Famílias receberão benefício a partir de novembro |
As famílias carentes da cidade do Rio que possuem renda estimada abaixo da linha da pobreza – R$ 108 – e que estão cadastradas no programa Bolsa Família, do governo federal, passarão a receber, a partir de 17 de novembro, o Cartão Família Carioca, que vai complementar o ganho dessas pessoas. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13). Entretanto, a verba da prefeitura só será repassada às famílias que cumprirem metas de desempenho escolar.
Essa contrapartida, segundo a prefeitura, é para estimular o comprometimento dos pais, e também das crianças, com a educação. Para receber o benefício, o aluno deve ter presença em 90% das aulas, desde a creche até o 9° ano. Além disso, os responsáveis devem participar das reuniões bimestrais das escolas. Caso as exigências sejam descumpridas por dois meses, a transferência de renda será cortada.
O programa é uma complementação ao Bolsa Família. O valor do benefício será variável por família e é limitado para no máximo um adulto e três menores de até 18 anos.
De acordo com a prefeitura, para o orçamento de 2011 foram destinados R$ 130 milhões, verba que vai beneficiar cerca de 10 mil famílias. A prefeitura disse ainda que o objetivo do programa é antecipar uma das Meta do Milênio, que é reduzir a pobreza mundial à metade até 2015.
Outro grande incentivo para a melhoria do desempenho dos alunos é que a cada bimestre, o estudante que conseguir aumentar a nota em 20% na média das provas bimestrais aplicadas pela Secretaria municipal de Educação receberá um bônus de R$ 50, no limite de até três alunos por família. Nas Escolas do Amanhã, a exigência é que a nota aumente em 15%.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/10/prefeitura-do-rio-lanca-cartao-familia-carioca-para-populacao-carente.html
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