Polêmica: caso de preconceito e demissão em Faculdade é destaque nacional

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Polêmica: caso de preconceito e demissão em Faculdade é destaque nacional

Veja repercussão da imagem do beijo lésbico na imprensa brasileira 

               Reportagem divulgada pelo Jornal Hoje, em cadeia nacional
              pode ser vista na globo.com (reprodução)

Depois de ser divulgado na TV Globo Minas, na TV Alterosa, na Folha Online e nos Portais Uai, CorreioWeb, Terra  e O Globo, o caso da Faculdade Faminas, denunciada pela assistente social Viviane Souza Pereira por vetar a publicação de um cartaz que trazia a imagem de um beijo homossexual, foi noticiado nesta terça-feira, 25 de maio, em cadeia nacional, pelo Jornal Hoje da Rede Globo. (Veja matéria)

Viviane, que era coordenadora do curso de Serviço Social da Faminas, foi demitida pela Faculdade, que alega que a assistente social cancelou a 7ª Semana Acadêmica de Serviço Social sem permissão da direção. A ex-coordenadora afirmou que sua atitude foi motivada pela censura e preconceito da Faculdade em relação à ilustração do cartaz de divulgação do evento.

Agora, a imagem do beijo lésbico, retirada da Agenda do/a Assistente Social, ganhou visibilidade no país. "O projeto gráfico da Agenda do CFESS pretende instigar a indignação com as brutais violações de direitos no Brasil e marcar o posicionamento contrário a toda forma de exploração, opressão, violência, homofobia e preconceito", explica Silvana Mara Morais dos Santos, coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CFESS.

No sábado, 22/5, a Folha de São Paulo já havia abordado o assunto e a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, concedeu entrevista. "Entendemos que é uma atitude preconceituosa da instituição proibir o uso da imagem da agenda do CFESS. Um dos temas do seminário era o reconhecimento da diversidade e a defesa de lutas sociais contra toda forma de discriminação e opressão a diversos segmentos retratados na agenda, entre estes, o segmento LGBT. Um dos princípios do nosso Código de Ética é lutar contra a discriminação", afirmou à Folha.

As matérias veiculadas têm recebido inúmeros comentários. "Por isso, é importante que os/as assistentes sociais também comentem as reportagens, reforçando o Código de Ética Profissional, que tem como um de seus princípios a eliminação de todas as formas de preconceito, o respeito à diversidade e oposição a qualquer tipo de discriminação, seja por classe social, etnia, gênero e orientação sexual", sugeriu Kênia Augusta Figueiredo, coordenadora da Comissão de Comunicação do CFESS.

 

Mais sobre o caso
Segundo divulgado pelo Portal Uai, o Ministério Público do Trabalho vai investigar a Faminas sobre a demissão da assistente social e outros casos.

O Conselho Regional de Minas Gerais informou que Viviane Souza Pereira fez uma denúncia ética contra a Faminas.

As entidades representativas do Serviço Social já se manifestaram sobre o caso. A ENESSO foi a primeira, logo quando soube da demissão de Viviane. "Considerando os princípios afirmados pelo nosso Código de Ética, de empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, e contrários a qualquer tipo de discriminação, em favor da construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploração de classe, etnia e gênero, é que repudiamos tamanho absurdo", afirmaram os/as estudantes da Executiva Nacional.

No dia 18 de maio, o CFESS divulgou nota de repúdio, assinada também pelo CRESS-MG. "A atitude da Faminas em censurar a ilustração do beijo lésbico, utilizado também na capa da Agenda 2010 do Conjunto CFESS-CRESS, é absurda em vários sentidos, por que: Fere o Código de Ética do/a Assistente Social; desrespeita a autonomia profissional da assistente social Viviane Souza Pereira que, ao propor o tema "Fortalecer as Lutas Sociais para romper com a Desigualdade", proporcionaria debates importantes para os/as estudantes com alguns dos principais temas da agenda da categoria, como as questões referentes ao combate à homofobia e ao preconceito; demonstra o autoritarismo da Instituição que, ao se ver confrontada pelo posicionamento político da coordenadora, demitiu a mesma", afirmou nota do CFESS-CRESS.

A ABEPSS também foi a público. "O ato discriminatório realizado pela FAMINAS demonstra a sua negligência em relação ao debate internacional e nacional como a Declaração de Durban de setembro de 2001, que reafirma o princípio da igualdade e da não discriminação sexual e, no Brasil, das lutas do Movimento LGBT, que desde a década de 1980, vêm demandando este reconhecimento. É a partir das lutas deste movimento que o Governo Federal lançou o Plano "Brasil sem Homofobia" – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e de Promoção da Cidadania Homossexual no Brasil".

Pela livre orientação sexual
Desde 2006, quando o Conjunto CFESS-CRESS lançou a campanha pela liberdade de orientação e expressão sexual, em parceria com as entidades políticas LGBT, e publicou a Resolução 489/2006, "que estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social", o CFESS tem acompanhado às demandas desses sujeitos coletivos e apoiado ações que contribuam para superar preconceitos e violações de direitos.

Por esse motivo o CFESS dá visibilidade ao tema, como demonstram seus Manifestos, peças gráficas e ações, como o recente apoio à Marcha Nacional Contra A homofobia, organizada pela ABGLT.

Acompanhe a repercussão do caso na mídia e comente as matérias!

No Jornal Hoje (Globo)
Na TV Globo Minas
Na TV Alterosa (SBT)
Na Folha Online
No Portal Uai (jornal Estado de Minas)
No CorreioWeb (Correio Braziliense)
No Portal Terra
No portal O Globo

Veja também

Agenda do/a Assistente Social 2010: Fortalecer as Lutas Sociais para romper com a desigualdade
Nota de repúdio do CFESS sobre o caso Faminas
Resolução CFESS 489/2006, que estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social
CFESS Manifesta elaborado para Conferência Nacional LGBT e relembre a campanha pela livre orientação e expressão sexual "O amor fala todas as línguas – Assistentes sociais na luta contra o preconceito."

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Rafael Werkema - Assessor de Comunicação - JP/MG 11732