Educação não é fast-food: entidades discutem novas estratégias para campanha

Seminário sobre qualidade da formação, no próximo 29/6, é uma delas. Veja os outros indicativos

GT de Trabalho e Formação se reuniu durante todo o sábado (28/5) para discutir novas estratégias da campanha (foto: Rafael Werkema)

No sábado, 28 de maio, o GT de Trabalho e Formação, composto por representantes do CFESS, CRESS, ABEPSS e ENESSO, se reuniu na sede do Conselho Federal para avaliar e discutir a campanha "Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social", que está no ar há pouco mais de 15 dias e vem repercutindo por todo país pela crítica que faz à política de educação superior brasileira.

O grupo de trabalho, designado pela Portaria CFESS nº 12/2011 (clique para ler), analisou todos os comentários, críticas, elogios e sugestões que as entidades vêm recebendo, tanto pelo e-mail quanto pelas redes sociais, e, com isso, apontou novas estratégias para a campanha.

Uma delas é fazer com que as denúncias sobre a precariedade dos cursos de graduação à distância em Serviço Social cheguem às autoridades, no caso específico, ao Ministério da Educação.

Além disso, as entidades representativas da categoria divulgarão, em breve, respostas às críticas que os/as estudantes de graduação à distância vêm expressando em relação à campanha.

Outro ponto de pauta foi o indicativo de propor a realização audiências públicas nas esferas municipal, estadual e nacional, para debater o tema do ensino superior no Brasil.

Entretanto, a definição mais importante do dia foi a confirmação de realização de um grande seminário, em Brasília, sobre o tema. E o evento já tem nome e data: Seminário Nacional em Defesa da Educação com Qualidade – a Graduação à Distância em Debate, que será realizado no dia 29 de junho.

O grupo de trabalho atualizou ainda o Plano de Lutas Em Defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Precarização do Ensino Superior.

Repercussão é fundamental para o debate
O GT avaliou que a grande repercussão que a campanha tem causado, pela maneira provocativa que ela aborda o tema, é fundamental para ampliar o debate, que deve estar no topo da agenda da mídia e da sociedade: a maneira como o Estado vem tratando o ensino superior no país. "Ao invés de se investir na construção de novas universidades, presenciais e públicas, em todas as regiões do país, privatiza-se e mercantiliza-se a educação, deixando nas mãos de empresários a educação superior brasileira. E na lógica capitalista, o que interessa para esse grupo é o lucro e não a qualidade, e os prejuízos recaem sobre os/as estudantes e à sociedade", observaram os/as participantes da reunião.

Um não ao preconceito
"Discriminatória é a política brasileira de ensino superior, profundamente mercantilizada, que não permite que todos os/as cidadãos/ãs do país tenham acesso a uma universidade pública, presencial e de qualidade; que vende a falsa imagem de democratização e expansão do ensino", afirma o CFESS Manifesta divulgado em 25/5/2011.

Por esse motivo, o GT se debruçou sobre algumas críticas que chegaram ao CFESS acerca da campanha. E na avaliação do grupo de trabalho, a campanha se apresenta profundamente afinada com os princípios fundamentais do Código de Ética do/a Assistente Social, visto que os argumentos e posicionamentos do Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO expressam a defesa da equidade e da justiça social, assegurando a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais – neste caso, a defesa da universalidade de acesso à política social de educação que garanta ensino superior público, presencial e de qualidade.  Expressam também o compromisso da categoria com a qualidade dos serviços prestados à população, já que a defesa da formação de qualidade indica maiores possibilidades de qualidade no exercício da profissão.

Seminário nacional
Segundo o GT de Trabalho e Formação, o Seminário Nacional em Defesa da Educação com Qualidade vai ser fundamental para ampliar o debate. O evento será realizado pelo Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO, em parceria com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN), e debaterá a graduação à distância no Brasil e os rumos do ensino superior no país.

O evento estará aberto para a participação de todos/as: assistentes sociais, educadores/as, estudantes de Serviço Social, militantes entre outros.

A data já está definida: 29 de junho. Outras informações acerca do local, inscrições, etc. serão disponibilizadas nos próximos dias no site do CFESS.

Leia o CFESS Manifesta especial "Educação não é fast-food"

Conheça a campanha, monte seu lanche, assista ao vídeo e compartilhe com seus amigos/as!

Veja a Portaria CFESS nº 12/2011, que designa os integrantes do GT Trabalho e Formação

E relembre:

CFESS Manifesta Educação não é fast-food: Documento fornece mais subsídios para o debate que está no topo da pauta do Serviço Social

Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO lança campanha "Educação não é fast-food"
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SUS em Áudio - Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90

O desafio do livro é desmistificar e diminuir a resistência dos alunos em relação à matéria "Lei Orgânica da Saúde". Para tanto, Lenildo Thurler o dividiu em nove lições, todas disponibilizadas em áudio. "Cada uma pode ser escutada, em média, por 10 minutos, três vezes ao dia. Desta forma, o candidato não fica desanimado, podendo estudar quando e onde quiser. Isso dará um conhecimento de 100% das leis que sempre são exigidas nos concursos para a saúde", recomenda. 

 

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Introdução 
Lição 01 Saúde na Constituição Federal
Título VIII - Da Ordem Social
Capítulo II - Da Seguridade Social
Seção II - Da Saúde
Art. 196 a 200


Lição 02 Lei 8.080/90 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Disposição Preliminar
Título I - Das Disposições Gerais
Título II - Do Sistema Único de Saúde
Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições


Lição 03 Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes e
Capítulo III - Da Organização, da Direção e da Gestão


Lição 04 Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições
Seção I Das Atribuições Comuns
Seção II Da Competência (até art. 16)


Lição 05 Seção II Da Competência (cont.)
Capítulo V - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Capítulo VI - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar 
Capítulo VII - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato


Lição 06 Título III - Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde
Capítulo I - Do Funcionamento
Capítulo II - Da Participação Complementar
Título IV - Dos Recursos Humanos


Lição 07 Título V - Do Financiamento
Capítulo I - Dos Recursos
Capítulo II - Da Gestão Financeira


Lição 08 Capítulo III - Do Planejamento e do Orçamento
Das Disposições Finais e Transitórias


