Países em desenvolvimento abrigam 80% dos refugiados do mundo

GENEBRA e BRASÍLIA, 20 de junho de 2011 (ACNUR) – Relatório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgado hoje revela um grande desequilíbrio no apoio internacional às pessoas que foram forçadas a se deslocar. O documento mostra que 80% dos refugiados do mundo foram acolhidos por países em desenvolvimento, no momento em que cresce o sentimento anti-refugiado em muitos dos países industrializados.

O relatório Tendências Globais 2010 aponta que muitos dos países mais pobres do mundo abrigam grandes números de refugiados, seja em termos absolutos ou em relação ao tamanho de suas economias. Paquistão, Irã e Síria têm as maiores populações de refugiados, com 1,9 milhão, 1,07 milhão e 1,005 milhão, respectivamente.

O Paquistão sente o maior impacto econômico desta situação, com 710 refugiados para cada dólar do seu PIB per capita. Em seguida vem a República Democrática do Congo e o Quênia, com 475 e 247 refugiados por cada dólar/PIB per capita, respectivamente. Comparativamente, a Alemanha – país industrializado com maior número de refugiados (594 mil pessoas) – tem 17 refugiados para cada dólar/PIB per capita. 

Número de refugiados para 1 dólar de PIB per capita (PPC) | 2010.

O quadro apresentado pelo relatório demonstra uma mudança generalizada no ambiente de proteção que existia há 60 anos, quando o ACNUR foi criado. Naquela época, a agência da ONU para refugiados atendia 2,1 milhões de casos na Europa, deslocados pela II Guerra Mundial. Atualmente, o trabalho do ACNUR se estende a mais de 120 países e engloba tanto pessoas obrigadas a ultrapassar as fronteiras de seu país quanto aquelas que se deslocam dentro de seu território – os chamados deslocados internos.

O relatório Tendências Globais 2010 mostra que atualmente existem 43,7 milhões de pessoas deslocadas no mundo inteiro – um número equivalente à população de países como Colômbia e Coréia do Sul, ou às populações da Escandinávia e do Sri Lanka combinadas.

Deste total, 15,4 milhões são refugiados (10,55 milhões sob mandato do ACNUR e 4,82 milhões registrados pela UNRWA – agência da ONU de assistência a refugiados palestinos), 27,5 milhões são deslocados internos por força de conflitos e outros 850 mil são solicitantes de refúgio – quase um quinto apenas na África do Sul. De forma preocupante, o relatório aponta que entre os solicitantes de refúgio estão 15,5 mil crianças desacompanhadas, a maioria vinda da Somália e do Afeganistão. O documento não contabiliza os deslocamentos ocorridos em 2011 na Líbia e na Costa do Marfim.

“No mundo hoje existem percepções incorretas e preocupantes sobre o movimento de refugiados e o paradigma da proteção internacional”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres. “Temores de que fluxos de refugiados em países industrializados aconteçam são amplamente divulgados e equivocadamente confundidos com questões migratórias. Enquanto isso, a responsabilidade de lidar com a questão recai sob os países menos desenvolvidos”, afirmou Guterres.

Longos conflitos significam longos exílios

Refletindo a natureza prolongada de vários dos principais conflitos atuais, o relatório mostra que a experiência de ser refugiado está se tornando mais duradoura para milhões de pessoas em todo o mundo. O ACNUR define uma “situação de refúgio prolongada” como aquela em que um grande número de pessoas fica em exílio por cinco anos ou mais. Em 2010, dos refugiados sob mandato do ACNUR, 7,2 milhões de pessoas (quase 50%) estavam nessa situação – número que não era atingido desde 2001. Enquanto isso, apenas 197.600 pessoas conseguiram voltar para casa, o menor número desde 1990.

Alguns refugiados estão no exílio há mais de 30 anos. Os afegãos que deixaram o país após a invasão soviética de 1979 representavam um terço dos refugiados mundiais em 2001 – e também em 2010. Iraquianos, somalis, congoleses e sudanses também estão entre as 10 nacionalidades com maior número de refugiados, tanto no início quanto no fim da década.

“Um único refugiado sem esperança já é muito”, disse o Alto Comissário Guterres. “O mundo está fracassando com essas pessoas, fazendo com que esperem a estabilidade voltar aos seus países e colocando suas vidas num estado de espera indefinido. Os países em desenvolvimento não podem lidar com essa questão sozinhos, e o mundo industrializado precisa responder a este desequilíbrio. Temos que aumentar as cotas de reassentamento. E precisamos acelerar as negociações de paz nos conflitos mais duradouros, o que permitirá que os refugiados voltem para casa”, apontou Guterres.

Deslocados internos em movimento

Apesar do pequeno número de refugiados que se repatriaram voluntariamente no ano passado, o retorno dos chamados deslocados internos apresentou uma mudança significativa. Em 2010, mais de 2,9 milhões de deslocados internos voltaram para casa em países como Paquistão, República Democrática do Congo, Uganda e Quirguistão. O número global de deslocados internos (27.5 milhões de pessoas) continua alto, sendo o maior em uma década.

Outro grupo sob o mandato do ACNUR é o das pessoas apátridas – aquelas que não têm a proteção básica de uma nacionalidade. Mesmo sendo um grupo difícil de quantificar devido às diferenças de metodologia e definição, o número de países que declaram populações apátridas vem aumentando desde 2004. Em 2010, após uma mudança de metodologia, o número informado de apátridas no mundo era de 3,5 milhões – quase a metade do número de 2009. Dados não-oficiais apontam para o número global de 12 milhões. O ACNUR lançará, em agosto deste ano, uma campanha para trazer mais atenção à questão dos apátridas e ampliar o número de ações que possam ajudá-los.

Refúgio no Brasil

De acordo com as estatísticas do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil abriga atualmente 4.401 refugiados de 77 nacionalidades diferentes. Deste total, 3.971 foram reconhecidos pelas vias tradicionais de elegibilidade e outros 430 foram reconhecidos pelo Programa de Reassentamento Solidário.

O continente africano é a principal origem destes refugiados, respondendo por 64,17% do total. Em seguida vem a região das Américas (22,9%), a Ásia (10,61%) e a Europa (2,21%). O Brasil ainda possui cinco apátridas reconhecidos como refugiados.

Por nacionalidade, o principal grupo é dos angolanos (38,37%), seguido pelos colombianos (14,27%), congoleses (10,31%), liberianos (5,87%) e iraquianos (4,61%). Os dados do CONARE foram atualizados em abril de 2011. 

Principais estatísticas [PDF]

Por: ACNUR