Conjunto CFESS-CRESS luta pela aprovação do PL 30 horas

Semana será marcada por reuniões e articulações em defesa da jornada semanal de 30h para assistentes sociais


 
Reunião com o presidente do Senado, José Sarney, em 3 de agosto, foi importante para
para votação e aprovação do PL 30 horas no Plenário (foto Agência Senado) 

 
Desde a aprovação do PLC 152/2008 (PL 30 horas) por unanimidade no Plenário do Senado, no dia 3 de agosto de 2010, o Conjunto CFESS-CRESS, a ABEPSS e a ENESSO têm se mobilizado para garantir a sanção presidencial ao Projeto que define a jornada máxima de trabalho para assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

Além da campanha "Lula, sancione o PL 30 horas", que consiste na assinatura do abaixo-assinado virtual e no envio de emails ao "Fale com o Presidente", o Conselho Federal parte agora para uma jornada de reuniões e articulações estratégicas, tendo em vista que a Casa Civil solicitou aos Ministérios que se manifestem para subsidiar a decisão do Presidente da República.

Na terça-feira, 17 de agosto, ao meio-dia, o CFESS se reúne com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Às 16h a reunião será com o Chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, Swedenberger Barbosa. E às 18h, o encontro é com o autor do PLC 152/2008, Mauro Nazif. Os CRESS serão representados nas reuniões pelo CRESS-DF.

O CFESS também solicitou audiências com o Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, Gilberto Carvalho, e com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Também entrou em contato com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, pedindo sua gestão junto à Casa Civil e à presidência da República, na perspectiva de aprovação do PL.

Além disso, encaminhou ofícios para todos os Ministérios sobre a importância da sanção do PLC 152/2008, juntamente com o documento "Porque o Conjunto CFESS-CRESS defende 30 horas de jornada semanal para assistentes social", que levanta argumentos fundamentais em defesa das 30 horas semanais para a categoria sem redução de salário.

Veja o documento

Entidades empresariais são contrárias
Entidades empresariais têm se posicionado contrárias ao PLC 152/2008. Entretanto, no documento encaminhado aos Ministros e ao Gabinete do Presidente, o CFESS mostra que a manifestação das empresas não se justifica, tendo em vista que a esfera privada representa apenas 13% dos/as profissionais atuantes, enquanto 78% estão na esfera pública (especialmente nas áreas de saúde e assistência social), e os/as demais em organizações não governamentais.

Ainda dá tempo de assinar o abaixo-assinado
O Presidente Lula tem até o dia 26 de agosto para se manifestar sobre o Projeto e a expectativa da categoria é muito grande. Por isso, a mobilização virtual não pode parar. São quase 18 mil assinaturas.

Entre nessa luta e assine o abaixo-assinado!

Fale com o Presidente
Após assinar o abaixo-assinado, envie uma mensagem ao Presidente Lula, por meio do link Fale com o Presidente. Sugerimos o texto a seguir para o email a ser enviado.

"Exmo. Presidente Luís Inácio Lula da Silva

Reivindico que Vossa Excelência sancione o PLC 152/2008, que reduz a jornada de trabalho de assistentes sociais para 30 horas semanais sem redução de salário. A aprovação irá beneficiar mais de 60 mil assistentes sociais em todo o Brasil. Esta é uma das categorias profissionais que apresenta maior índice de doenças como estresse e fadiga mental, decorrentes das longas e extenuantes jornadas de trabalho.

É importante ressaltar que o referido PLC foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado no dia 3 de agosto de 2010, as 21h, após um longo dia de mobilização na Esplanada, com mais de 4 mil assistentes sociais, estudantes de Serviço Social e movimentos sociais.

Em defesa dos/as trabalhadores/as do Serviço Social no país, aprove o PLC 152/2008."

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Rafael Werkema - JP/MG 11732
Assessor de Comunicação 
comunicacao@cfess.org.br

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Com cerca de 82 mil profissionais em todo o Brasil, a PL 5278/2009 prevê a fixação de um piso salarial para as (os) Assistente Sociais de R$ 3.720,00 e jornada de trabalho de 30h semanais.

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