Lição 09 Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Direitos Autorais:
site: www.livrodosus.com.br

BLOG: http://olivrodosus.blogspot.com/

perfil do orkut (LIVRO E CD DE ÁUDIO DO SUS)http://www.orkut.com.br/Profile.aspx?uid=17019760098369276472

a comunidade do orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=32299633

O livro com CD de áudio custa R$ 42,50 o FRETE

contato livrodosus@gmail.com  

RJ: vestibular é suspenso por falta de condições de trabalho de professores/as

No curso de Serviço Social de Niterói, situação é de estrangulamento: um docente para 34 alunos/as

No calor da campanha "Educação não é fast-food", que levantou o debate sobre os rumos do ensino superior no país, nesta semana, outro fato chamou a atenção dos/as estudantes e professores/as da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF Niterói): o conjunto de docentes decidiu suspender o vestibular 2012/01, para o turno da tarde, em decorrência da falta de condições de trabalho para os/as professores/as da universidade.

Segundo a professora e coordenadora do curso de Serviço Social da UFF, Larissa Dahmer, a situação em Niterói é de estrangulamento. "Faltam recursos humanos para a execução do projeto pedagógico do curso com qualidade e condições de trabalho docente", afirmou.

Em nota, os Colegiados de Curso e Unidade e a Plenária Departamental da UFF denunciam: "o curso dispõe de 39 docentes efetivos, sendo 35 em regime de dedicação exclusiva e quatro em regime de 20 horas de trabalho. Para tal efetivo de professores, temos 1.086 discentes matriculados em 2011/01, o que torna explícita a inviabilidade do funcionamento do Curso e de uma formação pautada nas Diretrizes Curriculares, que prime pela qualidade e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pois efetivamente não há docentes em número suficiente para cobrir sequer a grade curricular do Curso, o que dirá orientar discentes em projetos de iniciação científica, monitoria e extensão".

Ainda no documento, afirmam que há muito tempo ultrapassou-se a Relação Aluno-Professor (RAP) exigida pelo REUNI – de um docente para 18 alunos – com uma RAP atual de um docente para 34,38 alunos.

A exigência das instâncias colegiadas da ESS/UFF é a alocação do dobro de vagas docentes atualmente em vigor, afirmando que o acesso à universidade pública deve ser acompanhado de qualidade na formação.

Para a coordenadora da Comissão de Formação Profissional do CFESS, Juliana Iglesias Melim, o Conselho Federal, ao lançar uma campanha que tem como objetivo a defesa da formação com qualidade, é contrário não só à graduação à distância em Serviço Social, mas a todas as formas de precarização do ensino. "Por esse motivo o CFESS apoia a iniciativa dos docentes de Serviço Social da UFF, na perspectiva de que a situação seja revertida", finalizou Juliana.

Veja mais no site da ESS/UFF e conheça o documento "Condições recentes do curso de Serviço Social"

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Série “Ideias para Erradicar a Miséria” - Capitulo 6 (Monitoramento e Avaliação)

Há várias maneiras de se medir o impacto de uma política pública: número de empregos gerados, famílias beneficiadas, crianças na escola. Índices sociais acompanham a evolução da população em diversos aspectos que vão de saúde à educação, passando por igualdade de gênero e combate à pobreza. Esses estudos são tão importantes quanto as políticas públicas em si, pois vão conduzir a consolidação ou reforma dessas políticas, ajustar os mecanismos de focalização e implementação, corrigindo cursos e contribuindo assim para que elas cheguem com eficácia e eficiência até a ponta da cadeia do desenvolvimento, alcançando aqueles que mais precisam. Avaliação e monitoramento, no entanto, devem ser planejados com antecedência, desde as fases iniciais do programa – antes mesmo de sua implementação.

Uma outra parte do acompanhamento das políticas diz respeito à responsabilização (accountability). Seja na forma de programas, seviços, projetos ou benefícios sociais, as políticas públicas devem ser acompanhadas de um alto nível de transparência. E foi para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos que o Governo Federal do Brasil lançou em 2004, sob coordenação da Controladoria-Geral da União, o Portal da Transparência. No portal os cidadão podem consultar o destino de cada centavo do Governo Federal, informações de diárias, compras, receitas e até mesmo cargos e funções do Poder Executivo. Uma poderosa ferramenta para a sociedade, que pode fiscalizar a destinação de seus impostos, colaborando para a boa governança na luta contra a corrupção.

http://pressroom.ipc-undp.org/erradicar-a-miseria/monitoramento-e-avaliacao/?lang=pt-br

CFESS reafirma: “Educação não é fast-food”

Documento fornece mais subsídios para o debate que está no topo da pauta do Serviço Social 

Aconteceu o previsto: desde que o Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO, com apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN), lançou, em 13 de maio, a campanha nacional "Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social", o debate sobre os rumos do ensino superior no país esquentou.

E com pouco mais de dez dias no ar, a campanha já repercute por todo país: até o momento, são mais de 400 e-mails e mensagens recebidas pelo CFESS, de elogios a críticas, de um público heterogêneo: estudantes e professores/as (presenciais e EaD), assistentes sociais, profissionais de outras áreas, entre outros, de diversas regiões do país. Nas mídias sociais (Facebook, Twitter e Orkut), centenas de observações e comentários. No Youtube, mais de 2 mil visualizações no vídeo principal. E o hotsite educacaofastfood.com.br, até o momento,  recebeu quase 8 mil visitas.

Agora, com o debate no topo da pauta da categoria, o CFESS lança um manifesto sobre a campanha. O documento, de quatro páginas, reafirma o posicionamento das entidades representativas da categoria na defesa da educação superior pública, presencial, gratuita, laica e de qualidade, voltada para atender às necessidades da população brasileira e enfrentar a precarização e mercantilização das políticas sociais, bem como as desigualdades no país. Além disso, responde às dúvidas e críticas que o CFESS vem recebendo pelo conteúdo provocativo da "Educação não é fast-food".

