Discussões ocorrerão em Salvador até domingo e seguirão por todo o país
Em 2010, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) está com atividades voltadas para o debate e propostas de ações para o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em consonância com o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). É com este direcionamento que, desde a quinta-feira, 16 de setembro, estão tendo continuidade os seminários regionais do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA). Até o próximo sábado, dia 18, os Fóruns estaduais da região Nordeste estarão reunidos em Salvador (BA) para debater sobre como a sociedade civil pode deve participar da formulação da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Plano Decenal, documentos em elaboração pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O primeiro seminário regional ocorreu em Campo Grande (MS) na semana passada.
Segundo a Secretária Nacional do FNDCA e conselheira do CFESS Erivã Velasco, a expectativa é de que as discussões apontem, além da realidade dos direitos de crianças e adolescentes nas regiões brasileiras, a constituição de um processo articulador e mobilizador da sociedade civil comprometida com sua efetivação, o que tem exigido uma incidênica política cada vez mais contundente, uma vez que na análise da realidade e da conjuntura do país tem sobressaído as situações de violação. "Nosso foco é pensar uma política e um plano que, ao reafirmar os direitos humanos de crianças e adolescentes, componham um grande projeto de mudança de um contexto social marcado pelas desigualdades e que, portanto, deve se articular com outros movimentos em uma agenda mais ampla de transformação", ressalta. Por isso, segundo ela, os debates até agora realizados tem reforçado a importância e necessidade de que o enfrentamento não pode ser pensado isoladamente ou restrito a um contexto institucional específico, pois é uma política que também deve ser reconhecida em sua natureza e características abrangentes.
De acordo com a Secretária, o objetivo do seminário é proporcionar a análise das conjunturas nacional e regional, levantar, conhecer e aprofundar o conhecimento da realidade e, especialmente, propor sugestões neste momento de formulação da Política e do Plano Decenal. O encontro é destinado exclusivamente aos representantes dos Fóruns da região previamente inscritos. O Seminário do Nordeste reunirá aproximadamente 300 participantes, incluindo adolescentes vinculados aos programas das entidades filiadas aos Fóruns.
Os próximos debates ocorrerão no Rio de Janeiro (RJ), quando se dará o Seminário da região Sudeste, seguindo para Florianópolis (SC), onde reunirá os fóruns da região Sul, passando por Belém (PA), promovendo o seminário da região Norte e terminando em Brasília (DF). Na capital federal, ocorrerá, de 11 a 13 de novembro, o Seminário Nacional do FNDCA, quando os resultados das discussões serão sistematizados e debatidos com representantes (adultos e adolescentes) de todos os fóruns estaduais e de entidades filiadas ao fórum nacional. O objetivo é aprofundar as discussões em torno de temáticas que estão sendo debatidas nos seminários regionais e depois reunir em um único documento que deverá ser apresentado ao CONANDA incidindo, assim, na construção da Política e do Plano Decenal.
Saiba mais sobre o FNDCA
O Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é fruto do processo de mobilização de várias entidades. Ao longo de sua trajetória, lutou e acompanhou de perto cada passo nesta longa caminhada pela construção de uma sociedade que assegure os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. A mobilização em defesa dos direitos da criança e do adolescente que culminou com a criação do Fórum DCA faz parte do processo de redemocratização deflagrado pela sociedade brasileira na década de 80.
O Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é fruto do processo de mobilização de várias entidades. Ao longo de sua trajetória, lutou e acompanhou de perto cada passo nesta longa caminhada pela construção de uma sociedade que assegure os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. A mobilização em defesa dos direitos da criança e do adolescente que culminou com a criação do Fórum DCA faz parte do processo de redemocratização deflagrado pela sociedade brasileira na década de 80.
O CFESS é entidade filiada do Fórum e é representado pela atual Secretária Nacional, conselheira Erivã Velasco. "É muito importante que o Serviço Social esteja no Fórum. Temos uma categoria que, de modo significativo, tem inserção na política voltada para a criança e para o adolescente, seja na rede de atendimento, no planejamento, seja nos espaços de controle social. Participar do Fórum reforça a nossa insistência por ocupar espaços públicos contraditórios, que têm importância por fazer incidência no processo de implementação da política, por denunciar as violações e ainda por articular sujeitos políticos sempre em nome do interesse da criança e do adolescente e do próprio processo de democratização das relações entre o Estado e a sociedade", defende a secretária.
Veja a programação do Seminário da região Nordeste
Conheça o site do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
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