EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÕES CFESS/CRESS (CRESS 18ª REGIÃO/SE)

O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 18ª. Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código Eleitoral em vigor, instituído pela Resolução CFESS nº 586/2010 de 30 de agosto de 2010, publicada no DOU em 31/08/2010, torna público a abertura do processo eleitoral para preenchimento de cargos efetivos e suplentes para este Colendo Conselho, (9 membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente; 1º e 2º Secretários; 1º e 2º Tesoureiros e 3 membros para o Conselho Fiscal e 9 membros suplentes) para cumprir o mandato do triênio 2011/2014, que se iniciará com a posse da gestão eleita em 14 de maio de 2011no turno da manhã. Os Assistentes Sociais participarão simultaneamente do processo eleitoral para o Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, (9 membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente; 1º e 2º Secretários; 1º e 2º Tesoureiros e 3 membros para o Conselho Fiscal e 9 membros suplentes) – SCS – Quadra 02, Bloco C, salas 312 a 318, Edifício Serra Dourada – Brasília (DF). Fica aberto o prazo para inscrição das chapas que desejam concorrer, no período correspondente a 08 de dezembro de 2010 a 08 de fevereiro de 2011. As chapas deverão apresentar seu pedido de inscrição na sede deste Regional situado na Rua Arauá nº 719 Bairro São José Aracaju/SE, nesta cidade.  Os interessados poderão obter e retirar as instruções na sede deste CRESS. Para inscrição, as chapas deverão cumprir os requisitos previstos pelo Código Eleitoral em vigor. A votação para a eleição das chapas concorrentes para o CFESS e CRESS será realizada no dia 25 de março de 2011 no horário das 8:00 às 17:00 hs na Sede do CRESS e a posse da chapa eleita será realizada no dia 14 de maio de 2011 no turno da manhã. O CRESS 18ª Região estará aberto nos dias úteis das 07:00h às 13h, para o recebimento do pedido de inscrição das chapas concorrentes e para a prática dos demais atos concernentes ao processo eleitoral. Os Conselheiros que concorrerem à eleição deverão requerer afastamento dos respectivos cargos, até data de início da inscrição das chapas (08 de dezembro de 2010). Somente serão registradas as chapas que além de atenderem as exigências do Código Eleitoral vigente, estiverem completas. Fica instituído o seguinte CALENDÁRIO ELEITORAL: 08 de novembro 2010 – Publicação do Edital pelo CFESS; dia 25 de novembro 2010 Publicação do Edital do CRESS/SE; -08 dezembro 2010 Início da Inscrição de chapas; 08 fevereiro 2011 – Término da Inscrição de Chapas; 11 fevereiro 2011 – Prazo para deferimento dos pedidos de registro de chapas ou para determinação do cumprimento de diligências, admitindo-se, no mesmo prazo, apresentação de impugnação quanto ao registro de chapa; 16 fevereiro 2011 – Prazo para cumprimento de diligências pelas chapas e/ou apresentação de contra-razões pelo impugnado; 17 a 21 fevereiro 2011 – Julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Regional e dos pedidos de registro que foram objeto de determinação de diligência; 22 e 23 fevereiro 2011 – Cientificação dos resultados dos registros de chapas; 24 a 28 fevereiro 2011 – Prazo para apresentação de recurso a Com Nacional Eleitoral; 01 a 03 março 2011 – Prazo para apreciação dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral; 04 março 2011 – Cientificação da decisão da Comissão Nacional Eleitoral aos interessados; 23, 24, 25 março 2011 – ELEIÇÕES; 28 a 30 março 2011 – Prazo para apresentação pela Comissão Regional Eleitoral dos resultados da eleição à Comissão Nacional; 31 março a 04 abril 2011 – Apresentação do pedido de impugnação do resultado da eleição; 05 a 08 abril 2011 – Instrução do processo de impugnação; 11 a 13 abril 2011 – Apresentação das alegações finais; 14 a 18 abril 2011 – Prazo para decisão da Comissão Regional; 19 a 25 abril 2011 – Prazo para interposição de recursos a Comissão Regional Eleitoral ; 26 a 28 abril 2011 – Análise dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral e para apresentação dos resultados finais da eleição; 29 abril a 03 maio 2011 – Período para homologação dos resultados /CFESS;

14 ou 15 de maio 2011 – POSSE. SERGIPE,

25 de novembro de 2010.

Lizandra Vieira de Oliveira– AS nº 1177 –

Presidente do CRESS – 18ª. Região.