Benefício a idosos e pessoas com deficiência é discutido em seminário internacional

Mais de 230 pessoas vão participar, em Brasília, de seminário internacional organizado pelo MDS. A ministra Márcia Lopes estará na solenidade de abertura 

 

Bruno Spada/MDS

O BPC beneficia pessoas idosas e incapacitadas para o trabalho

Brasília, 5 – Organismos internacionais, estudiosos da proteção social, gestores e técnicos da política de assistência social dos estados e municípios vão participar, a partir desta segunda-feira (8), em Brasília, do Seminário Internacional do BPC, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ministra Márcia Lopes estará na solenidade de abertura, às 19h, no Hotel Kubitscheck Plaza, acompanhada de demais representantes do MDS.
O objetivo é promover debates e reflexões sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) no sistema de proteção social brasileiro, tendo como referência experiências internacionais e discussões sobre os modelos de proteção social na atualidade. O tema da conferência de abertura é “Sistema de proteção social brasileiro: modelo, dilemas e desafios”, que será feita pela professora Maria Carmelita Yazbek, doutora em serviço social.
Até a próxima quarta (10), o seminário vai reunir também órgãos federais da saúde, previdência social, educação, direitos humanos e trabalho; conselhos de defesa de diretos e de políticas públicas; institutos de pesquisa governamentais, instituições como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Na cerimônia de abertura do seminário, haverá ainda a presença do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, e das presidentes do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Eutália Barbosa, e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda Castro. Clique aqui para ver a programação.

BPC – Destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, o BPC é coordenado pelo MDS e tem os valores repassados para os beneficiários pelo INSS. Atualmente, são mais de 3,3 milhões de pessoas atendidas, que estão distribuídas por todos os estados do País. O valor que elas recebem equivale a um salário mínimo mensal.
Para ter acesso ao benefício, a renda mensal bruta per capita da família do idoso ou da pessoa com deficiência deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. A pessoa precisa comprovar que não possui condição de se manter financeiramente ou de ter o sustento provido pela família. Pessoas com deficiência têm que comprovar que estão incapacitadas para o trabalho e para a vida independente.
Garantido pela Constituição Federal e previsto no Estatuto do Idoso, o BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um direito de cidadania assegurado pela proteção social não contributiva da Seguridade Social. Para receber o BPC, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social.
Sobre o funcionamento do BPC e como é possível requerer o benefício, o MDS disponibiliza informações pela Central de Atendimento no telefone 0800-7072003 e no site www.mds.gov.br.

Serviço
Seminário Internacional do BPC - Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 8 a 10 de novembro de 2010 (segunda a quarta-feira)
Horário: 19h (abertura oficial)
Local: Kubitschek Plaza Hotel, SHN Quadra 2, Bloco E, Subsolo, Auditório Minas Gerais, Brasília (DF)



Aline Menezes
(61) 3433-1065
Ascom / MDS
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