Tramitação
15/12/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
À SSCLSF.
15/12/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
15/12/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
O projeto vai às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
À CDH.
(Anexa a fl.57)
Publicação em 16/12/2010 no DSF Página(s): 58855 - 58890 ( Ver Diário )
O projeto vai às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
À CDH.
(Anexa a fl.57)
Publicação em 16/12/2010 no DSF Página(s): 58855 - 58890 ( Ver Diário )
Textos:
16/12/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
22/12/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
05/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
************* Retificado em 24/03/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH, seguindo posteriormente às CAE e CAS, nos termos do despacho inicial.
A matéria volta à CDH.
************* Retificado em 24/03/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH, seguindo posteriormente às CAE e CAS, nos termos do despacho inicial.
05/01/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
************* Retificado em 07/01/2011*************
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.
************* Retificado em 07/01/2011*************
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.
02/03/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ana Rita relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita.
06/04/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do gabinete da Senadora Ana Rita com a Minuta de Relatório (fls. 59 a 62), concluindo pela aprovação da matéria.
Textos:
07/04/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Ana Rita, favorável a aprovação da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
Anexei às fls. 59 a 63, contendo o Parecer da CDH e a lista de assinaturas.
À CAE, conforme despacho inicial.
Anexei às fls. 59 a 63, contendo o Parecer da CDH e a lista de assinaturas.
À CAE, conforme despacho inicial.
Textos:
07/04/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
12/04/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator da Matéria.
26/04/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 64-68.
Textos:
06/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 14ª Reunião da CAE, a realizar-se em 10/05/2011.
10/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, é solicitada Vista pelos Senadores Romero Jucá e Cyro Miranda. O Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes.
13/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 16ª Reunião da CAE, a realizar-se em 17/05/2011.
17/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, ao ser anunciada a Matéria, é apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Romero Jucá, que recebe parecer favorável do Relator, Senador Flexa Ribeiro. Emenda anexada ao processado (fl. 69).
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CAE.
Anexados, às fls. 70-77, Parecer da Comissão, Lista de Assinaturas e Decisão da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, conforme despacho inicial.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CAE.
Anexados, às fls. 70-77, Parecer da Comissão, Lista de Assinaturas e Decisão da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, conforme despacho inicial.
20/05/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
Matéria aguardando designação de Relator.
20/05/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
31/05/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CAE, acrescido da Emenda de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Textos:
01/06/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 23.
A Comissão aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAE-CAS e nº 2-CAS.
É aprovado o Requerimento nº 20, de 2011-CAS, de URGÊNCIA para a matéria, por iniciativa da Senadora Lúcia Vânia e dos Senadores Paulo Paim e Waldemir Moka (fls. nº 88).
A Comissão aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAE-CAS e nº 2-CAS.
É aprovado o Requerimento nº 20, de 2011-CAS, de URGÊNCIA para a matéria, por iniciativa da Senadora Lúcia Vânia e dos Senadores Paulo Paim e Waldemir Moka (fls. nº 88).
Textos:
01/06/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h05.
02/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CDH, CAE e CAS.
Juntada, à fl. 90, legislação citada no Parecer.
Juntada, à fl. 90, legislação citada no Parecer.
06/06/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura e publicação dos seguintes Pareceres:
-Parecer nº 385, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora Senadora Ana Rita, pela aprovação.
-Parecer nº 386, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável a aprovação, com a Emenda nº 1- CAE.
-Parecer nº 387, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável a aprovação, com as Emendas nº 1 CAE-CAS e nº 2- CAS.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
-Parecer nº 385, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora Senadora Ana Rita, pela aprovação.
-Parecer nº 386, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável a aprovação, com a Emenda nº 1- CAE.
-Parecer nº 387, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável a aprovação, com as Emendas nº 1 CAE-CAS e nº 2- CAS.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Textos:
Avulso do Parecer (P.S 385 / 2011)
07/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/06/2011 a 14/06/2011.
07/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado quadro comparativo (fls. 93 a 113).
Textos:
08/06/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/06/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 711, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria; passando-se à sua imediata apreciação.
Discussão encerrada.
É lido e aprovado o Requerimento nº 712, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - CAS.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 1 - CAE/CAS, de redação.
Rejeitada a Emenda nº 2 - CAS.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 434, de 2011 - CDIR)
À sanção.
Discussão encerrada.
É lido e aprovado o Requerimento nº 712, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - CAS.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 1 - CAE/CAS, de redação.
Rejeitada a Emenda nº 2 - CAS.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 434, de 2011 - CDIR)
À sanção.
Textos:
09/06/2011
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:34 hs.
10/06/2011
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 126 a 136).Fonte
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