Série “Ideias para Erradicar a Miséria” - Capitulo 5 (Agricultura Familiar)

O direito humano mais fundamental é o direito à alimentação (Assembléia Geral da ONU, 2002). Alimentos adequados e nutritivos são pré-condição para o desenvolvimento humano normal. Crianças bem nutridas são mais propensas ao aprendizado e menos suscetíveis às doenças. O fato é que as economias de baixa renda importadoras de alimentos estão enfrentando cada vez mais dificuldades no acesso a alimentos básicos. A insegurança alimentar crônica persiste, especialmente, na África subsaariana. A recente crise econômica levou mais de 100 milhões de pessoas à fome, em 2008. Dados recentes da ESCAP indicam que a alta de preços dos alimentos e a inflação pode levar mais de 40 milhões pessoas à pobreza em 2010 na Ásia e Pacífico. Diante deste quadro sombrio, como garantir a segurança alimentar nos países em desenvolvimento? Quais políticas públicas e iniciativas têm mostrado resultados positivo nos últimos anos? As recentes experiências e inovações do Brasil e da Índia têm muito a mostrar para o mundo e despertam interesse por parte de diversos países do Sul Global. Uma das lições do Brasil e da Índia é que os pequenos agricultores precisam receber atenção especial por parte do Estado, já que grande proporção da produção de alimentos para consumo interno parte de agricultores familiares, apesar dos mesmos terem sido historicamente prejudicados pela falta de políticas públicas consistentes e pelos privilégios e abundantes subsídios concedidos aos grandes proprietários de terra.

Abordagens que combinam o acesso a alimentos para os segmentos mais vulneráveis da população com o apoio à produção de gêneros alimentícios por agricultores familiares podem trazer benefícios significativos para o combate à fome e à pobreza. A experiência brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra ao mundo que o mercado institucional pode desempenhar um papel importante nestas abordagens, garantindo, por um lado, alimentos para doações, e, por outro, uma oportunidade de mercado para os agricultores que de outra forma teriam dificuldade em estabelecer relações comerciais vantajosas. As vantagens geradas por estas abordagens podem ser significativas quando as estratégias de aquisição são executadas considerando a produção local e os padrões locais de consumo.