"A análise dos dados reunidos no documento 'Sobre a incompatibilidade entre graduação à distância e Serviço Social' demonstrou o descompromisso das Instituições de Ensino com a formação profissional e a falta de controle e acompanhamento sistemático da expansão e prestação de serviços dessas instituições por parte do Ministério da Educação (MEC)", denuncia trecho do CFESS Manifesta. Em outra parte, o informativo esclarece que a campanha não é excludente, nem preconceituosa, nem discriminatória. "Ao contrário, nossa defesa é da democratização do acesso, pela via da igualdade de condições, pela via do reconhecimento e materialização da educação como direito e não como mercadoria".

Além disso, faz críticas contundentes à política de educação superior do país, ao afirmar que "em detrimento do aumento de vagas em Instituições de Ensino públicas e presenciais, ou da criação de cursos de Serviço Social nas universidades públicas que ainda não o têm, ocorre a massificação via EaD ou a utilização do fundo público para financiar bolsas de estudos nas instituições privadas, através da ampliação do PROUNI".

Esta edição do CFESS Manifesta está recheada de novas informações, que dão mais subsídios e gás para um debate acalorado que a temática envolve. Portanto, deve ser lido do início ao fim. E lembre-se: educação não é fast-food. Diga não à graduação à distância em Serviço Social!

Leia o CFESS Manifesta especial "Educação não é fast-food"

Conheça a campanha, monte seu lanche, assista ao vídeo e compartilhe com seus amigos/as!

Relembre: Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO lança campanha "Educação não é fast-food"

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INSS prorroga concurso para assistentes sociais

Após reuniões com a presidência do órgão, CFESS garante nova vitória para a categoria

Quem foi aprovado no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, ganha hoje uma nova vitória. Após diversas reuniões da diretoria do CFESS com a presidência do Instituto, o concurso foi prorrogado. A determinação foi publicada nesta segunda-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 124.

De acordo com o texto da publicação, a prorrogação será válida a partir de 4 de junho de 2011 e irá valer por mais 2 anos, conforme subitem 13.4 do Edital nº 1/INSS, de 6 de novembro de 2008, publicado no DOU de 10 de novembro de 2008. Isso significa que a "turma do dobro", como foi intitulado o grupo aprovado além das 900 vagas iniciais lançadas pelo concurso, poderá ser convocada para trabalhar no órgão nesse período.

Essa é mais uma vitória obtida pelo Conjunto CFESS-CRESS, após várias reuniões realizadas pela diretoria do Conselho Federal, acompanhada de conselheiros/as dos CRESS, com o antigo e com o atual presidente do Instituto. Na última reunião, realizada em 10 de maio de 2011, a ex-presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, e a atual presidente, Sâmya Ramos, reiteraram os esforços para que o concurso fosse prorrogado e para que os excedentes aprovados sejam nomeados em breve.

Para a conselheira do CFESS Lúcia Lopes, também presente à última reunião no INSS, esta prorrogação é uma  conquista espetacular neste momento conjuntural em que há limites para a realização de novos concursos para o governo federal. "Agora, nossa luta volta-se para assegurar, com brevidade, a autorização do Ministério do Planejamento para a contratação dos 450 profissionais, conforme previsão em negociações anteriores", destaca.

Veja a prorrogação publicada no DOU desta segunda-feira, 23 de maio

E leia também:

Importantes reuniões marcam o dia no CFESS

CFESS se reúne com presidente do INSS após encontro com representantes do Fórum de Assistentes Sociais concursados/INSS

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Encontro Regional “Serviço Social e Questão Urbana” promovido pelo Cress/PR

"Valorizar a experiência e instigar o debate dos assistentes sociais que atuam na questão urbana, na construção de propostas e reflexões acerca do processo de prática profissional e a defesa coletiva do direito à cidade com gestão democrática, participação popular e controle social."

Este é o objetivo do Encontro Regional “Serviço Social e Questão Urbana” promovido pelo Cress/PR em parceria com a comissão de Direito à Cidade.

O evento acontece nesta sexta-feira (27/05), em Curitiba, na PUC/PR, auditório Irmão Albano, bloco vermelho do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC/PR, portão 2.

O Encontro Regional também irá se repetir para os profissionais de Londrina no dia 10 de junho. Interessados podem ser inscrever logo abaixo, definindo o local de participação.

Atenção:

As vagas reservadas para estudantes no dia 27/05, em Curitiba,  estão encerradas.

Programação

Válida para Curitiba e Londrina

9 às 9h30	Credenciamento
9h30 às 9h45	Mesa de abertura CRESS (Maria Izabel Scheidt Pires – Conselheira Presidente e Denise Fank – Coordenadora Seccional de Londrina) ENESSO Comissão de Direito à Cidade (Renária Moura)
9h45 às 10h45	Palestra: “O Serviço Social em Defesa pelo Direito à Cidade: Limites e possibilidades da intervenção profissional” Dra Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz – Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – S.P.
10h45 às 11h	Intervalo
11 às 12h	Debate
12 às 14h	Almoço
14 às 17h	Grupos Temáticos Oficina 1 – O Direito à Cidade pensado a partir da Gestão Democrática: O Papel do Assistente Social em  Instâncias de participação popular e em organizações de defesa de Direitos Humanos. Oficina 02 - Redes Socioassistenciais pensadas a partir do Direito à Cidade Oficina 03 – Projetos de Habitação de Interesse Social: Competências do Assistente Social na perspectiva Interdisciplinar e Intersetorial.
17 às 18h	Plenária Final O relator de cada um dos grupos temáticos terá 10 minutos para a apresentação das propostas e entrega do documento a comissão organizadora.

Inscreva-se!

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

A Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (www.ufmt.br), anuncia abertura de inscrição de seleção emergencial para contratação de 1 Professor Substituto, na Classe Assistente I, na área de Serviço Social - Estágio Supervisionado; Política de Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

O período do contrato será de junho a dezembro de 2011, em regime de trabalho de 40h semanais, o candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar em horários a serem definidos nos três períodos: matutino, vespertino e noturno.

A inscrição poderá ser realizada na Secretaria do ICHS, telefone:             (65)3615 8488      , na data de 03 de junho de 2011 das 8h às 12h e 13h30 às 17h. Os documentos que devem ser apresentados são: Cópia do Diploma, Cópia do Certificado de Pós-Graduação, Histórico Escolar, Curriculum Vitae documentado e assinado, Documentos Pessoais e Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses, por nenhuma Instituição Federal de Ensino Superior.

