja, afronta o direito constitucional de acesso à saúde da população, que deve ser universal, integral e gratuito;
- É uma medida que beneficia empresas que lucram com a saúde, como os convênios médicos;
- Essa prática vai gerar filas ainda maiores para o atendimento da população que não tiver dinheiro para pagar. A população que não tiver dinheiro deixará de ser atendida;
- A decisão do STF atende a uma demanda corporativa da classe médica. A ação do CREMERS demonstra que a entidade não defende o SUS. Defende a mercantilização da saúde. Não é a defesa da saúde, é a defesa da doença para lucrar sobre ela;
- A versão divulgada na imprensa é a versão do CREMERS. As notícias afirmam que a decisão do STF vai ampliar o atendimento na área da saúde. Não é verdade, a decisão do STF vai reduzir o acesso a saúde de quem mais necessita, privilegiando quem tem recursos em detrimento à maioria da população;
- A decisão do STF tenta desmontar o SUS, uma das maiores conquistas do povo brasileiro na Constituição Federal de 1988;
- O SUS serve como modelo de inclusão social e acesso à saúde no mundo, como exemplo, a política de saúde que o Governo Obama aprovou.

CONSELHO ESTADUAL DA SAÚDE

Resolução CRESS - horário de atendimento

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Resolução CRESS - horário de atendimento

Conheça a resolução sobre a manutenção do horário de atendimento do CRESS/RS, publicada na área "documentos" do site.

RESOLUÇÃO Nº 019, DE 20 DE MAIO DE 2010.

EMENTA: Dispõe sobre prorrogação da resolução 020/2009, prorrogando redução do horário de atendimento do CRESS 10ª Região - Sede e Seccionais.

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando a Ação Judicial movida pelo Sindicato dos Assistentes Sociais do RS - SASERS - contra o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região - pleiteando a redução do valor das Anuidades para R$ 97,46.

RESOLVE:
Art. 1º - O CRESS 10ª Região terá prorrogado seu horário de funcionamento reduzido de 6 horas diárias;
Art. 2º - Esta resolução será válida até 30 de maio de 2011.

Porto Alegre, 20 de maio de 2010

Fatima R. Carlos Saikoski
AS nº 3394 - CRESS 10ª Região
Presidente

Material do Encontro Estadual de Assistência Social

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Material do Encontro Estadual de Assistência Social

Veja na área "documentos" do site, as apresentações do Encontro Estadual de Assistência Social, que abordou "O papel da Sociedade Civil no Controle Social e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais", organizado pelo Fórum Estadual da Assistência Social Não Governamental/RS. Na página você encontra:

- CONTROLE SOCIAL: DIREITO, INTEGRAÇÃO E AGENDA ESTRATÉGICA PARA CONSELHOS, de José Crus
- TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, de José Crus
- CONTROLE SOCIAL: PAPEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de Loiva Mara Machado