Mais informações no site do Diário Oficial da União.

II CONGRESSO INTEGRADO DE ENFERMAGEM E SERVIÇO SOCIAL

II CONGRESSO INTEGRADO DE ENFERMAGEM E

SERVIÇO SOCIAL

EM DEFESA DOS DIREITOS E DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

IIICONGRESSO DE ENFERMAGEM DO HGRS

XXI SEMINÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL

INSCRIÇÕES: 03 a 30 de maio - Coordenação de Ensino e Pesquisa de Enfermagem/HGRS andar intermediário. Tel: 3372-2955

DATA: 31 de maio

LOCAL: HGRS - Auditório Central

PROGRAMAÇÃO:

08:00 – Entrega de material

08:30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA: Diretoria Geral , Diretoria de Enfermagem, Coordenação de Serviço Social, CRESS e COREN

09:30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Em defesa dos direitos e da emancipação humana

Conferencista: AS. Ana Karina Lima

Coordenação:  AS. Cláudia Romano( RH/HGRS)

10:30 –  Qualidade de vida: a arte de viver em paz

Palestrantes:  Eduardo Santos

Coodenação: Enfaª Priscila Grisi(Coordenação de Ensino Enfermagem)

11:30 – Mesa Redonda: Enfermagem e Serviço Social no desenvolvimento de práticas emancipatórias:

Painel I:  Experiência do Grupo de Trabalho sobre os Direitos da Mulher

Palestrantes: Enfa Olívia Castro (HGRS)

                     AS. Salete Carneiro( HGRS)

Coordenação: Enfa Ana Paula Trindade

                   

12:30 ás 14:00 – Intervalo para o almoço

14:00 – Mesa Redonda:  Fortalecendo redes e alianças estratégicas pela cidadania e saúde da mulher e do recém-nascido.

Palestrantes: Enfo Manoel Miranda ( Coordenação Maternidades SESAB)

Coordenação:  Enfª Aldacy Ribeiro(Coordenação de Ensino Enfermagem)

15:00 – Apresentação Cultural     ( a definir)

16:00 – Mesa Redonda: A equipe de saúde frente à violação dos direitos da criança e do adolescente

Palestrantes: A.S Patrícia Regina (CRADIS)

                    Drº. Durval Baraúna(Juízado da Infância )

Coordenação: AS. Delmária  Oliveira Sampaio

 

17:00 – Mesa Redonda: Enfermagem e Serviço Social no desenvolvimento de práticas emancipatórias:

 Painel II:  Experiência do Centro de Feridas do HGRS

Palestrantes:Enfa. Rita Machado ( Coordenação SAPFE/HGRS)

                   AS. Elza Brito ( HGRS)

                   Enfa Dra Eva Santana( Profa UEFS)

 

Coordenação: AS. Nazarela Rêgo Guimarães ( Coordenação Serviço Social HGRS)

18h- Encerramento

Aumento nos gastos sociais reduziu a desigualdade?

O índice de Gini caiu 9,6% com o aumento dos recursos aplicados em saúde e educação

O aumento dos gastos sociais entre 2003 e 2009 contribuiu para reduzir significamente a desigualdade de renda no Brasil. É o que revela o Comunicado do Ipea nº 92 Equidade Fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social, divulgado nesta quinta-feira, 19. 

Em 2003, o índice de Gini, que mede o nível de desigualdade entre ricos e pobres, era 0,548 quando somado às rendas das famílias os valores per capita aplicados na saúde e educação públicas. Com o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais e o volume maior de recursos aplicados na saúde e na educação, esse índice caiu para 0,496. Quanto mais próximo de 1 estiver o Gini, mais desigual é um país.

A distribuição de recursos públicos focada nas camadas de renda mais baixa foi uma alternativa encontrada pelo poder público para compensar o peso maior da tributação no orçamento das famílias pobres.

“Temos uma carga tributária em que 2/3 dos tributos são indiretos, sobre o consumo, e impacta proporcionalmente mais o orçamento do pobre. Em 2003, o gasto social apenas anulava essa regressividade, já em 2009 as famílias começaram a ter saldo positivo”, explica Fernando Gaiger, técnico do Ipea responsável pelo estudo.

Impostos como ICMS, PIS/COFINS e IPI oneram o consumo sem distinção de poder aquisitivo, enquanto que impostos diretos, como o Imposto de Renda, pesam mais para aqueles que tem renda maior.  “Os pobres gastam 30% da renda com impostos indiretos, os ricos 12%, mas o sistema tributário é estruturado dessa maneira porque os indiretos, sobre o consumo, são mais fáceis de ser cobrados”, informou Gaiger.

No período analisado pelo estudo, a estrutura tributária mudou pouco e permaneceu regressiva. “Observa-se uma redução tênue na incidência da tributação indireta, entre um e dois pontos percentuais, afirma o documento. “Os dados permitem apontar que os avanços registrados devem-se às políticas sociais e não a mudanças na tributação”, conclui.

O Comunicado revela que, apesar dos programas assistenciais, como o Bolsa Família, terem sido significativos para aumentar a renda da faixa mais pobre da população, foram os investimentos em saúde e educação os responsáveis por boa parte da redução no índice de Gini. “Quando se acrescenta o gasto com educação e saúde públicas, o índice de Gini era 9,6% menor que o de 2003, o que significa quase duplicar a queda na desigualdade alcançada com as políticas previdenciária e assistencial, ressalta o trabalho.

Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 92, Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto Social

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8505:aumento-nos-gastos-sociais-reduziu-a-desigualdade-&catid=10:disoc&Itemid=9

Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA

A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva.

Cargos - Assistente Social, Coordenador Pedagógico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico - Clínico Geral, Médico Plantonista - Ginecologista, Médico Plantonista - Pediatra, Odontólogo, Psicólogo, Supervisor Escolar, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Educação Infantil, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Educador Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Professor Nível I - Educação Infantil e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Vigia e Zelador. O salário varia de R$ 545,00 a R$ 6.000,00.

As inscrições poderão ser realizadas no período das 10h do dia 30 de maio às 23h59 do dia 12 de junho de 2011, através dos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br, ou presencialmente no Posto de Inscrição - Centro de Referência e Apoio ao Serviço Social - CRASS.

As taxas serão no valor de R$ 27,00 para nível fundamental, R$ 35,00 para nível médio e R$ 55,00 para nível superior.

Serviço - o CRASS está localizado na Avenida Rio Branco, s/nº, centro - Vila Nova dos Martírios-MA.

O prazo de validade do presente concurso público será de 2 anos e pode ser prorrogado uma vez, por igual período.

CFESS marca presença na 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia

Na oportunidade, Conselho lança novo CFESS Manifesta

Não foi só o céu de Brasília que se coloriu nesta quarta-feira, 18 de maio. O arco-íris também tomou conta da Esplanada dos Ministérios durante toda a manhã e início da tarde. É que a capital federal recebeu a 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia, organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). E como não poderia ser diferente, o CFESS compareceu à mobilização, representado pela presidente, Sâmya Rodrigues Ramos e pela ex-conselheira Kênia Figueiredo.

Também fizeram parte do grupo professoras do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), estudantes e representantes do Centro Acadêmico de Serviço Social. Com cerca de 5 mil pessoas, dentre membros de movimentos sociais, estudantes universitários, centrais sindicais e caravanas de todos os estados brasileiros, a Marcha teve início com a concentração em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. Por volta das 11h, os manifestantes caminharam rumo ao Congresso Nacional, onde os organizadores da Marcha fizeram discursos em favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia.

A presidente do CFESS, Sâmya Ramos, subiu no trio e reafirmou o apoio da instituição. "Quero dizer aos/às companheiros aqui presentes que os/as assistentes sociais estão nessa luta por uma sociedade livre de qualquer discriminação ou desrespeito aos direitos de gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais. Como diz a nossa campanha lançada em 2006, o amor fala todas as línguas", afirmou. Para a presidente, a marcha simboliza um espaço político de fortalecimento e de visibilidade dos direitos dos sujeitos LGBT.

Também presente à Marcha, o diretor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor Marco Duarte, ressaltou que a aprovação do PLC 122/06 é urgente e necessária. "Movimentos como a Marcha são iniciativas que fortalecem essa luta, mas é essencial que todos se conscientizem de que nossa luta contra a homofobia é diária. Homofobia é crime", destacou.

Com a palavra de ordem "fora homofobia, homofobia fora, fora homofobia, já chegou a sua hora", os manifestantes se dirigiram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu um abraço humano, em celebração e agradecimento ao reconhecimento, por decisão do tribunal, da união homoafetiva como entidade familiar, o que ocorreu no último dia 5 de maio. No Supremo, a Marcha terminou com uma nova palavra de ordem: "STF, já arrasou, por um Brasil com muito amor".

CFESS Manifesta
Na ocasião, reafirmando o posicionamento ético-político do Conjunto CFESS-CRESS em defesa dos direitos LGBT, o Conselho Federal lançou um novo CFESS Manifesta, pelo dia mundial de luta contra a homofobia. No texto, a conselheira Marylúcia Mesquita explica que "a data representa um dia de lutas e denúncias das diferentes expressões do preconceito e da discriminação à livre expressão sexual e à livre expressão da identidade de gênero".

Cabe ressaltar que, desde 2006, quando o Conjunto CFESS-CRESS lançou a campanha pela liberdade de orientação e expressão sexual, em parceria com as entidades políticas LGBT, e publicou a Resolução 489/2006, "que estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social", os Conselhos Federal e Regionais tem acompanhado as demandas desses sujeitos coletivos e apoiado ações que contribuam para superar preconceitos e violações de direitos, na luta por uma sociedade livre de quaisquer formas de exploração, opressão e discriminação.

Também presente à Marcha, o presidente da ABGLT, Toni Reis, comemorou a presença do CFESS. "O Serviço Social é nosso parceiro e não poderia deixar de estar nessa luta conosco. A Resolução CFESS 489 é uma vitória para os/as assistentes sociais e para a sociedade. Vamos em frente, pela aprovação do PLC 122/06", concluiu.

Leia o CFESS Manifesta pelo Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia

Clique e veja o álbum de fotos da 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia

E veja também:

CFESS comemora decisão do STF em favor dos direitos LGBT

Resolução CFESS 489/06

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823Assessoria de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br

CFESS lança novas publicações

Livro sobre a luta pelas 30 horas e coletânea de CFESS Manifesta estão entre as novidades 

As novas publicações lançadas pelo CFESS (foto: Diogo Adjuto)

As últimas semanas de trabalho foram intensas para a Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011), que se despediu do CFESS no dia 14 de maio. Antes de transmitir a direção do Conselho Federal, a gestão lançou 5 novas publicações. Além do livro do Seminário Nacional "O trabalho do/a assistente social no SUAS", há a Coletânea de CFESS Manifesta da gestão, o livro sobre a luta pelas 30h semanais sem redução salarial para assistentes sociais, a coletânea de legislação e resoluções sobre o trabalho do/a assistente social e o relatório de Gestão da antiga direção. Abaixo, estão listados os livros lançados, com um resumo de seu conteúdo e o link para acessá-lo.

Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais
O livro aborda, de maneira leve e com muitas fotos, a luta pela aprovação da lei que garantiu aos/às assistentes sociais a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial. Desde as primeiras discussões com o deputado autor do projeto de lei, as votações nas comissões do Senado, o ato público na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF) e a aprovação por unanimidade no Senado Federal. Além disso, o livro mostra também a articulação do Conjunto CFESS-CRESS pela sanção presidencial e pela implementação da lei 12.317/2010, após aprovada. Junto com o livro, há um CD, com o vídeo sobre a luta pelas 30 horas semanais.

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Veja o livro em formato digital

Clique e veja o vídeo sobre a luta pelas 30 horas semanais

Open publication - Free publishing - More 30h

Relatório Final - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011)
O relatório registra, por meio de textos e fotos, a essência de três anos de intenso trabalho da gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011). Possui um caráter de análise avaliativa do "processo vigoroso e desafiante" que é assumir o CFESS, pela sua responsabilidade, exigências e intensidade das demandas políticas e profissionais que, a cada dia, se renovam e requisitam respostas, muitas delas imediatas e contundentes. No documento, o/a assistente poderá ver as ações da gestão, separadas por eixos: Compromissos Ético-políticos e defesa dos direitos humanos; A luta em defesa da formação com qualidade e do trabalho com direitos; O serviço social no mundo; Participação e lutas sociais na defesa dos direitos; Gestão democrática e coletiva; e Comunicação - um campo de atuação política.

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CFESS Manifesta - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011)
Coletânea de CFESS Manifesta publicados na gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta, no período entre 15 de janeiro 2008 a 14 de maio de 2011. São 60 documentos que trazem os posicionamentos e defesas do CFESS, embebidos pelos princípios e diretrizes do Projeto Ético-político-profissional.

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Seminário Nacional: O Trabalho do/a Assistente Social no SUAS

O livro reúne as palestras proferidas no evento, que reuniu mais de 2 mil pessoas na UERJ em 2009. São reflexões, debates e embates sobre vários aspectos da Política de Assistência Social, contemplando desde a sua concepção na atual conjuntura, um balanço crítico do SUAS, condições de trabalho, o trabalho com famílias, o trabalho profissional nos CRAS, a interdisciplinaridade, trabalho com população de rua, educação e mobilização popular.

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Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social
Os/as assistentes sociais encontram no livro um importante instrumento para contribuir em seu exercício profissional: a reunião, em uma única publicação, da Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/1993), do Código de Ética profissional e uma coletânea de Resoluções aprovadas pelo CFESS nos últimos anos e que regulamentam o trabalho profissional.

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Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823Assessoria de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br

Série “Ideias para Erradicar a Miséria” - Capitulo 5 (Agricultura Familiar)

O direito humano mais fundamental é o direito à alimentação (Assembléia Geral da ONU, 2002). Alimentos adequados e nutritivos são pré-condição para o desenvolvimento humano normal. Crianças bem nutridas são mais propensas ao aprendizado e menos suscetíveis às doenças. O fato é que as economias de baixa renda importadoras de alimentos estão enfrentando cada vez mais dificuldades no acesso a alimentos básicos. A insegurança alimentar crônica persiste, especialmente, na África subsaariana. A recente crise econômica levou mais de 100 milhões de pessoas à fome, em 2008. Dados recentes da ESCAP indicam que a alta de preços dos alimentos e a inflação pode levar mais de 40 milhões pessoas à pobreza em 2010 na Ásia e Pacífico. Diante deste quadro sombrio, como garantir a segurança alimentar nos países em desenvolvimento? Quais políticas públicas e iniciativas têm mostrado resultados positivo nos últimos anos? As recentes experiências e inovações do Brasil e da Índia têm muito a mostrar para o mundo e despertam interesse por parte de diversos países do Sul Global. Uma das lições do Brasil e da Índia é que os pequenos agricultores precisam receber atenção especial por parte do Estado, já que grande proporção da produção de alimentos para consumo interno parte de agricultores familiares, apesar dos mesmos terem sido historicamente prejudicados pela falta de políticas públicas consistentes e pelos privilégios e abundantes subsídios concedidos aos grandes proprietários de terra.

Abordagens que combinam o acesso a alimentos para os segmentos mais vulneráveis da população com o apoio à produção de gêneros alimentícios por agricultores familiares podem trazer benefícios significativos para o combate à fome e à pobreza. A experiência brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra ao mundo que o mercado institucional pode desempenhar um papel importante nestas abordagens, garantindo, por um lado, alimentos para doações, e, por outro, uma oportunidade de mercado para os agricultores que de outra forma teriam dificuldade em estabelecer relações comerciais vantajosas. As vantagens geradas por estas abordagens podem ser significativas quando as estratégias de aquisição são executadas considerando a produção local e os padrões locais de consumo.

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100, foram registradas no Brasil até março de 2011. A maioria das vítimas é do sexo feminino. Os dados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nesta semana, uma série de atividades de mobilização reforçam a campanha permanente de combate a esse tipo de violação de direitos.
O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória. O corpo foi encontrado seis dias depois, completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime não foram responsabilizados.

Prêmio Neide Castanha - A principal atividade de mobilização será quarta-feira. No Palácio do Planalto, às 14h, haverá a entrega do Prêmio Neide Castanha, criado para homenagear a assistente social mineira que morreu em janeiro de 2010. Ela atuava em favor dos direitos de crianças e adolescentes e esteve à frente do comitê de enfrentamento à violência sexual. Serão premiadas boas práticas, produção de conhecimento, cidadania, protagonismo de crianças e adolescentes e responsabilidade social.

Disque Direitos Humanos - O Disque 100 é um serviço gratuito e funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia a violação de direitos contra crianças e adolescentes é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo portal http://www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br. Para quem participa das redes sociais, como o Facebook, também pode fazer parte das atividades de mobilização da campanha, utilizando avatares em suas fotos ou mencionando a tag #façabonito.

http://www.dgabc.com.br/News/5886538/dia-18-de-maio-marca-o-enfrentamento-da-violencia-sexual.aspx

Trabalhadores rurais vêm a Brasília reivindicar políticas sociais para o campo

Trabalhadores rurais de todo o Brasil se reúnem amanhã (17), na Esplanada dos Ministérios, para as manifestações do Grito da Terra Brasil 2011, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A expectativa é que o protesto reúna 600 mil trabalhadores rurais. “O nosso objetivo é negociar com o governo federal políticas públicas para o campo”, explica o presidente da Contag, Alberto Broch.

As atividades terão início às 14h30, em frente ao Congresso Nacional, quando os trabalhadores pedirão mudanças no Código Florestal. “Defendemos a alteração do código e queremos que seja tratada a especificidade da agricultura familiar, para que os pequenos agricultores não sejam criminalizados”, afirmou Broch.

Para Broch, é possível combinar a produção de alimentos com a preservação ambiental. No entanto, para isso, é preciso diferenciação na legislação. “Não podemos tratar o pequeno agricultor igual ao grande  produtor. Na verdade, a agricultura familiar preserva, e isso deve ser levado em consideração”, disse.

Amanhã (17), a partir das 16h, os agricultores se concentram em frente ao Ministério da Fazenda para reivindicar o desbloqueio de recursos públicos fundamentais para a agricultura familiar.

Este ano, a Contag pede o aporte de R$ 26 bilhões do governo federal para o assentamento de 20 mil famílias. “Temos um contingente muito grande de acampados em todo o Brasil e falta reforma agrária”, disse Broch.

Para o presidente da Contag, a intenção do governo de acabar com a extrema miséria deve ter início por ações na área rural. “Essa questão [extrema miséria] é mais recorrente no campo principalmente porque grande parte das pessoas que está na área rural não tem acesso à terra. Por isso, a reforma agrária é fundamental para o desenvolvimento econômico do país e a diminuição da desigualdade social”, afirmou.

Na quarta-feira (18) pela manhã, os protestos serão feitos em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) onde os trabalhadores cobrarão avanços nas políticas de reforma agrária e de combate à pobreza.

Ainda na quarta-feira, está prevista uma audiência entre a presidenta Dilma Rousseff e a direção da Contag, às 15h, no Palácio do Planalto. A Contag espera receber do governo as respostas às reivindicações dos trabalhadores rurais entregues em um documento no dia 1º de abril deste ano.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-16/trabalhadores-rurais-vem-brasilia-reivindicar-politicas-sociais-para-campo

Prefeitura de São Bento, PB

A prefeitura de São Bento, Paraíba, está com inscrições abertas para o processo seletivo público de provas e títulos que visa a contratação de 82 profissionais de nível Fundamental, Médio e Superior, com a oferta de salários entre R$ 545,00 e R$ 12.000,00, de acordo com o cargo.

Para participar, o interessado deve acessar o endereço eletrônico www.mettaconcursos.com.br até as 23h59min do dia 5 de junho de 2011. A taxa é de R$ 40,00 à R$ 70,00. E a previsão é de que as provas ocorram em 17 de julho de 2011.

As provas realizar-se-ão no dia 17 de julho de 2011.

Vagas - Assistente Social, Advogado, Anestesista, Artesão, Cardiologista, Clínico Geral, Cozinheiro, Cirurgião Geral, Digitador, Educador (Social), Educador Físico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Gastroendocrinologista, Monitor de Música, Monitor de Dança, Monitor de Capoeira, Monitor de Informática, Monitor de Esportes, Monitor de Teatro, Monitor de Artesanato, Médico, Motorista, Neurologista, Nutricionista, Orientador Social, Odontólogo, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Psicólogo, Pediatra, Pedagogo, Recepcionista, Radiologista, Técnico em Enfermagem e Urologista.

O contrato será em regime temporário de um ano, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério da administração municipal e manutenção dos referidos programas pelo Governo Federal.

Prefeitura Municipal de Ivoti-RS

A Prefeitura Municipal de Ivoti-RS, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público destinado às vagas e à formação de cadastro de reserva de candidatos para os cargos de seu Quadro de Pessoal.

Cargos - Assistente Social, Auxiliar de Serviços de Saúde, Engenheiro Civil, Fiscal Geral, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Motorista, Nutricionista, Odontólogo, Operário, Professor - História, Professor - Língua Alemã, Professor - Língua Inglesa, Professor - Matemática, Professor - Música, Professor - Séries Iniciais, Psicólogo e Veterinário. O salário varia de R$ 901,31 a R$ 3.571,88.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 9 de junho de 2011, através do site www.fundatec.com.br, mediante a taxa de R$ 60,30.

A Organizadora e a Prefeitura disponibilizarão computadores para acesso à internet durante o período de inscrições, na Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Partenon, em Porto Alegre e na Prefeitura Municipal, Avenida Presidente Lucena, nº 3527, Centro, em Ivoti, no horário das 12h às 17h30.

Este concurso público terá validade de 2 anos e pode ser prorrogado por igual período.

Sociedade vê agressão contra a mulher como problema social

Estudo do Ipea demonstra que cidadãos e cidadãs estão mais conscientes sobre os direitos da mulher 

“Hoje a lei Maria da Penha é mais conhecida pelos brasileiros e isso se deve ao trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres”, foi o que disse a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Maria Aparecida Abreu ao lançar o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre igualdade de Gênero.  O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Fabio Schiavinatto, coordenador do SIPS também participou da apresentação. 

A pesquisa mostra que 80% dos entrevistados têm a percepção de que a violência doméstica é um problema da sociedade em geral, enquanto 14% acreditam ser um problema isolado.  As políticas para as mulheres têm promovido uma maior conscientização sobre os crimes de gênero. “Mais de 90% das pessoas entrevistadas acham que agressões físicas contra a mulher devem ser investigadas pelo Estado mesmo que a mulher não queira”, destacou Maria. 

Para ela, essa visão demonstra que a sociedade brasileira passou a ver a violência contra a mulher como um problema não só relacionado ao lar, mas a toda a sociedade. A pesquisadora, porém, ressalta que  ainda há muitos tabus a serem quebrados. “O número de mulheres que procuram as delegacias especializadas ainda é muito menor do que o número de casos de violência”, disse. 

O estudo abordou, além das políticas públicas de combate à violência à mulher, as políticas de cuidado das crianças e apoio escolar. Serviços como as creches, responsabilidade do Estado, que não são utilizadas pela maioria da mães do Brasil. 

“Embora mais de 80% das mães que utilizam creches públicas aprovem os estabelecimentos, a maior parte ainda prefere deixar os filhos sob cuidados da família”, revelou Maria. Embora o número de creches públicas ainda seja insuficiente em todo o País, muitas mães deixam os filhos com a família por questões culturais, segundo a pesquisadora.

Leia a íntegra do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre gênero
Veja os gráficos da apresentação do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre gênero

O símbolo da profissão do Serviço Social

O SÍMBOLO DA PROFISSÃO DO SERVIÇO SOCIAL

Turmalina Verde: Pedra Brasileira singela por excelência, ninguèm procura falsificá-la. Simboliza a esperança e a sinceridade. Estrela dos Reis Magos: Lembra num mesmo facho, a suprema caridade do redentar e o elevado ideal dos Reis Magos que, segundo e na renúncia dos próprios bens e comodidade encontrou a LUZ. Simbolza o espírito de fraternidade universal e de sacrifício pelo bem dos homens.

Balança com a Tocha: Exprime o caráter da justiça social; mais moral que jurídica, à punição do que erro, preferindo a redenção. Simboliza que pelo amor e pela verdade tudo pode ser removido. Fonte  Veja mais Entre as novidades, estão a adequação à linguagem de gênero e a lei das 30 horas A 9ª edição do Código de Ética do/a Assistente Social já está disponível  para os/as profissionais. Incorporando as alterações discutidas e aprovadas no 39º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, realizado em setembro de 2010 em Florianópolis (SC), a nova edição do documento foi publicada pelo CFESS nesta sexta-feira, 11 de fevereiro. Revista e atualizada, a publicação inclui as modificações na Lei de Regulamentação da profissão (Lei n.º 8.662/93), decorrentes da aprovação da Lei n.º 12.137/2010, que instituiu a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial para assistentes sociais. As alterações no Código de Ética se adequam às correções formais e de conteúdo, conforme consignadas na Resolução CFESS 594, de 21 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de janeiro deste ano. "As correções formais dizem respeito à incorporação das novas regras ortográficas da língua portuguesa, assim como à numeração sequencial dos princípios fundamentais do Código e, ainda, ao reconhecimento da linguagem de gênero, adotando-se em todo o texto a forma masculina e feminina simultaneamente", explica a presidente do CFESS Ivanete Boschetti. Baixar Além disso, houve mudanças de nomenclatura, com a substituição do termo "opção sexual" por "orientação sexual", incluindo ainda no princípio XI a "identidade de gênero", quando se refere ao exercício do serviço social sem ser discriminado/a nem discriminar por essa condição. Ainda, a 9ª edição do Código, conforme consta da Apresentação à Edição de 2011 do instrumento normativo, traz alterações que "reafirmam princípios e valores do Projeto Ético-Político e incorporam avanços nas discussões acerca dos direitos da população LGBT pela livre orientação e expressão sexual". A nova edição revista e atualizada do Código de Ética do/a Assistente Social estará disponível no site do CFESS, em formato eletrônico, na próxima semana. Para obter o documento impresso, o/a interessado/a deve entrar em contato com o CRESS de sua região. Fonte

Educação não é fast-food!

Campanha diz não para a graduação à distância em Serviço Social 

2011 | metaracomunicacao.com.br | foto estúdio faya 

Às vésperas do dia do/a assistente social, o Conjunto CFESS-CRESS, a ABEPSS e a ENESSO lançam uma campanha nacional que promete esquentar o debate sobre os cursos de graduação à distância em Serviço Social.  Educação não é fast-food pretende chamar a atenção da sociedade, de uma forma provocativa, para a realidade desses cursos, comparando as aparentes facilidades do ensino à distância com um lanche rápido, mas pouco nutritivo.

"A agilidade desses cursos só pode ser garantida porque a graduação é realizada em condições precárias, como mostram os dados do relatório Sobre a incompatibilidade entre graduação à distância e Serviço Social, que embasa a campanha", afirma a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti. "Desde 2000, as entidades representativas dos assistentes sociais têm se reunido para debater as mudanças no ensino superior que levam à precarização da formação. É nesse sentido que vimos a público defender a democratização do ensino, com garantia de qualidade na formação de profissionais capacitados para intervir na realidade brasileira, defendendo direitos e executando políticas para combater as desigualdades", ressalta.

Provocativa sim, ofensiva não!
Não é de agora a posição crítica do Conjunto CFESS-CRESS, da ABEPSS e da ENESSO sobre a mercantilização do ensino, que faz com que a educação não seja assegurada como um direito, mas como um produto comercializado no mercado.

Por isso, as posições assumidas na campanha não são individuais, mas resultado de um processo coletivo, fóruns de debate, documentos e manifestações, além de teses e publicações que expressam significativo acúmulo sobre o assunto.

"Nossos posicionamentos políticos não são fundados no desconhecimento e no preconceito, nem são dirigidos aos/às estudantes e trabalhadores/as do Ensino à Distância. Na verdade, a campanha marca nossa discordância com a política brasileira de ensino superior e com a expansão que não garante o acesso democrático ao ensino, tampouco assegura sua qualidade", reforça a presidente eleita da gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014), Sâmya Rodrigues Ramos.

O Conjunto CFESS-CRESS, a ABEPSS e a ENESSO acreditam que os dados apresentados pelos Conselhos Regionais (CRESS) na pesquisa que dá origem a esta campanha trazem elementos suficientes para sustentar a incompatibilidade do ensino à distância com a formação em Serviço Social. Situação que não permite outra atitude senão o posicionamento contrário a essa modalidade de graduação.

Hotsite traz todo o material que embasou a campanha, além de permitir que o/a internauta monte seu "lanche rápido"
e veja os problemas decorrentes da escolha de um curso de graduação à distância em Serviço Social

Material de campanha
O principal meio de divulgação da campanha é a internet. O hotsite educacaofastfood.com.br apresenta todo o conteúdo que fundamentou a campanha, além da tabela de comparação entre o ensino à distância e o ensino presencial.

Também no hotsite o/a internauta vai poder "montar seu curso à distância", assim como se faz com um lanche rápido, e verá os problemas acarretados ao escolher essa modalidade de graduação em Serviço Social. E tudo é interativo, expandindo para as principais redes sociais: Facebook, Twitter e Orkut.

No hotsite está também o vídeo-interativo pelo qual o internauta também poderá montar seu lanche/curso à distância em Serviço Social.
A campanha está sendo veiculada também em centenas de rádios comunitárias de todo o Brasil por meio de um spot.

Além de tudo isso, foi preparado também material gráfico: cartazes, banners, adesivos, marcadores de página e cartões postais, distribuídos em todo o Brasil.

Já imaginou trocar suas refeições por um lanche rápido durante quatro anos? É exatamente isso que ocorre com quem escolhe o ensino de graduação à distância em Serviço Social.

Educação não é fast-food. Diga não à graduação à distância em Serviço Social

Conheça a campanha, monte seu lanche, assista ao vídeo e compartilhe com seus amigos/as!


Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Rafael Werkema - JP/MG - 11732

Assessor de Comunicação

comunicacao@cfess.org.br